Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1689/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 1232/93. -
REQ 1689/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.006/96, 2.099/96 E 2.867/97, COM O SEU APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.453/96. -
REQ 1690/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 1218/93. -
REQ 1690/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1691/1994
09/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS. -
REQ 1691/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1692/1994
09/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TCUDF, CÓPIA DO PROCESSO Nº 0161/89 (APENSO AO DE Nº 4947/93), CUJO OBJETO REFERE-SE ÀS ADMISSÕES EFETIVADAS NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS DE NATUREZA PERMANENTE SEM CONCURSO PÚBLICO, OCORRIDAS APÓS 03 DE NOVEMBRO DE 1992. -
REQ 1692/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1693/1994
09/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS QUE MENCIONA OU SEJA 14 E 16 DE FEVEREIRO DE 1994, EM VIRTUDE DO CARNAVAL. -
REQ 1693/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 1694/1994
21/02/1994
Deputado Cláudio Monteiro
REQUEIRO, COM BASE NO ART. 106, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.489/93. -
REQ 1694/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF. -
REQ 1695/1994
21/02/1994
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DISPONDO SOBRE MEDIDAS COIBIDORAS DA PRÁTICA DE 'NEPOTISMO' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1695/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 1696/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1078/93 E 1102/93. -
REQ 1696/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. -
REQ 1697/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1059/93 E 1111/93. -
REQ 1697/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96, 62/96, 55/96, 22/95, 78/97, 79/97, 80/97, 81/97, 82/97, 83/97, 87/97, 88/97, 90/97, 91/97, 92/97, 93/97, 94/97, 95/97 E 96/97. -
REQ 1698/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇAS E IDOSOS. -
REQ 1698/1997
25/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.902/97. -
REQ 1699/1994
23/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRA À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE TURISMO DO DF. -
REQ 1699/1997
25/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.926/97. -
REQ 1700/1994
23/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INSICO I, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RELATIVOS À EMPRESA SINAL QUE EXPLORA OS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS NO DF. -
REQ 1700/1997
25/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A CONVOCAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ACONTECIMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO 'MICARECANDANGA'. -
REQ 1701/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUERIMENTO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº , QUE DENOMINA PRAÇA ALZIRO SARUR O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI Nº, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 10 DA LEI Nº 259, DE 05.05.92, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1701/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SOROPTINISMO NO BRASIL, FUNDADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1947 POR BERTHA LUTZ. -
REQ 1702/1994
22/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 1397/88. -
REQ 1702/1997
25/08/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ARTE-EDUCAÇÃO NO ENSINO BÁSICO. -
REQ 1703/1994
01/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA. -
REQ 1703/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. -
REQ 1704/1994
01/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1704/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2872/97. -
REQ 1705/1994
01/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1705/1997
26/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1706/1994
01/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 2783/93 E SEUS APENSOS CUJO OBJETO REFERE-SE A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1706/1997
26/08/1997
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB. -
REQ 1707/1994
01/03/1994
Deputado Peniel Pacheco
INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 947/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03.03.94. -
REQ 1707/1997
26/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJAM APRESENTADOS VOTOS DE LOUVOR À DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E SEUS PROFISSIONAIS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO DO ENSINO ESPECIAL. -
REQ 1708/1994
02/03/1994
Deputado Wasny de Roure
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 915/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS'. -
REQ 1708/1997
01/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC Nº 189/97 DE AUTORIA DO DEP. RENATO RAINHA , E DO PL Nº 3.214/97 DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE. -
REQ 1709/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO XVI, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1109/93, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1709/1997
01/09/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.878/97 E 3.208/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, QUE TRATAM DAS CRIAÇÕES DO PÓLO TURÍSTICO E DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII. -
REQ 1710/1994
02/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS. -
REQ 1710/1997
01/09/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.673/97, QUE PROPÕE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 2.299/96. -
REQ 1711/1994
02/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO MINISTRO CLASSISTA MEWTON EGYDIO ROSSI, NO DIA 24 DE MARÇO DE 1994. -
REQ 1711/1997
03/09/1997
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu), X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997 COM O OBJETIVO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. -
REQ 1712/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
TRAMITAÇÃO URGENTE AO PL Nº 1255/94, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 03, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1712/1997
03/09/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1713/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
TRAMITAÇÃO DO PL Nº 887/93, QUE DISPÕE SOBRA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR FEIRAS PERMANENTES NO DF PARA FINS DE ALIENAÇÃO DOS BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1713/1997
03/09/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1714/1994
07/03/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE 'TAQUÍGRAFO' DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DF. -
REQ 1714/1997
03/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/97 COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97. -
REQ 1715/1994
09/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF-SEMATEC, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DE VERBA ARRECADADA COM APREENÇÃO DE ANIMAIS. -
REQ 1715/1997
03/09/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE E AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. -
REQ 1716/1994
09/03/1994
Deputado Aroldo Satake
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 736/93, DE AUTORIA DO DEP. AROLDO SATAKE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS NO ÂMBITO DO PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF - PREDECON/DF. -
REQ 1716/1997
03/09/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO. -
REQ 1717/1994
09/03/1994
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1228/93 E 1249/94. O PL 1228/93 'AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONCEDER VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E O OL Nº 1249/94, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. -
REQ 1717/1997
03/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3065/97 QUE ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
REQ 1718/1994
09/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A RETIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS EM DECORRÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS. -
REQ 1718/1997
03/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.402/96.