Projetos e outras Proposições
150.963 resultados
150.963 resultados
-
IND 8014/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco no cruzamento do ST. H Norte QNH com a Hélio Prates, Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 2959/2021
24/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.385/2021 ao Projeto de Lei nº 2.379/2021. -
REQ 2963/2021
01/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal. -
IND 7950/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, a construção de via marginal na DF 128, km 14, na entrada do Condomínio Itiquira, até o posto Lazart, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7924/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Saúde, a ampliação, integração e outras estratégias para diminuir a fila de espera para acesso aos serviços de saúde que ofertam a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV no SUS -
IND 7920/2021
24/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal – SODF, promova o recapeamento de toda a Quadra 02 do setor Norte da região administrativa do Gama. -
REQ 2957/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a tramitação conjunto dos projetos de Lei nº 2381/2021, 2382/2021 e 2385/2021, de autoria dos Deputados Iolando Almeida, Leandro Grass e Eduardo Pedrosa, respectivamente. -
REQ 3016/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt
Requer a realização de audiência pública para debater o porte de armas para atiradores esportivos. -
IND 7951/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem, a execução de pavimentação asfáltica na DF 220, próximo ao Parque de Transmissores do Roteador – EBC, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
REQ 2958/2021
24/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do PL 2389/2021. -
REQ 2960/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Economia quanto ao Orçamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) -
IND 7923/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a priorização dos serviços de limpeza de bocas de lobo e bueiros nas áreas comerciais de Taguatinga que especifica -
PL 2394/2021
24/11/2021
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso. -
MO 966/2021
24/11/2021
Deputado Roosevelt
Manifesta votos de louvor e dá os parabéns ao Soldado Yuri Schneidereit de Melo, integrante do Grupo Tático Operacional - GTOP 28, que arrombou apartamento com fumaça, para salvar idosa acamada, na QNM 33, em Ceilândia Sul, na data de 23 de novembro de 2021. -
IND 7930/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma Quadra de futevôlei na Praça do Castelinho, localizada no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7931/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de Campo Sintético, entre as Quadras 13/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7933/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação, da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Administração Regional, a construção de Centro de Ensino Infantil e de Creche Pública na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7921/2021
24/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de calçada na Escola Classe 55 em Taguatinga. -
MO 967/2021
24/11/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotados no GTOP 28/PMDF, SD QPPMC Yuri Schneidereit de Melo – matrícula 735.905/5, que salvou uma idosa de incêndio em um apartamento, na Ceilândia Sul - DF, fato ocorrido dia 23/11/2021. -
IND 7922/2021
24/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNP 09 em Ceilândia. -
IND 7944/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio dos órgãos competentes, realize a implantação de um "CREMATÓRIO PET PÚBLICO" no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2402/2021
25/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8015/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, promova a pintura de todos os meios-fios da QI 24 do Setor Industrial de Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
MO 969/2021
25/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos orientadores educacionais pelos relevantes serviços prestados à população e à rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7961/2021
08/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de construir uma pista de Skate na Granja do Torto, Região Administrativa do Lago Norte – RA XVIII. -
IND 8016/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQN 216, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 8017/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas na SQS 214, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 971/2021
01/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos profissionais e voluntários do projeto Ônibus da Saúde pelo relevante trabalho social prestado à comunidade do Distrito Federal e entorno. -
PL 2404/2021
01/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece como de relevante interesse desportivo, social e econômico as atividades laborais desenvolvidas pelos profissionais de educação física, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2405/2021
01/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia do Supermercadista, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de novembro. -
REQ 2962/2021
01/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do andamento do processo de regularização das ocupações verificadas nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande, localizados na Região Administrativa do Gama – RA II, bem como o encaminhamento dos mapas detalhados e da documentação probatória de propriedade das terras das duas localidades. -
PL 2406/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mês de Conscientização da Infertilidade", no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2412/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Garante a dignidade da pessoa humana, dos Direitos Humanos, do princípio da Legalidade e respeito às liberdades fundamentais individuais das pessoas, estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 968/2021
25/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
IND 7925/2021
25/11/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a avaliação de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, conforme pleito da representação da categoria, qual seja, a Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU. -
MO 995/2021
08/12/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor ao Papa Francisco por ocasião do aniversário de 150 anos da proclamação de São José como padroeiro da Igreja universal -
REQ 2972/2021
01/12/2021
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Jubileu de 25 anos do Terço dos Homens. -
IND 7928/2021
01/12/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que proceda a regulamentação e implementação das proposições legislativas da CPI do Feminicídio da CLDF. -
PROC 74/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações internas e de importação do exterior, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, realizadas com oxigênio medicinal e autoriza as unidades federadas a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e prestações do serviço de transporte interestaduais com oxigênio medicinal destinadas às unidades federadas mencionadas. -
PL 2398/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nos casos que especifica, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. -
PROC 78/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. -
PROC 79/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10, de 21 de março de 2014, o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017 e o Convênio ICMS nº 230, de 22 de dezembro de 2017, que alteram e prorrogam o Convênio ICMS nº 101 de 12 de dezembro de 1997, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica. -
PROC 80/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e nº 49, de 8 de abril de 2021. -
PROC 69/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, e nº 71, de 5 de julho de 2019. -
PROC 68/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 102, de 7 de agosto de 2013, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação e o Convênio ICMS nº 144, de 3 de setembro de 2021, que altera o Convênio ICMS nº 102, de 2013. -
PL 2396/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos a eles Relativos - ITBI para 1% na forma e condições que especifica. -
PROC 71/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Convênio ICMS 79, de 5 de julho de 2019; e o Convênio ICMS nº 79, de 5 de julho 2019, que autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel destinadas a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros por qualquer modal. -
PROC 73/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021. -
PL 2400/2021
25/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia e remissão de créditos tributários nos casos que especifica. -
IND 7943/2021
01/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 32, Conjunto A e B do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PLC 98/2021
01/12/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei no 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7952/2021
02/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a destinação de uma área para implantação da Sede definitiva do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal- ICTDF -
PL 2420/2021
02/12/2021
Poder Executivo
Institui o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado “Cartão Prato Cheio”. -
PL 2421/2021
02/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e de seus efeitos. -
MO 985/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 45/PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento de uma criança no comércio central do Núcleo Bandeirante, fato ocorrido dia 14/11/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 187723-2021. -
REQ 2974/2021
02/12/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 10 horas, em homenagem ao Movimento do Terço dos Homens. -
REQ 2979/2021
07/12/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação da Decisão n.º 1831/2020 do Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito da corporação. -
MO 1002/2021
09/12/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
PDL 234/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 101, de 23 de setembro de 2016, e nº 71, de 5 de julho de 2019. -
PDL 221/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 105/2003, nº 11/2005 e nº 105/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento