Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 23/1991
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EDUCATIVO. -
MO 23/1995
12/02/1995
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS RESCISÕES TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS EXONERADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF. -
MO 23/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CANTEIRO CENTRAL DA DF-003, LOCALIZADO ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING. -
MO 24/1991
09/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-20, KM 20, NAS IMEDIAÇÕES DA PARADA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AS COMUNICAÇÕES DA VILA ESPERANÇA E MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 24/1995
12/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE SOBRADINHO I E OUTROS. -
MO 24/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, AMPLIAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE PEDESTRES NA DF-003, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING. -
MO 25/1992
26/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO SUMÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, DESTINADA A AVALIAR OS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS OU INDUZIDOS À AFASTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO POR RAZÕES DE ORDEM POLÍTICA. -
MO 25/1995
13/02/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 25/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO PARA A QUADRA 100 DO SETOR SUDOESTE. -
MO 26/1992
29/03/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONTRA ATOS DE RACISMO. -
MO 26/1995
13/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO NOTURNO DE 1º E 2º GRAUS, EM TODOS OS CAIC'S DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 26/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AOS HERÓIS DA PÁTRIA. -
MO 27/1992
06/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES COM AS ENTIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 27/1995
13/02/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MANIFESTAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE, HIPOTECANDO APOIO AO TRABALHO DA EQUIPE DO JORNAL E HOMENAGEM AOS PRÊMIOS CONQUISTADOS NOS ÚLTIMOS MESES. -
MO 27/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. -
MO 28/1992
26/04/1992
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 28/1995
13/02/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO DIANTE DA POSSIVEL TRANSFERÊNCIA DA MESA DE CÂMBIO DO BANCO CENTRAL DE BRASÍLIA PARA O RIO DE JANEIRO, BEM COMO DA REALIZAÇÃO NAQUELE ESTADO, DO ATO DE POSSE DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A. -
MO 28/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 317 DE SAMAMBAIA. -
MO 29/1992
06/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA PROTESTO CONTRA O CORTE DAS REFEIÇÕES DESTINADAS ÀS CRIANÇAS AUTISTAS E PSICÓTICAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS AUTISTAS ASTECA, ASSIM COMO PELO CORTE DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À PACIENTES COM DISTÚRBIOS MENTAIS E DE CRESCIMENTO, E AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. -
MO 29/1995
13/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB, DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA AGROVILA TAQUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 29/1999
09/02/1999
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A CONGREGAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL - CNBB PELO TEMA 'SEM TRABALHO... POR QUÊ?', DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999. -
MO 30/1992
17/05/1992
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A INCLUSÃO DO BANCO DO BRASIL ENTRE AS EMPRESAS PRIVATIZÁVEIS. -
MO 30/1995
13/02/1995
Deputado Renato Rainha
REINVIDICA O PAGAMENTO DE 3.17% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 30/1999
09/02/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA. -
MO 31/1992
02/06/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA ALUMIAR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE VEM SENDO EXECUTADO PELA CEB. -
MO 31/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB, DE REDE DE ESGOTOS NO SETOR SUL, BURITI III E VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 31/1999
09/02/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER SEJA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, POR SUA LUTA PELA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, BEM COMO PELA REGULARIDADE DE SUA REMUNERAÇÃO. -
MO 32/1992
10/06/1992
Deputado Maurílio Silva
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. JOAQUIM RORIZ, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E AO EXMO. SR. ANTONIO IBAÑEZ, REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE TRAZER PARA BRASÍLIA O CENTRO DE ESTUDOS QUE A ONU VAI INSTALAR NO BRASIL. -
MO 32/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE NOVAS TURMAS NO CIAC DE SAMAMBAIA SITUADO NA QUADRA 117. -
MO 32/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, EM SANTA MARIA. -
MO 33/1992
29/06/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA SEJA EXPEDIDA, À EMBAIXADA DA ÍNDIA, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PRISÃO DO JUIZ AJIT SINGH BAINS, DETIDO COM BASE NA LEI SOBRE PREVENÇÃO DE TERRORISMO E DAS ATIVIDADES DESESTABILIZADORAS (TADA). -
MO 33/1995
14/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DA LINHA GRATUITA DE ÔNIBUS ENTRE O 'LIXÃO' E A CIDADE DO GUARÁ. -
MO 33/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
MO 34/1992
29/06/1992
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO, ÀS REVISTAS VEJA E ISTO É. -
MO 34/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA NÃO PROCEDER Á COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 1995 DOS LOTES E PROJEÇÕES SITUADOS NO SETOR ÁGUAS CLARAS ADQUIRIDOS PELAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS. -
MO 34/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 35/1992
03/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PROPOSTA DE CORTES NO REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO AO DF. -
MO 35/1995
14/02/1995
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho
REINVIDICA AO PRESIDENTE DAS ASSBAN E ASBACE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS E INSTALAÇÃO DE CAIXAS EXCLUSIVAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA ATENDIMENTO ESPECIAL PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 35/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTA MARIA. -
MO 36/1992
10/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. -
MO 36/1995
14/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REIVINDICA JUNTO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DO EFETIVO DA 26º DELEGACIA DE POLÍCIA, DE SAMAMBAIA, E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAQUELA DELEGACIA. -
MO 36/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE EM SANTA MARIA. -
MO 37/1992
10/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. -
MO 37/1995
15/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO INSTALAR UM POSTO DA RECEITA FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 37/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ATENDER AOS MORADORES DO SÍTIO DO GAMA, EM SANTA MARIA. -
MO 38/1992
12/08/1992
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A APURAÇÃO DO ASSASSINATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE (RO), VEREADOR JASMO PEREIRA DE CASTRO. -
MO 38/1995
15/02/1995
Deputado Daniel Marques
REINVIDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A AMPLIAÇÃO, ATRAVÉS DA CAESB-COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA, DA REDE DE ESGOTOS NO SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 38/1999
09/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DA FUNDAÇÃO BRADESCO EM SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 39/1992
12/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROPÕE VOTO DE ESTÍMULO À AÇÃO DA CPI PC FARIAS NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 39/1995
15/02/1995
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROTESTANDO CONTRA OS COMENTÁRIOS INJURIOSOS PROFERIDOS PELA SRA. HEBE CAMARGO-SBT. -
MO 39/1999
09/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CNTRA ATO DO GOVERNO DO DF. -
MO 40/1992
16/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES E REPUDIA OS EXORBITANTES AUMENTOS PRATICADOS PELA UPIS NAS MENSALIDADES ESCOLARES. -
MO 40/1995
15/02/1995
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REINVIDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA QUANTO Á SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DESPEJADAS DA FAZENDA DOIS IRMÃOS EM BRAZLÂNDIA. -
MO 40/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EXCLUIDAS DA LISTA LIMPA NO PROGRAMA HABITACIONAL. -
MO 41/1992
19/08/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DO AUTISMO COMO UMA PATOLOGIA DIFERENCIADA. -
MO 41/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AOS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS, ALÉM DO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SEREM ADOTADAS MEDIDAS IMEDIATAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS NA ÁREA GEOECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 41/1999
09/02/1999
X - A Revisar
NOTA DE PROTESTO EM DESFAVOR DO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CAMPANHA, RELATIVA AO PAGAMENTO DOS 28,86% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. -
MO 42/1992
30/08/1992
Deputada Lucia Carvalho
CONCLAMA OS DEPUTADOS À VOTAREM FAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE 'IMPEACHMENT' DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELO EM CONSEQUÊNCIA DAS DENÚNCIAS APONTADAS NO RELATÓRIO PELA CPI 'PC FARIAS'. -
MO 42/1995
19/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO SETOR BURITI III, NA R.A. DE PLANALTINA - DF. -
MO 42/1999
09/02/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO AUMENTAR A LARGURA DO 'CALÇADÃO DE COOPER' DO PISTÃO NORTE.