Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1590/2004
10/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1591/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1592/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1593/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1594/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1595/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1596/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1539/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE. -
PDL 398/2004
10/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO. -
MO 2148/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
MO 2149/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
IND 3083/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO. -
IND 3084/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120, QUE FAZ CONEXÃO PERPENDICULAR COM A DF 250 AO NÚCLEO RURAL TABATINGA. -
REQ 1540/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004. -
REQ 1538/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF, INCLUSIVE DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL NOTICIADO NO JORNAL DO BRASIL, CADERNO DE BRASÍLIA, EDIÇÕES DE 07 E 09/11/04. -
REQ 1541/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1542/2004
10/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
MO 2150/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA. -
IND 3078/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO. -
IND 3079/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO, QUADRAS 16 A 20, DE CEILÂNDIA DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA CENTRO, QUANDO CONSTRUÍDO. -
IND 3080/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 3081/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QR 121 DE SAMAMBAIA SUL. -
IND 3082/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA RA - XII, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À QR 121, CONJUNTOS 3,4,5 E 6. -
IND 3085/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTOS NA QNP 25, DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 3086/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE, EM TAGUATINGA. -
PL 1611/2004
16/11/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA',NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1546/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1545/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II. -
REC 53/2004
15/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,QUE,CONTRARIANDO O PARECER OPINATIVO DA CORREGEDORIA, MANDOU ARQUIVAR AS REPRESENTAÇÕES NºS 039 E 040/2004,QUE SOLICITAM A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A CONDUTA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,COM POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR,POR ENVOLVIMENTO EM TURISMO SEXUAL E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. -
PL 1598/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1599/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1600/2004
15/11/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1601/2004
15/11/2004
Deputado Odilon Aires
CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2163/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1602/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1603/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. -
MO 2162/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MATILDE RIBEIRO, MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1604/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-AAPNE. -
PL 1605/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS, NA FORMA DE CÁPSULAS OU COMPRIMIDOS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1606/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1607/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS. -
PL 1608/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA O VALE-CULTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS NASCIDOS EM BRASÍLIA,COMPROVADAMENTE CARENTES ,ATÉ A IDADE LIMITE DE 21 ANOS DE IDADE. -
PL 1610/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A,NO MÁXIMO,2% DO SALÁRIO OFERECIDO NO EDITAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1544/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 2161/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO, SECRETÁRIO GERAL DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2160/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2159/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2158/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2157/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ZULEIKA APARECIDA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2156/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2155/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO SOUZA, ARTISTA PLÁSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2154/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVEIRA 'JORGE DE OXÓSSI', MINISTRO RELIGIOSO AFRO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2153/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2152/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIMAR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2151/2004
15/11/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM, DA PEDIATRIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA AOS SERVIDORES DAQUELE SETOR. -
MO 2168/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2175/2004
15/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS NOVOS MEMBROS RECÉM EMPOSSADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ,NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DR.SERGIO VALMOR BARBOSA. -
IND 3105/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
IND 3092/2004
15/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
MO 2174/2004
15/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO E PARABENIZAR A DIRETORIA DO SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL -SINDUSCON-DF,PELA SUA 1500 REUNIÃO ORDINÁRIA