Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 1578/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA NILDA MARIA CÂNDIDA DE MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO INDEPENDENTE. -
IND 2569/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, LOCALIZADA NA QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
IND 2538/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA MELHORAMENTOS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNN 8/10 DA GUARIROBA, NA CEILÂNDIA. -
MO 1572/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GAMA LESTE, O SENHOR INÁCIO ALVES DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2537/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REGULARIZADO E FISCALIZADO O SISTEMA DE TRANSPORTES EXISTENTE EM ÁGUAS CLARAS. -
MO 1573/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O APÓSTOLO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO INDEPENDENTE, O SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DE MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 2530/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP NA ÁREA RURAL DO GAMA - RA II. -
IND 2531/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO E DUPLICAÇÃO DAS VIAS DF-180 E DF-290, QUE PASSAM PELO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 1580/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO GDF DE CONSTRUIR UNIDADE DO CAJE EM ÁREA DA GRANJA DAS OLIVEIRAS, ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS DE INESTIMÁVEL VALOR. -
IND 2532/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CÓRREGO DO BARREIRO EM CENTRO EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1282/2004
07/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FIXAÇÃO DEFINITIVA DA VILA TELEBRASÍLIA. -
IND 2533/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA DF-290, NA LOCALIDADE DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1285/2004
07/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2679 DE 2003, QUE TRATA DA REFORMA POLÍTICA, DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
IND 2534/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL, NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1288/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF. -
IND 2535/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1279/2004
07/06/2004
Deputada Eurides Brito
EURIDES BRITO, DEPUTADA DISTRITAL, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REPRESENTAR CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ EDMAR, POR VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, QUE SE SEGUEM. -
IND 2536/2004
07/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2539/2004
07/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA. -
IND 2540/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO ALBERGUE SITUADO NA QS 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2541/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2542/2004
07/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 180 NA ALTURA DO KM 24. -
IND 2547/2004
07/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2548/2004
07/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2549/2004
07/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2556/2004
07/06/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA. -
IND 2559/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BICALHO. -
IND 2560/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS URBANIZAÇÃO DOS BALÕES DA CIDADE, COM CALÇADAS E GRAMADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 2561/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QE'S 42, 44, 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA - X. -
IND 2562/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QE'S 42, 44, 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II, RA - X. -
IND 2563/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA W3 SUL E SETOR COMERCIAL SUL, NO PLANO PILOTO, NESTA CIDADE. -
IND 2564/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRAS DE ESPORTE NAS COMUNIDADES DE: CARIRU, LAMARÃO, BURITI VERMELHO, BOQUEIRÃO, CAPÃO DA ERVA, ALTIPLANO LESTE, ITAPETI, ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS, SOBRADINHO DOS MELOS E NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 2565/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DA VIA PRINCIPAL, QUE LIGA A DF-150, À COMUNIDADE DA RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA XXVI. -
IND 2566/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CASCALHAMENTO DAS RODOVIAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DAS DFS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 2567/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO DA VICINAL 215, NO MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
MO 1601/2004
08/06/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1278/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 1321/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.333, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 1334/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2964 DE 26 DE ABRIL DE 2002. -
PL 1333/2004
08/06/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1332/2004
08/06/2004
Deputada Anilcéia Machado
'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DO SURDO'. -
MO 1571/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS. -
PL 1331/2004
08/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1330/2004
08/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 81/2004
07/06/2004
Deputado Chico Vigilante
CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 82/2004
07/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PDL 331/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA. -
PDL 330/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE. -
PDL 329/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO. -
PDL 328/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO. -
PDL 327/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO. -
PDL 326/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO. -
PDL 325/2004
07/06/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS. -
PDL 324/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO. -
REQ 1277/2004
07/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF. -
PL 1353/2004
16/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS). -
PL 1354/2004
16/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS). -
MO 1605/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1604/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1603/2004
15/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento