Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 939/1996
26/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 430/95 E 1247/95. -
REQ 939/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO .' -
REQ 940/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/92. -
REQ 940/1996
26/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 8/95 E DOS PL´S 1631/95, 1632/95, 1633/95, 1634/95, 1635/95, 1636/95, 1637/95, 1638/95, 1639/95, 1640/95 E 1641/95. -
REQ 940/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF , ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO'. -
REQ 941/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 452/92. -
REQ 941/1996
26/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA O CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 125, PARA DETERMINAR A APENSAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA, IMEDIATAMENTE APÓS SUA APRESENTAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO. -
REQ 941/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº1007, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº. 434, DE 1999. -
REQ 942/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 453/92. -
REQ 942/1996
26/06/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 797/95. -
REQ 942/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 1043, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 858, DE 1999. -
REQ 943/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 454/92. -
REQ 943/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PL 1766/96. -
REQ 943/2000
04/04/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE OS PROJETOS DE LEI Nº1048 E 1066, DE 2000, SEJAM APENSADOS AO PROJETOS DE LEI Nº. 181, DE 1999. -
REQ 944/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 456/92. -
REQ 944/1996
01/07/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 034/95 E 1876/96. -
REQ 944/2000
29/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº1027/2000. -
REQ 945/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 457/92. -
REQ 945/1996
01/07/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 648/95 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/95. -
REQ 945/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE GLEYDE AMÉLIA, FALECIDA EM 4 DE MARÇO DE 2000. -
REQ 946/1992
31/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÀO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 460/92. -
REQ 946/1996
01/07/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1059/93 DESTE PRLAMENTAR COM O PL Nº 1861/96. -
REQ 946/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 947/1992
31/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 461/92. -
REQ 947/1996
01/07/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 349/95, 008/95, 1591/96, 1592/96, 1631/96, 1632/96, 1633/96, 1634/96, 1635/96, 1636/96, 1637/96, 1638/96, 1639/96, 1640/96 E 1641/96. -
REQ 947/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO POLICIAL CIVIL. -
REQ 948/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/92. -
REQ 948/1996
02/07/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇOES, O APENSAMENTO, POR DEPENDÊNCIA, DO PL Nº 1874/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL AO PL Nº 1857/96, DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 948/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 949/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/92. -
REQ 949/1996
03/07/1996
X - A Revisar
REQUER CONVOCAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 949/2000
29/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. LUIZ ANTONIO PEREZ FLORES, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 950/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 465/92. -
REQ 950/1996
05/07/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER DESAPENSAMENTO DO PLC 007/95 DE MINHA AUTORIA DOS PLC´S 008/95 E 009/95 QUE TRAMITAM CONFORME REQUERIMENTO Nº 396/95. -
REQ 950/2000
29/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇAÕ DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 0240.000424/1999 E 0240.000302/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 951/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 466/92. -
REQ 951/1996
31/07/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 701/95. -
REQ 951/2000
29/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2000. -
REQ 952/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 467/92. -
REQ 952/1996
31/07/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 373/95, 1.408/96 E 1.516/96. -
REQ 952/2000
29/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA. -
REQ 953/1992
30/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/92. -
REQ 953/1996
31/07/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 953/2000
29/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE . -
REQ 954/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 471/92. -
REQ 954/1996
31/07/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO 8º ENCONTRO INTERNACIONAL MULHER E SAÚDE, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO - BRASIL, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 1997. -
REQ 954/2000
29/03/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19/08/00 ÁS 19:30 HORAS IGREJA DE DEUS DO BRASIL _ EQS 409/410, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. -
REQ 955/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 472/92. -
REQ 955/1996
31/07/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.418/94 E 1.616/96. -
REQ 955/2000
29/03/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DIVISÃO DE DESPORTOS , LAZER E TURISMO. -
REQ 956/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 475/92. -
REQ 956/1996
31/07/1996
Deputado José Edmar
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA POLAR TINTAS, POR ASSEGURAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MENORES CARENTES, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA 'VALE VIDA'. -
REQ 956/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL EM BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO D. JOÃO VI DA IMPRENSA NACIONAL. -
REQ 957/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. -
REQ 957/1996
31/07/1996
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 1745 DE 1996. -
REQ 957/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2000, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 958/1992
30/08/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/92. -
REQ 958/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1529/96 E 1562/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS MARIA JOSÉ - MANINHA E WASNY DE ROURE. -
REQ 958/2000
03/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O SURTO DE FEBRE AMARELA QUE AMEAÇA O DF E A REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 959/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/92.