Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1871/1994
07/11/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTO DE DESVIO DE VERBAS. -
REQ 1871/1997
24/11/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.349/97 A 3.355/97, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DE NORMAS DE EDIFICAÇÃO. -
REQ 1872/1994
09/11/1994
Deputado Cícero Miranda
REQUER CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS APURAÇÕES DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR EM 2º TURNO. -
REQ 1872/1997
24/11/1997
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.776/97. -
REQ 1873/1994
13/11/1994
Deputado Padre Jonas
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAMOS O ESPECIAL EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA, DE DETERMINAR O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12H00MIN DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1994, EM HOMENAGEM AO DIA DO PAVILHÃO NACIONAL. -
REQ 1873/1997
24/11/1997
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.778/97, QUE PROPÕE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 119/97 E 202/97. -
REQ 1874/1994
20/11/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER DIPLOMÁTICO OU CULTURAL, PARTICIPANDO DO ENCONTRO MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA, QUE TERÁ LUGAR NA CIDADE DE HAVANA, CUBA. -
REQ 1874/1997
24/11/1997
Deputado Miquéias Paz, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUMBERTO PEDRANCINI. -
REQ 1875/1994
20/11/1994
Deputado Danton Nogueira
REQUER SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1325/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE DISPOÕE SOBRE O DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DE CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO - NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1875/1997
24/11/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ZONEAMENTO DA APA DE CAFURINGA. -
REQ 1876/1994
20/11/1994
Deputado Danton Nogueira
REQUER SEJA INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 1325/94, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE DISPOÕE SOBRE O DIREITOS E DEVERES DOS -
REQ 1876/1997
24/11/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2917/97 E 2918/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1877/1994
02/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1314/94. -
REQ 1877/1997
24/11/1997
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO RODOVIÁRIA/INTEGRAÇÃO. -
REQ 1878/1994
02/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 134/92, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038/91, FASCAL. -
REQ 1878/1997
24/11/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.022/97. -
REQ 1879/1994
28/11/1994
Deputado Aroldo Satake
NOS TERMOS DO ART 128 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS AS PROVIDÊNCIAS DE V.EXA. NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 1322/94 TRAMITE EM CONJUNTO COM O DE Nº 1477/94. -
REQ 1879/1997
24/11/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1997, ÀS 10:00 HORAS. -
REQ 1880/1994
05/12/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO AMESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA SOLICITADO À CODEPLAN, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 121104981/93 E INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA RCM INFORMÁTICA LTDA., DISPENSANDO A NECESSÁRIA LICITAÇÃO. -
REQ 1880/1997
24/11/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15.12.97 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1881/1994
05/12/1994
Deputado Danton Nogueira
REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 1514/94. -
REQ 1881/1997
25/11/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.277/94 E 3.063/97. -
REQ 1882/1994
13/12/1994
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA CASA, DO PL 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1882/1997
25/11/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.311/96 E 579/95. -
REQ 1883/1995
31/12/1994
Deputado Pedro Celso
REQUER LICENÇA PA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. -
REQ 1883/1997
25/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 131/97, QUE CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS E O 281/97 QUE CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO DO LAGO NA RA - XVI. -
REQ 1884/1995
31/12/1994
Deputado Wasny de Roure
REQUER LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO. -
REQ 1884/1997
30/11/1997
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1885/1997
30/11/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 123, 124, 125, 126, 128 E 244, TODOS DE 1997, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1886/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1887/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1888/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. -
REQ 1889/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1890/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1307/97. -
REQ 1891/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1310/97. -
REQ 1892/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1308/97. -
REQ 1893/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1894/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/97 E 325/97, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ADENSAMENTO E EXPANSÃO URBANA DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 1895/1997
30/11/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.306/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ RAMALHO, COM O PROJETO DE LEI Nº 2.503/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER. -
REQ 1896/1997
30/11/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 845, DE 1995. -
REQ 1897/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.426/96. -
REQ 1898/1997
01/12/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 333/97 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.171/97. -
REQ 1899/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 3.315/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1900/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 3.326/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1901/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 3.032/97. -
REQ 1902/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3188/97, AOS PL´S NºS 373/95, 1408/96 E 1516/96 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1903/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 3.164/97. -
REQ 1904/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 2.965/97. -
REQ 1905/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.503/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER, COM O PROJETO DE LEI Nº 1.306/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ RAMALHO. -
REQ 1906/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97. -
REQ 1907/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 061/97, 081/97 E 087/97. -
REQ 1908/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 150/97 E 151/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1909/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95, 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 865/95, 867/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95, 883/95, 1448/96 E 2.778/97. -
REQ 1910/1997
08/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN, OBJETO DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DE BRASÍLIA NO DIA 26/11/97. -
REQ 1911/1997
08/12/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 944/93, 988/93, 1.768/96 E 2.227/96. -
REQ 1912/1997
08/12/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 1913/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 2.970/97. -
REQ 1914/1997
08/12/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 1915/1997
08/12/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 348/97 AOS PL´S 2584/97 E 3069/97. -
REQ 1916/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER DESTAQUE, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO, DOS ITENS 15, 16, 23 E 24 DO ART. 1º DO PLC Nº 276/97.