Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 979/1996
07/08/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1958/96 AO PL 457/95. -
REQ 979/2000
11/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 980/1992
09/09/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 385/92. -
REQ 980/1996
11/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1766/96 E 1859/96. -
REQ 980/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, ACOMPANHADAS DE CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GDF DENOMINADO 'MÁQUINAS EM AÇÃO'. -
REQ 981/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO, DE TRATA DO REQUERIMENTO Nº 982/92. -
REQ 981/2000
11/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA SOBRE AS DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS QUE FEZ AO JORNAL SATÉLITE. -
REQ 981/1996
11/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95 E 883/95, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI 847/95, 865/95 E 867/95, DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, JÁ APENSADOS AOS DE Nº 941/95, 939/95 E 940/95, DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, UMA VEZ QUE TODOS TRATAM DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM, EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 982/1992
09/09/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. -
REQ 982/1996
11/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.433/96 A 1.444/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR - CAT E AUTORIZAM O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI E SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 982/2000
11/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO). -
REQ 983/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119, DE 1992, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 983/1996
11/08/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE EM COMISSÃO GERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO. -
REQ 983/2000
11/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.115/2000, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 984/1992
09/09/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SHIS SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SHIS E A FIBRA. -
REQ 984/1996
11/08/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.924/96 E 1.972/96. -
REQ 984/2000
11/04/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 040.000.455/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 985/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 482/92. -
REQ 985/1996
11/08/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1471/96. -
REQ 985/2000
11/04/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/99, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/95 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 986/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 483/92. -
REQ 986/1996
12/08/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 447/95. -
REQ 986/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 2000, ÀS 19:00HS., PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE MENEZES. -
REQ 987/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 484/92. -
REQ 987/1996
12/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DAS CAUSAS RELACIONADAS COM O DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 987/2000
11/04/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMEU DE BARBOSA JOBIM. -
REQ 988/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 485/92. -
REQ 988/1996
12/08/1996
Deputado Benício Tavares
SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS REALIZADO PELAS EMPRESAS ESMALE E COB. -
REQ 988/2000
11/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 382/99, Nº 712/99 E Nº 730/99. -
REQ 989/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/92 -
REQ 989/1996
12/08/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1259/96. -
REQ 989/2000
11/04/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SENHOR LÁZARO MARQUES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO SOBRE O DESEMPENHO DO PRÓ-DF, BEM COMO RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM OS INCENTIVOS. -
REQ 990/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 487/92. -
REQ 990/1996
12/08/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 143/95. -
REQ 990/2000
11/04/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 904/2000, DE SUA AUTORIA. -
REQ 991/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 488/92. -
REQ 991/1996
12/08/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.250/94, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 991/2000
11/04/2000
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A PRIVATIZAÇÃO DA CEASA. -
REQ 992/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 489/92. -
REQ 992/1996
12/08/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROEJTO DE LEI Nº 1888/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 992/2000
11/04/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 993/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/92 -
REQ 993/1996
12/08/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO Nº 2303 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL QUE LIBEROU AS TARIFAS BANCÁRIAS. -
REQ 993/2000
11/04/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 994/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº491/92. -
REQ 994/1996
12/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/95. -
REQ 994/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PLC 34/1999. -
REQ 995/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/92. -
REQ 995/1996
13/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1940/96. -
REQ 995/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 391/99 E Nº 120/99. -
REQ 996/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 494/92. -
REQ 996/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 889/95. -
REQ 996/2000
18/04/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 942/2000. -
REQ 997/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 495/92. -
REQ 997/1996
14/08/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1984/96. -
REQ 997/2000
18/04/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 1043, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 858, DE 1999. -
REQ 998/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 496/92. -
REQ 998/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95, 822/95, 823/95, 824/95, 826/95, 1336/96 E 1351/96. -
REQ 998/2000
18/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 999/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO ÀC.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 497/92.