Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 1073/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 515/92. -
REQ 1073/1996
08/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CODEPLAN. -
REQ 1073/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 439/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 1074/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 517/92. -
REQ 1074/1996
08/09/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 276/95'. -
REQ 1074/2000
05/06/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.325/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO VAREJO DE PRODUTOS AGRICOLAS E DE FABRICAÇÃO CASEIRA PRODUZIDOS NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 1075/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 519/92. -
REQ 1075/1996
08/09/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 200/95'. -
REQ 1075/2000
05/06/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEASA. -
REQ 1076/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 520/92. -
REQ 1076/1996
08/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1076/2000
05/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1077/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 521/92. -
REQ 1077/1996
08/09/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 764/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. -
REQ 1077/2000
05/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1078/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 526/92. -
REQ 1078/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 090/95. -
REQ 1078/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM AO SENHOR CARLOS CASTELO BRANCO - CASTELINHO. -
REQ 1079/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 528/92. -
REQ 1079/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 936/95 DO PROJETO DE LEI Nº 665/95. -
REQ 1079/2000
05/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TECNICO GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES. -
REQ 1080/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 530/92. -
REQ 1080/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1033/96'. -
REQ 1080/2000
05/06/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2000, ÀS 11:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EMBAIXATRIZ TOMRIS ALPAN. -
REQ 1081/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 531/92. -
REQ 1081/1996
09/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.859/96 E 1.766/96. -
REQ 1081/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1082/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 532/92. -
REQ 1082/1996
09/09/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP - PEDRO MURRIETA, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1082/2000
05/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.122/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1083/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 533/92. -
REQ 1083/1996
09/09/1996
Deputado Marco Lima, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 924/95. -
REQ 1083/2000
05/06/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE SOBRE O TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 1084/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 534/92. -
REQ 1084/1996
09/09/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.810/96 AO PL 1.803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1084/2000
05/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1085/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 535/92. -
REQ 1085/1996
09/09/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.912/96 AO PL 1.906/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1085/2000
05/06/2000
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1086/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 536/92. -
REQ 1086/1996
09/09/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S NºS 1.615/96 E 1.757/96 AO PL 1.219/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1086/2000
06/06/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE PROCESSOS AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1087/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO =À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 537/92. -
REQ 1087/1996
09/09/1996
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PR 67/96. -
REQ 1087/2000
05/06/2000
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL , PARA DISCURSSÃO SOBRE A DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA . -
REQ 1088/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 538/92. -
REQ 1088/1996
09/09/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 638/95. -
REQ 1089/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 539/92. -
REQ 1089/1996
09/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILMO. SR. ADMNISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA, DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1089/2000
06/06/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/99. -
REQ 1090/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 540/92. -
REQ 1090/1996
09/09/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NA PROMOÇÃO DA ÓPERA 'O GUARANI'. -
REQ 1090/2000
06/06/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 169/99, E DO PL 3.209/97 COM O PL 378/92. -
REQ 1091/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 541/92. -
REQ 1091/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'SOLICITO REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1818/96, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1091/2000
06/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1092/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92. -
REQ 1092/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1092/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99. -
REQ 1093/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento