Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 2145/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 492/2005
18/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM A APOLONIO DE CARVALHO. -
IND 4035/2005
18/10/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA VILA CAUHY, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PDL 491/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO ALVARENGA. -
IND 4034/2005
18/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 4011/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4046/2005
18/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 19 E 21 DO GAMA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA´- RA II. -
IND 4031/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRUTO DA AMPLIAÇÃO DO PISTÃO SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4044/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4012/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE BERNARDO SAYÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 4032/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III. -
IND 4013/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4033/2005
18/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 E AO SESI-GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. -
IND 4030/2005
18/10/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 1 E SESI, NO GAMA. -
IND 4036/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÚLIA KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4029/2005
18/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NAS QUADRAS DO SETOR P SUL, DA CEILÂNDIA, Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4037/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL FERCAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4014/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 62 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4038/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4016/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4039/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO E ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 04 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
IND 4015/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 61 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4040/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.030/1996, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, BEM COMO DA LEI 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE PADRÕES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4017/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 48 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4018/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QC´S 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4019/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NAS QR´S 120, 121 E 122, SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
REQ 2097/2005
17/10/2005
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSOFRMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DA REVITALIZAÇÃO DA W3 SUL E NORTE NO CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2115/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER SEJA CONVOCADO OS SENHORES CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DELEGADO LAERTE BESSA E CHEFE DO SERVIÇO DE INTELIGÂNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DELEGADO CELSO FERRO, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4020/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QRS 120, 121 E 122 NA CIDADE DE SANTA MARIA - SETOR NORTE - RA-XIII. -
IND 4021/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4022/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 4023/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4047/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NOS BLOCOS K E G DA SQS 107. -
IND 4024/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4048/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 210. -
IND 4049/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 410. -
IND 4050/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO M DA SQS 414. -
IND 4051/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO H DA SQS 409. -
IND 4052/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO H DA SQS 204. -
IND 4053/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 204. -
IND 4054/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCOS K DA SQS 203. -
IND 4055/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO L DA SQS 202. -
IND 4056/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE COLETA SELETIVA NA SQS 410. -
IND 4057/2005
19/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A URGENTE LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO. -
IND 4058/2005
19/10/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR, DEFINITIVAMENTE, O PROBLEMA DE TRANSPORTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE VEREDA DA CRUZ. -
IND 4059/2005
19/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PRIMAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QR S 202 A 212 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PDL 494/2005
19/10/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SÔNIA MARIA DA SILVA. -
IND 4025/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (1ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS ENTRE AS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4026/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4027/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI AO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4028/2005
18/10/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4008/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA, SAMAMBAIA E CEILÂNDIA, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DOS CONDOMÍNIOS INSERIDOS NA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK. -
REQ 2098/2005
18/10/2005
Deputado José Edmar, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A APLICAÇÃO DO DECRETO 20658 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA A LEI 442/93, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4007/2005
18/10/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE À EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 4006/2005
18/10/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PONTUAIS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ZOOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 1.309.427,37 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE E TRINTA E SETE CENTAVOS. -
MO 2610/2005
18/10/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI PELO TRANSCURSO DO SEU QUADRAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO A TAMBÉM AO DOUTOR DAISAKU IKEDA. -
REQ 2114/2005
18/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 485, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LIUZ KOENIKAN. -
REQ 2100/2005
18/10/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI 1.361, DE 2004. -
IND 4009/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
IND 4010/2005
18/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.