Projetos e outras Proposições
154.802 resultados
154.802 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 858/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.006.868/99-CAESB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. -
REQ 859/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 399/92. -
REQ 859/1996
19/05/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1238/96, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES. -
REQ 859/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO, QUE DEU ORIGEM A NOTA DE EMPENHO 1795, AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER - DF. -
REQ 860/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 403/92. -
REQ 860/1996
19/05/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA DE OCORRÊNCIA DE TORTURA POR POLICIAL MILITAR NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 860/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 170.000.362/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 861/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 861/1996
19/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNCTICA DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS, DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996. -
REQ 861/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.124/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 862/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER ANULAÇÃO DO ATO Nº 516/92, DO PRESIDENTE DA CLDF, CRIANDO COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ CARLOS COELHO CRUVINEL. -
REQ 862/1996
19/05/1996
Deputado Geraldo Magela
RERQUER QUE SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ÔRGANICA NºS 004/95 E 005/95. -
REQ 862/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.283/99-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 863/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 863/1996
19/05/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1222, DE 1996, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1201 A 1207, TAMBÉM DE 1996, DO REFERIDO PARLAMENTAR. -
REQ 863/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.495/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 864/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTES, ACERCA DO CUSTO DE VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NA IMPRENSA SOBRE A GREVE DOS PROESSORES. -
REQ 864/1996
19/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 194/95, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 864/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.484/99, 170.000.473/99 E 170.000.500/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 865/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA MESMA, DISTRIBUIÇÃO PREVISTA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS E COMPARAÇÃO ENTRE OS CARGOS PREVISTOS PARA CADA UNIDADE E O NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO EFETIVO. -
REQ 865/1996
20/05/1996
X - A Revisar
REQUER REGIME DE PRIORIDADE PARA O PDL 71/96. -
REQ 865/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.205/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 866/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
SOLICITA INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DA TERRACAP, COM RELAÇÃO AS MANSÕES CONSTRUÍDA EM TERRA URBANAS DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO INFORMAR AS RAZÕES QUE PERMITIRAM AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES. -
REQ 866/1996
20/05/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 582/95. -
REQ 866/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO Nº 030.002.990/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 867/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE PERANTE ESTE PLENÁRIO. -
REQ 867/1996
20/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA SOBRE A FEIRA DO PARAGUAI. -
REQ 867/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER AO CONSELHO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - CPDI, AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 868/1992
28/06/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 107, 108, 139, 140 E 141/92, CUJAS CÓPIAS ANEXAMOS AO PRESENTE, PARA REPRESENTÁ-LOS, OPORTUNAMENTE, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 92 DO ART. 102 DA NOSSA LEI INTERNO. -
REQ 868/1996
22/05/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1513/94, 019/95, 227/95, 407/95, 521/95 E 786/95. -
REQ 868/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE. -
REQ 869/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÃO DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEFINIR O PRAZO DE VALIDADE DO VALE TRANSPORTE, APÓS CADA AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 869/1996
22/05/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1269/96, 1298/96 E 1475/96. -
REQ 869/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL. -
REQ 870/1992
29/06/1992
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 10893 DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. -
REQ 870/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 870/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENVIO DE MISSÃO TÉCNICO-LEGISLATIVA A TIMOR LESTE, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 871/1992
08/06/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 443/92, -
REQ 871/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA A VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA-DF. -
REQ 871/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 872/1992
02/08/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA SEJA INCLUÍDA NA PAUTA A INDICAÇÃO Nº 358/92. -
REQ 872/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOP DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEEDERAL. -
REQ 872/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 873/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 402/92. -
REQ 873/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS 790/96, 825/96 E 826/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 873/2000
14/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. DERCIO GARCIA MUNHOZ. -
REQ 874/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 405/92. -
REQ 874/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 364, DE 1995. -
REQ 874/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA CAESB O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE USO DA TERRA DAS ÁREAS OCUPADAS PELAS LAGOAS DE OXIDAÇÃO QUE EXISTIAM NO GUARÁ, RA X. -
REQ 875/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 406/92. -
REQ 875/1996
22/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - POST-MORTEM, DO SR. JOÃO BATISTA CLAYTON ROSSI, AO SEUS FAMILIARES, EM SOLENIDADE A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1996, ÀS 20:00 HORAS, NA SEDE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, SITUADA NO SGAN 603 - L2 NORTE. -
REQ 875/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. -
REQ 876/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 407\92 -
REQ 876/1996
22/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 233/96. -
REQ 876/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 877/1992
02/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 408\92 -
REQ 877/1996
22/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-IDHAB SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES EM SOBRADINHO II, RA - V. -
REQ 877/2000
14/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. -
REQ 878/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J. PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 410/92. -
REQ 878/1996
22/05/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.