Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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MO 951/2018
07/05/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
MO 950/2018
07/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito Federal. -
MO 949/2018
07/05/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Atletas do Futevôlei de Brasília pelo desempenho de ações voltadas para inclusão social. -
MO 948/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Dona Nilce do Val Galante, professora, criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal. -
MO 947/2018
07/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal. -
MO 946/2018
07/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II. -
PL 2005/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações. -
PL 2004/2018
07/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML. -
PL 2003/2018
07/05/2018
Deputado Lira
Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2002/2018
07/05/2018
Deputado Lira
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2001/2018
07/05/2018
Deputado Lira
Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2000/2018
07/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'. -
REQ 3530/2018
08/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional. -
REQ 3531/2018
08/05/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017. -
REQ 3532/2018
08/05/2018
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017. -
REQ 3533/2018
08/05/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos. -
REQ 3534/2018
08/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários. -
REQ 3535/2018
08/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação, a respeito dos estudos que embasaram o PLC 132/2017 (LUOS). -
REQ 3536/2018
08/05/2018
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
REQ 3538/2018
08/05/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, EM 02 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
REQ 3539/2018
08/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o assédio moral coletivo que vem sendo praticado contra os trabalhadores e trabalhadoras da CAESB. -
PL 2006/2018
08/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Declara a Orquestra Filarmônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2008/2018
08/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no Calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Global da Igreja Comunidade das Nações. -
REQ 3537/2018
08/05/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
PDL 375/2018
07/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
PL 2009/2018
08/05/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.202.000,00. -
REQ 3540/2018
08/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PL 2007/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Permite a publicidade e a propaganda, inclusive com intuito comercial, em parte específica dos muros e de outros meios físicos que delimitam o terreno das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 14247/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da QNR 01, Conjunto 'J', Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14248/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QNP 11/15, Comércio Local, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14249/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos das proximidades da QNP 11/15, Comércio Local, Setor 'P' Norte, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14250/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação da rede de águas pluviais, na região das proximidades da QNR 2, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14280/2018
08/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL NA RUA 05 (RUA DA FORQUILHA ENCRAVADA) - ALTIPLANO LESTE - PARANOÁ RA VII. -
IND 14281/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que contemple o atendimento da Comunidade da QN 33, do Riacho Fundo II, no Programa Estratégia Saúde da Família. -
IND 14282/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de abrigos de passageiros de ônibus, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, Distrito Federal. -
IND 14283/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, que seja intensificado as rondas policiais na Região Administrativa do Riacho Fundo II - DF. -
IND 14251/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 11/15, Setor 'P' Norte, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14252/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos nas proximidades do Trecho 3, Setor Habitacional Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14253/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 26, Setor 'P' Sul, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14254/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 21, Área Especial n° 1 da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14255/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNN 18 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14256/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNL 21/23 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14257/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNP 10, Conjunto 'Z' no Setor 'P' Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14258/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nos arredores da Feira do Setor 'P' Sul na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14259/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNP 11, Conjunto 'A', Setor 'P' Norte na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14260/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores na QNP 11, Conjunto 'B', Setor 'P' Norte na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14261/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas na QNP 25, Conjunto 'C' do Setor 'P' Norte na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
MO 957/2018
14/05/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração aos Agentes Transformadores do Campo, as pessoas que menciona. -
MO 958/2018
14/05/2018
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Manifesta repudio pela apresentação da peça O Auto da Camisinha no dia 08 de maio de 2018 no centro de Ensino Fundamental (CEF) 03 localizado na região administrativa de Planaltina - RA VI, bem como em outros dias e localidades, onde foram exibidos encenações e músicas obscenas, desapropriadas aos adolescentes que estavam presentes, conflitando, assim, com o Estatuto da Criança e Adolescente -ECA. -
IND 14263/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de campo de futebol de grama sintética nas proximidades das QNP's, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14264/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de campo de futebol de grama sintética nas imediações da QNP 11/15, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14265/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNP'S - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14266/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNN'S DA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14267/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A COLETA DO LIXO ESPALHADO NOS ARREDORES DA QNP 26, DO SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14268/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS NA VILA OLÍMPICA LOCALIZADA NA QNP 21, ÁREA ESPECIAL N° 1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14269/2018
07/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS QUE LIGAM O CONDOMÍNIO MINI CHÁCARA AO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, NA QMS 20 E EAS 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14270/2018
07/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA QUE SEJAM URBANIZADAS AS ÁREAS QUE MARGEIAM A AVENIDA DO CONTORNO NA ES 12-A, SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14271/2018
07/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA BAIA DOS CARROCEIROS, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 14272/2018
07/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 01 SUL - BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 14273/2018
07/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NA VILA BURITIS, PLANALTINA-DF - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento