Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 951/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 701/95. -
REQ 951/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2000. -
REQ 952/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 467/92. -
REQ 952/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 373/95, 1.408/96 E 1.516/96. -
REQ 952/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA. -
REQ 953/1992
30/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/92. -
REQ 953/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 953/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE . -
REQ 954/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 471/92. -
REQ 954/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO 8º ENCONTRO INTERNACIONAL MULHER E SAÚDE, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO - BRASIL, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 1997. -
REQ 954/2000
29/03/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19/08/00 ÁS 19:30 HORAS IGREJA DE DEUS DO BRASIL _ EQS 409/410, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. -
REQ 955/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 472/92. -
REQ 955/1996
31/07/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.418/94 E 1.616/96. -
REQ 955/2000
29/03/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DIVISÃO DE DESPORTOS , LAZER E TURISMO. -
REQ 956/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 475/92. -
REQ 956/1996
31/07/1996
Deputado José Edmar
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA POLAR TINTAS, POR ASSEGURAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MENORES CARENTES, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA 'VALE VIDA'. -
REQ 956/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL EM BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO D. JOÃO VI DA IMPRENSA NACIONAL. -
REQ 957/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. -
REQ 957/1996
31/07/1996
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 1745 DE 1996. -
REQ 957/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2000, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 958/1992
30/08/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/92. -
REQ 958/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1529/96 E 1562/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS MARIA JOSÉ - MANINHA E WASNY DE ROURE. -
REQ 958/2000
03/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O SURTO DE FEBRE AMARELA QUE AMEAÇA O DF E A REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 959/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/92. -
REQ 959/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB, SR. ALEIXO FURTADO, PARA SER OUVIDO SOBRE AS GRAVÍSSIMAS DENÚNCIAS PUBLICDAS PELA IMPRENSA DE QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ESTÁ GASTANDO DINHEIRO PÚBLICO PARA AJUDAR A CAMPANHA DA CANDIDATA PETISTA TELMA DE SOUZA À PREFEITURA DE SANTOS/SP. -
REQ 959/2000
04/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 960/1992
30/08/1992
X - A Revisar
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS DEPUTADOS DISTRITAIS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 960/1996
04/08/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENG. AGR. DR. JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES. -
REQ 960/2000
04/04/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 961/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR. -
REQ 961/1996
04/08/1996
Deputado Carlos Xavier
EREQUER QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 1077/96 E 1755/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E MARCOS ARRUDA, RESPECTIVAMENTE, ORA EM TRAMITAÇÃO, RETORNEM À CONDIÇÃO ORIGINAL DE TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE. -
REQ 961/2000
04/04/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA, AO SENHOR ILDEU LEONEL DE OLIVEIRA PAIVA, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO GDF. -
REQ 962/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
FAZ COMUNICAÇÃO À MESA, PARA QUE O SR. 2º SECRETÁRIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA APURAR A NEGLIGÊNCIAS OCORRIDA NO PROCESSO Nº 000409/92, QUE FOI PEDIDO SEU ARQUIVAMENTO NO DIA 29.05.92. -
REQ 962/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996, EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 962/2000
04/04/2000
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, NO BIÊNIO 1999/2000, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS. -
REQ 963/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 523/92. -
REQ 963/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE. -
REQ 963/2000
04/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2000. -
REQ 964/1992
30/08/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 207, 209 E 252/91. -
REQ 964/1996
05/08/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROEJTO DE LEI Nº 784, DE 1995. -
REQ 964/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, À SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES. -
REQ 965/1992
26/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PL 504/92. -
REQ 965/1996
05/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 089/95, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 965/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 19:30H, JUNTAMENTE COM A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'PÓS MORTEM', AO EX-GOVERNADOR ELMO SEREJO FARIA. -
REQ 966/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DA ACADEMIA DE TÊNIS DE BRASÍLIA. -
REQ 966/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.282/96 A 1.287/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 966/2000
04/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SDHU, QUE AUTORIZE O RECADASTRAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA EXPANSÃO DA QE38, SITUADA NO GUARA II, NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
REQ 967/1992
31/08/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PR 106/92. -
REQ 967/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.414/96 A 1.424/96 E 1.427/96 A 1.431/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, QUE TRATAM DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA LOTES EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 967/2000
04/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. SECRETARIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE O RECADASTRAMENTO DOS LOTES SITUADOS NA EXPANSÃO DA QE38, SITUADA NO GUARA II, NA CIDADE DO GUARA, RA X. -
REQ 968/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 07 DE SETEMBRO CORRENTE. -
REQ 968/1996
05/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.454/96 A 1.459/96, 1.462/96 E 1.464/96 A 1.466/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 968/2000
10/04/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA DO PROCON SOBRE A HUMILHAÇÃO E A SITUAÇÃO VEXATÓRIA A QUAL FOI SUBMETIDA UMA SERVIDORA DO QUADRO DO GDF. -
REQ 969/1992
02/09/1992
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 119/92, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 969/1996
05/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 969/2000
10/04/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2935/2000, DE MINHA AUTORIA, QUE 'REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NA OCTOGONAL', PROTOCOLADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2000. -
REQ 970/1992
02/09/1992
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 404/92, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 970/1996
05/08/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI 1266/96 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 970/2000
10/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO). -
REQ 971/1992
02/09/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento