Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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REQ 1123/1996
22/09/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 1124/1992
02/11/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE CORRENTE MÊS, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 532 E 618/92. -
REQ 1125/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 566 E 620/92, COM A APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. -
REQ 1124/1996
23/09/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APURAR FATOS RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DOS SETORES DE INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE O ENVOLVIMENTO DO COMANDO GERAL DA PM, E DEMAIS AUTORIDADES, NO PRESUMÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DA SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES - PM 2, BEM COMO OS VÍNCULOS MANTIDOS COM OUTROS ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. -
REQ 1125/1996
23/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO DESLIGAMENTO DO BLOCO DA CONSOLIDAÇÃO POPULAR. -
REQ 1126/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 573/92. -
REQ 1126/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96 E 1901/96. -
REQ 1127/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕESSOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDEPE PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1127/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETO DE LEI. -
REQ 1128/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENT, INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT APURADO EM 1991 E SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO DE 1991. -
REQ 1128/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL SOBRE O NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS OCORRIDOS NESTE ANO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
REQ 1129/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. -
REQ 1129/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A PRESENÇA DE VIATURAS E DE INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA NO DIA 17 DE SETEMBRO DESTE ANO. -
REQ 1130/1992
02/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DO DF - FUNDHAP E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR. -
REQ 1130/1996
23/09/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 2085/96. -
REQ 1131/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATIVIDADES E PROJETO ESPECIFICA. -
REQ 1131/1996
23/09/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marcos Arruda, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1741/96. -
REQ 1132/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1132/1996
24/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'REQUER A RETIRADA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 250/95. QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARQUES' -
REQ 1133/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR APLICADO EM OBRAS SOCIAIS. -
REQ 1133/1996
29/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2127/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL E Nº 2061/96 DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1134/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS E ATIVIDADES MENCIONADAS NO RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO. -
REQ 1134/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1135/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM 1991. -
REQ 1135/1996
29/09/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1996, EM SOLENIDADE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 1136/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF DETALHAMENTOS SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEFE. -
REQ 1136/1996
29/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1219/96, 1615/96 E 1757/96 AO PROJETO DE LEI Nº 410/95. -
REQ 1137/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DE VIAGEM DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR A VÁRIOS PAISES. -
REQ 1137/1996
29/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 500/95 E 1820/96. -
REQ 1138/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CAS, REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, NOS ENVIAR CÓPIA DO TRABALHO FEITO PELA EX-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, H CERCA DE 01 ANO, DURANTE A GESTÃO DO SR. NEWTON DE CASTRO. -
REQ 1138/1996
29/09/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2147/96 E 2200/96. -
REQ 1139/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 541, 544, 545 E 546/92 AO DE Nº 533/92, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA A SER REGULAMENTADA. -
REQ 1139/1996
29/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1888/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1140/1992
26/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL NO PARANOÁ. -
REQ 1140/1996
29/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 444/95 E 838/95. -
REQ 1141/1992
26/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CRONOGRAMAS DE OBRA DE VÁRIAS ESCOLAS NA SAMAMBAIA. -
REQ 1141/1996
29/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 834, 836, 837, 838 E 839, TODOS DE 1996. -
REQ 1142/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS DO METRÔ DESTINADAS AO PARQUE DO GUARÁ. -
REQ 1142/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1315/96 A 1318/96, 1324/96 A 1329/96 E 1331/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER. -
REQ 1143/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, COMPOSTA POR 05 (CINCO) DEPUTADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS. -
REQ 1143/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 96/95 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, 1139/96 A 1141/96 E 1143/96 A 1147/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER. -
REQ 1144/1992
02/11/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1144/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1006/96. FOI PEDIDO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 709/96. -
REQ 1145/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, NO SENTIDO DE ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REMOVER INVASÃO DE ÀREA URBANA NO CHAMADO ACRÉSCIMO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E NAS DEMAIS COLÔNIAS DO PROJETO ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1145/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1509/96 E 1563/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. -
REQ 1146/1992
04/11/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, NO SENTIDO DE ESCLARECER, COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A ORIGEM E A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO OU CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE GARAGEM DA VIPLAN, NO ENTÃO ASSENTAMENTO DE SAMAMBAIA. -
REQ 1146/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 A 1381/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER. -
REQ 1147/1992
04/11/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMERCIALIZAÇÃO DE VALES TRANSPORTES. -
REQ 1147/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITAMOS A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1003/96. FOI PEDIDO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1267/96 E 1301/96. -
REQ 1148/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER SUSPENSÃO DO INTERSTÍCIO NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 313/91, PARA O 1º TURNO. -
REQ 1148/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITAMOS A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.064/96. FOI PEDIDO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 E 1382/96. -
REQ 1149/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI 333/92, CONSTANTE DO ITEM 04 DA PAUTA DESTA SESSÃO. -
REQ 1149/1996
30/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/95 E 1908/96. -
REQ 1150/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA RETIFICAÇÃO DE ERRO EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 602/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1150/1996
30/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 709/96 E 716/96. -
REQ 1151/1992
09/11/1992
X - A Revisar
ANTECIPA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 583/92 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993'. -
REQ 1151/1996
06/10/1996
Deputado César Lacerda
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, MENORES INFRATORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE. -
REQ 1152/1992
09/11/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE SOLICITA APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 541/92, 544/92, 545/92, AO DE Nº 533/92. -
REQ 1152/1996
08/10/1996
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1617/96, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1153/1992
09/11/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 258/91, DE 07.11.91, COM APENSO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92, DE 19.05.92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento