Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1105/1992
19/10/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À FEDF SOBRE O NÚMERO DE PROFESSORES COM CONTRATO ESPECIAL, LOTAÇÃO, DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO DE CONTRATO; SOLICITA LISTA DE PROFESSORES CONCURSADOS E APROVADOS POR ÁREA, QUE GUARDAM CHAMADA PELA FEDF; SOLICITA TAMBÉM O NÚMERO DE PROFESSORES AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FEDF (LICENÇA GESTANTE, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, SUSPENSÃO DE CONTRATO, (REQUISIÇÃO) E O NÚMERO DE DEMISSÕES). -
REQ 1105/1996
17/09/1996
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 19/09/96 E 26/09/96 PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/96 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. -
REQ 1106/1992
19/10/1992
Deputado José Edmar
SOLICITAM SEJA DESTINADO O HORÁRIO DE GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1992, PARA CELEBRAÇÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS POSTUMAS A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. -
REQ 1106/1996
17/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS TRIATLETAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1107/1992
19/10/1992
Deputado José Edmar
SOLICITAM A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO, DESTA CLDF DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1107/1996
17/09/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES GERAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, TAIS COMO: ESCALA DE SERVIÇO, SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CABE - CAIXA BENEFICENTE DA PMDF, CONSELHOS DE DISCIPLINA, ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E OUTROS. -
REQ 1108/1992
21/10/1992
Deputado Aroldo Satake
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 146/92-GAB RA-XI PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
REQ 1108/1996
17/09/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1791/96. -
REQ 1109/1992
25/10/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DESAGRAVO PESSOAL, REPÚDIO E PARA GARANTIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR FACE ATITUDE DESRESPEITOSA, TRUCULENTA E DE CERCEAMENTO, DO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA. -
REQ 1109/1996
17/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, 18/96 E 1901/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 1110/1992
25/10/1992
X - A Revisar
REQUER SEJA AUTORIZADO O PONTO FACULTATIVO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE, DATA COMEMORATIVA DO 'SERVIDOR PÚBLICO'. -
REQ 1110/1996
17/09/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1241, DE 1996. -
REQ 1111/1992
26/10/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1111/1996
17/09/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1467, DE 1996. -
REQ 1112/1992
26/02/1992
Deputado Maurílio Silva
REQUER A TRATAMENTO DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 547/92. -
REQ 1112/1996
17/09/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1242, DE 1996. -
REQ 1113/1992
25/10/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO DF. -
REQ 1113/1996
17/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 625/95. -
REQ 1114/1992
26/10/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº369/92. -
REQ 1115/1992
25/10/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA QUE SEJA SUSTADA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492, 598 E 599/92. -
REQ 1115/1996
22/09/1996
Deputado Luiz Estevão, X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APURAR FATOS RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DOS SETORES DE INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE O ENVOLVIMENTO DO COMANDO GERAL DA PM NO DESVIO DE FINALIDADE DA SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES - P2, E DEMAIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DAQUELA CORPORAÇÃO, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 1116/1992
26/10/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANILHA DE CUSTOS DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1116/1996
22/09/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DECORRENTES DA 'GRANDE FESTAS DOS 600 DIAS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR', REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 1996, NO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. -
REQ 1117/1992
26/10/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO PARA VISITA AO JARDIM ZOOLÓGICO, COM O OBJETIVO DE OPINAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. -
REQ 1117/1996
22/09/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1585/96. -
REQ 1118/1992
26/10/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 554/92. -
REQ 1118/1996
22/09/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 1119/1992
26/10/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS NA SHIS, TCB, EMATER E CEASA. -
REQ 1119/1996
22/09/1996
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'. -
REQ 1120/1992
26/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O DESVIO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DOS ÁRBITROS DOS JOGOS ESCOLARES DO DF. -
REQ 1120/1996
22/09/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1121/1992
26/10/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DO 'DIA DE FINADOS'. -
REQ 1121/1996
22/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2000/96 , DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1122/1992
26/10/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DESTA CLDF, DO PL Nº 285/92, QUE 'TRANSFORMA EM URBANAS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DA TERRA. -
REQ 1122/1996
22/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2196/96 , DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1123/1992
26/10/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES FAMILIARES NO PERÍODO DE 28.10 A 02.11.92. -
REQ 1123/1996
22/09/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 1124/1992
02/11/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE CORRENTE MÊS, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 532 E 618/92. -
REQ 1125/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 566 E 620/92, COM A APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. -
REQ 1124/1996
23/09/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APURAR FATOS RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DOS SETORES DE INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE O ENVOLVIMENTO DO COMANDO GERAL DA PM, E DEMAIS AUTORIDADES, NO PRESUMÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DA SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES - PM 2, BEM COMO OS VÍNCULOS MANTIDOS COM OUTROS ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. -
REQ 1125/1996
23/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO DESLIGAMENTO DO BLOCO DA CONSOLIDAÇÃO POPULAR. -
REQ 1126/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 573/92. -
REQ 1126/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96 E 1901/96. -
REQ 1127/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕESSOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDEPE PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1127/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETO DE LEI. -
REQ 1128/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENT, INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT APURADO EM 1991 E SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO DE 1991. -
REQ 1128/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL SOBRE O NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS OCORRIDOS NESTE ANO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. -
REQ 1129/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. -
REQ 1129/1996
23/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A PRESENÇA DE VIATURAS E DE INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA NO DIA 17 DE SETEMBRO DESTE ANO. -
REQ 1130/1992
02/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DO DF - FUNDHAP E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR. -
REQ 1130/1996
23/09/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 2085/96. -
REQ 1131/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATIVIDADES E PROJETO ESPECIFICA. -
REQ 1131/1996
23/09/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Marcos Arruda, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1741/96. -
REQ 1132/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1132/1996
24/09/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
'REQUER A RETIRADA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 250/95. QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARQUES' -
REQ 1133/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR APLICADO EM OBRAS SOCIAIS. -
REQ 1133/1996
29/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2127/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL E Nº 2061/96 DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1134/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS E ATIVIDADES MENCIONADAS NO RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO. -
REQ 1134/1996
29/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1135/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM 1991.