Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 838/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 838/2000
01/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2000 EM HOMENAGEM AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 839/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1992, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. -
REQ 839/1996
12/05/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 822/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 839/2000
01/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2000, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA. -
REQ 840/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. -
REQ 840/1996
12/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/96. -
REQ 840/2000
01/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2000, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STÉDILE. -
REQ 841/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /92, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. -
REQ 841/1996
13/05/1996
Deputado João de Deus
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 891/95 DOS PL´S 274/95 E 430/95. -
REQ 841/2000
01/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR. -
REQ 842/1996
13/05/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 349/95, 356/95, 386/95 E 791/95. -
REQ 842/2000
01/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DOS IDOSOS DO DF. -
REQ 843/1992
21/06/1992
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 464/92, EM VIRTUDE DE TER SIDO APRESENTADO COM INCORREÇÃO. -
REQ 843/1996
13/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1009/95, 1010/95, 1013/95 E 1107/96. -
REQ 843/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 662/99 E 663/99. -
REQ 844/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS CEDIDOS PELO GDF ÀQUELA INSTITUIÇÃO. -
REQ 844/1996
13/05/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS. -
REQ 844/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 762/99 AO PROJETO DE LEI Nº 508/95. -
REQ 845/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DO PLANO PILOTO DO LAGO NORTE. -
REQ 845/1996
13/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1310/96 E 1587/96. -
REQ 845/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99. -
REQ 846/1992
21/06/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 382/92, ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIAS, DISPENSANDO AS EXIGÊNCIAS, INTERSTÍCIOS E DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS. -
REQ 846/1996
13/05/1996
X - A Revisar
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO DF. -
REQ 846/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 847/1992
21/06/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 458 E 459/92, AMBOS DE 1992, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 847/1996
13/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 655/95. -
REQ 847/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A LEGALIDADE DO ATUAL PARCELAMENTO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, NA RA-VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 848/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 385/92. -
REQ 848/1996
13/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 206/95 E 1278/96. -
REQ 848/2000
01/03/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2000 E 479/2000. -
REQ 849/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 336/92. -
REQ 849/1996
14/05/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1108/96 E 1244/96. -
REQ 849/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 72/99. -
REQ 850/1992
24/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 387/92. -
REQ 850/1996
14/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PDL 50/93. -
REQ 850/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 221/99. -
REQ 851/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 388/92. -
REQ 851/1996
14/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO IDHAB / DF, SR. ALEIXO FURTADO. -
REQ 851/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PL 1776/96. -
REQ 852/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 389/92. -
REQ 852/1996
15/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FORNECIMENTO DE RELAÇÃO E CÓPIA AUTÊNTICA, DAS MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADAS A ESTA CASA, ENTRE OS DIAS 10 E 16 DO CORRENTE MÊS. -
REQ 852/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 98/99. -
REQ 853/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 390/92. -
REQ 853/1996
15/05/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 783/95. -
REQ 853/2000
13/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE ABRIL DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 854/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. -
REQ 854/1996
15/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 854/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS 067-CFP/99-SETER, 068-CFP/99, 069-CFP/99 E 068-CFP/99-SETER/99. -
REQ 855/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92. -
REQ 855/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96. -
REQ 855/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE. -
REQ 856/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92. -
REQ 856/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96. -
REQ 856/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. -
REQ 857/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92. -
REQ 857/1996
19/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225. -
REQ 857/2000
13/03/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.520/99 E 170.000.715/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 858/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 395/92. -
REQ 858/1996
19/05/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 111/95 E 1252/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA.