Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 1558/1993
26/09/1993
Deputado Maurílio Silva, Deputado Salviano Guimarães
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI Nº 1013/93. -
REQ 1558/1997
09/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1.007/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1559/1993
26/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1060/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1559/1997
10/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1560/1993
27/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DF CÓPIA DO PROCESSO Nº 1697/86. -
REQ 1560/1997
10/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S 3.018/97, 3.019/97 E 3.020/97. -
REQ 1561/1993
28/09/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 842, DE 1993, QUE INDICA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF QUE DÊEM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25 DE JULHO DE 1991. -
REQ 1561/1997
10/06/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 1997 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
REQ 1562/1993
27/09/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO. -
REQ 1562/1997
10/06/1997
X - A Revisar
REQUER A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1557/97. -
REQ 1563/1993
27/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 551/92M DE AUTORIA DO MESMO, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE GARAGENS COLETIVAS E COBERTAS PARA A CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS MOVIDAS A ÓLEO DIESEL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1563/1997
15/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR 25º ANO DE FUNCIONAMENTO DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. -
REQ 1564/1993
28/09/1993
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - I, BRASÍLIA - DF, SOBRE O POSSÍVEL USO INDEVIDO DE ÁREA PÚBLICA. -
REQ 1564/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3046/97. -
REQ 1565/1993
27/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1064/93, DA AUTORIA DA MESMA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. -
REQ 1565/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3045/97. -
REQ 1566/1993
27/09/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO URGENTE, NESTA CASA, DO PROJETO DE LEI Nº 1061/93, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1566/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2963/97. -
REQ 1567/1993
27/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER AO TCDF - TRIBUNAL DE CONTAS DO DF CÓPIA (INTERIRO TEOR) DO PROCESSO Nº 1513/92. -
REQ 1567/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2929/97. -
REQ 1568/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1568/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2962/97. -
REQ 1569/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1569/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2799/97. -
REQ 1570/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1570/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2876/97. -
REQ 1571/1993
28/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS CAUBS I E II. -
REQ 1571/1997
15/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 1997, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. -
REQ 1572/1993
27/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 994/93. -
REQ 1572/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTUOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DOUTOR SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. -
REQ 1573/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1065/93, DE AUTORIA DO MESMO. -
REQ 1573/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 11298/96, 1487/96, 1579/96 E 2672/97. -
REQ 1574/1993
28/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI -
REQ 1574/1997
16/06/1997
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3013/97. -
REQ 1575/1993
29/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1063/93 AO PROJETO DE LEI Nº 452/92. -
REQ 1575/1997
16/06/1997
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires, X - A Revisar
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 587/95 E 2796/97 DO DEP. MANOEL DE ANDRADE. -
REQ 1576/1993
03/10/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A 'MOSTRA - TRIANGULO - O MELHOR DE TRÊS'. -
REQ 1576/1997
16/06/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 380/95 E 2305/96, DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1577/1993
03/10/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DF PARA GESTINAR JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA REITEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DEMITIDOS NO GOVERNO COLLOR. -
REQ 1577/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2240/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA, CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 1578/1993
03/10/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INCLUSÃO DE PROJETO DE LEI EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1578/1997
16/06/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 587/95 E 2796/97. -
REQ 1579/1993
04/10/1993
X - A Revisar
SOLICITA SUBMETER AO PLENÁRIO A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 11 DE OUTUBRO, UMA 2ª FEIRA, VÉSPEREA DO 12 DE OUTUBRO, FERIADO. -
REQ 1579/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.993/97. -
REQ 1580/1993
04/10/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA SEJA SUSPENSA A TRAMITAÇÃO PARA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/93, DE 1992, DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO CARLOS ALBERTO. -
REQ 1580/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.968/97. -
REQ 1581/1993
04/10/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1581/1997
17/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.551/97. -
REQ 1582/1993
04/10/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 151/93. -
REQ 1582/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL´S 3.065/97 E 3.066/97. -
REQ 1583/1993
04/10/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI Nº 1000/93. -
REQ 1583/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL'S 064/97 E 076/97. -
REQ 1584/1993
04/10/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 985/93. -
REQ 1584/1997
22/06/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2774/97. -
REQ 1585/1993
04/10/1993
Deputado José Edmar
REQUER ÜRGÊNCIA' PARA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1080/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR CORDEIRO QUE 'DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE LOTES DOS SETORS DE MANSÕESSUL E SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII SAMAMBAIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1586/1993
04/10/1993
Deputado Peniel Pacheco
REQUER, OUVIDA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1993, EM HOMENAGEM AO I FÓRUM GLOBAL DA JUVENTUDE PARA O MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE EM MARÇO DE 1994, EM BRASÍLIA - DF. -
REQ 1586/1997
22/06/1997
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2784/97. -
REQ 1587/1993
18/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA QUINTA FEIRA O PROJETO DE LEI Nº 1112/93, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1587/1997
22/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2618/97. -
REQ 1588/1997
22/06/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1127/96.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento