Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 999/1996
14/08/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1615/96 QUE 'FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 999/2000
18/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 882/2000, QUE PROPÕE A CONVOCAÇÃO DO SR. ROGÉWRIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CEB, DIA 27 DE ABRIL DE 2000, EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATE SOBRE AS QUESTÕES REFERENTES AO POLIDUTO DA PETROBRÁS QUE ATRAVESSA O DF. -
REQ 1000/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 498/92. -
REQ 1000/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1517/96 E 1518/96, AMBOS DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1000/2000
18/04/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. -
REQ 1001/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 502/92. -
REQ 1001/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1547/96 A 1554/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 1001/2000
18/04/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 220.000.092/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DF. -
REQ 1002/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÃO DO PL Nº 503/92. -
REQ 1002/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1413/96 DO DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO E 1722/96, DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1002/2000
18/04/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 052/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 1003/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 505/92. -
REQ 1003/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1267/96 E 1301/96, AMBOS DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 1003/2000
18/04/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR. -
REQ 1004/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÀO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 506/92. -
REQ 1004/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1846/96 A 1851/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1004/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO. -
REQ 1005/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 507/92. -
REQ 1005/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1829/96 A 1831/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1005/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO. -
REQ 1006/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO E VOTAÇÃO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 508/92. -
REQ 1006/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 707/96 E 709/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RAMALHO. -
REQ 1006/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 1007/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 509/92. -
REQ 1007/1996
18/08/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 1007/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1008/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 510/92. -
REQ 1008/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 671/96 E 677/96. -
REQ 1008/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1009/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 511/92. -
REQ 1009/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 800/95, 909/95, 1119/96, 1123/96, 1135/96, 1252/96, 1255/96 E 1644/96. -
REQ 1009/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 893/99 E 464/99. -
REQ 1010/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 512/92. -
REQ 1010/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 326/95 E 1448/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. -
REQ 1010/2000
26/04/2000
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 1011/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 513/92. -
REQ 1011/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1707/96, 936/95 E 665/95. -
REQ 1011/2000
26/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 625/99 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1012/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 514/92. -
REQ 1012/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1495/96, 1496/96, 1544/96, E 1694/96. -
REQ 1012/2000
26/04/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2000 PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALCEMIR PINHEIRO RIBEIRO. -
REQ 1013/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONCURSOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1013/1996
18/08/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
'REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, DANDO INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1013/2000
26/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA EM QUE FOI INSTITUIDA A RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO (28 DE JULHO). -
REQ 1014/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela, Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS NAS ADJACÊNCIAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 1014/1996
18/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 913/96 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 1014/2000
26/04/2000
Deputado Gim Argello
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 407/99 E 408/99, AO PLC Nº 225/99. -
REQ 1015/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS CUSTOS DAS ESCAVAÇÕES DO TÚNEL DO METRÔ NO PLANO PILOTO, QUAL O VALOR DO ALUGUEL DA MÁQUINA ESCAVADEIRA, QUAL O VALOR DO CUSTO DA ESCAVAÇÃO EM TRINCHEIRA E QUAL A EXTENSÃO E PROFUNDIDADE DAS ESCAVAÇÕES. -
REQ 1015/1996
18/08/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 713/96 DE 06 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 1015/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 532/2000. -
REQ 1016/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS VALORES LIBERADOS PELO GDF PARA AS OBRAS DO METRÔ, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO GDF, DO ORÇAMENTO FEDERAL E DO FINANCIAMENTO DO BNDS. -
REQ 1016/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 136.001.057/91. -
REQ 1016/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 581/99, E PL Nº 602/99 COM O PL Nº 742/95. -
REQ 1017/1992
14/09/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLENEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1017/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111.004.535/94-6. -
REQ 1017/2000
26/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 786/99 E 132/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1018/1992
14/09/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, RELATIVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA' -
REQ 1018/1996
18/08/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
'REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1448/96 E 326/95'. -
REQ 1018/2000
26/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2000, QUE DISPÕE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
REQ 1019/1992
14/09/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF ACERCA DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA'.