Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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REQ 1677/1994
31/01/1994
Deputado Padre Jonas
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, SOLICITAMOS, RETIRAR DA PAUTA A MOÇÃO Nº486/93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1677/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. -
REQ 1678/1994
31/01/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ATIVIDADES ILEGAIS E/OU DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E OUTRAS AUTORIADADES LOCAIS. -
REQ 1678/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2977/97. -
REQ 1679/1994
01/02/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CÓPIA DE PROCESSO RELATIVO À DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO. -
REQ 1679/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. -
REQ 1680/1994
01/02/1994
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NÚMEROS 069/91 E 147/91. -
REQ 1680/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2907/97. -
REQ 1681/1994
01/02/1994
Deputado Geraldo Magela
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RESULTADOS DA CONCORRÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA LOCALIZADA NA QUADRA 202. -
REQ 1681/1997
19/08/1997
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, PARA HOMENAGEAR A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB. -
REQ 1682/1994
01/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDOS DURANTE O ÚLTIMO RECESSO POR CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO. -
REQ 1682/1997
19/08/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO PROFESSOR E ESCRITOR OSWALDO DE ALMEIDA FISCHER A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES. -
REQ 1683/1994
31/01/1994
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 503/92, QUE 'DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1683/1997
19/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 317/95. -
REQ 1684/1994
06/02/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1048/93. -
REQ 1684/1997
19/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. FRANSCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR. -
REQ 1685/1994
07/02/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 274/91. -
REQ 1685/1997
19/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOÃO CLÁUDIO TODOROV E MARCOS VINÍCIOS VILAÇA. -
REQ 1686/1994
08/02/1994
Deputado Aroldo Satake
NOS TERMOS REGIMENTAIS E EM FUNÇÃO DA FORMAÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA. -
REQ 1686/1997
25/08/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.134, DE 1996, AO PROJETO DE LEI Nº 755, DE 1993, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1687/1994
09/02/1994
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 017/91. -
REQ 1687/1997
25/08/1997
Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DE NOTIFICAR OCUPANTES DO LOTES COMERCIAIS NAQUELA REGIÃO PARA DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. -
REQ 1688/1994
09/02/1994
Deputado Gilson Araújo
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1254/94. -
REQ 1688/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.033, DE 1997, AO PROJETO DE LEI Nº 380, DE 1995. -
REQ 1689/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 1232/93. -
REQ 1689/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.006/96, 2.099/96 E 2.867/97, COM O SEU APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.453/96. -
REQ 1690/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 1218/93. -
REQ 1690/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1691/1994
09/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS. -
REQ 1691/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1692/1994
09/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TCUDF, CÓPIA DO PROCESSO Nº 0161/89 (APENSO AO DE Nº 4947/93), CUJO OBJETO REFERE-SE ÀS ADMISSÕES EFETIVADAS NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS DE NATUREZA PERMANENTE SEM CONCURSO PÚBLICO, OCORRIDAS APÓS 03 DE NOVEMBRO DE 1992. -
REQ 1692/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1693/1994
09/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS QUE MENCIONA OU SEJA 14 E 16 DE FEVEREIRO DE 1994, EM VIRTUDE DO CARNAVAL. -
REQ 1693/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 1694/1994
21/02/1994
Deputado Cláudio Monteiro
REQUEIRO, COM BASE NO ART. 106, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.489/93. -
REQ 1694/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF. -
REQ 1695/1994
21/02/1994
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DISPONDO SOBRE MEDIDAS COIBIDORAS DA PRÁTICA DE 'NEPOTISMO' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1695/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 1696/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1078/93 E 1102/93. -
REQ 1696/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. -
REQ 1697/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1059/93 E 1111/93. -
REQ 1697/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96, 62/96, 55/96, 22/95, 78/97, 79/97, 80/97, 81/97, 82/97, 83/97, 87/97, 88/97, 90/97, 91/97, 92/97, 93/97, 94/97, 95/97 E 96/97. -
REQ 1698/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇAS E IDOSOS. -
REQ 1698/1997
25/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.902/97. -
REQ 1699/1994
23/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRA À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE TURISMO DO DF. -
REQ 1699/1997
25/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.926/97. -
REQ 1700/1994
23/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INSICO I, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RELATIVOS À EMPRESA SINAL QUE EXPLORA OS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS NO DF. -
REQ 1700/1997
25/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A CONVOCAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ACONTECIMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO 'MICARECANDANGA'. -
REQ 1701/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUERIMENTO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº , QUE DENOMINA PRAÇA ALZIRO SARUR O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI Nº, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 10 DA LEI Nº 259, DE 05.05.92, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1701/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SOROPTINISMO NO BRASIL, FUNDADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1947 POR BERTHA LUTZ. -
REQ 1702/1994
22/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 1397/88. -
REQ 1702/1997
25/08/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ARTE-EDUCAÇÃO NO ENSINO BÁSICO. -
REQ 1703/1994
01/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA. -
REQ 1703/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. -
REQ 1704/1994
01/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1704/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2872/97. -
REQ 1705/1994
01/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1705/1997
26/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1706/1994
01/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 2783/93 E SEUS APENSOS CUJO OBJETO REFERE-SE A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1706/1997
26/08/1997
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento