Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 790/1992
28/05/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 088/92-GAG, DE 25.05.92, DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 790/1996
21/04/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 790/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER DESTA CÂMARA LEGISLATIVA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À TERRACAP PELA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE OBTIDA DO BUREAU VERITAS QUALITY INTERNATIONAL - BVQI. -
REQ 791/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 383/92. -
REQ 791/1996
22/04/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 791/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO FINAL PARA O PL 639/99. -
REQ 792/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 382/92. -
REQ 792/1996
22/04/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1463/96, QUE FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE VILA PLANALTO ( RA-I). -
REQ 792/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 793/1992
27/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. -
REQ 793/1996
22/04/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO; 1171/96; 1172/96; 1173/96; 1176/96; 1177/96; 1178/96; 1179/96; 1180/96; 1182/96; 1183/96 E 1184/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM RIACHO FUNDO, BRAZLÂNDIA, TAGUATINGA, GAMA, PLANALTINA, SOBRADINHO, CRUZEIRO, GUARÁ, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA E SAMAMBAIA, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 793/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA HOMENAGEARMOS O ' PAPILOSCOPISTA POLICIAL ', PELA PASSAGEM DO SEU DIA. -
REQ 794/1992
27/05/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRAOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIAS FEITAS CONTRA NOVACAP E OUTRAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF, QUANTO AO PAGAMENTO DE PREÇOS ELEVADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO DF. -
REQ 794/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95 E 780/95 DO PROJETO DE LEI Nº 1051/93. -
REQ 794/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO NO DF E NA REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO DF E ENTORNO - RIDE. -
REQ 795/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 418/92. -
REQ 795/1996
22/04/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1476/96 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, ONDE FOREM VENDIDOS LOTES PELA TERRACAP. -
REQ 795/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 796/1992
31/05/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 315/92. -
REQ 796/1996
22/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 824/95 E 622/95. -
REQ 796/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 529/99 E 664/99. -
REQ 797/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE BRASÍLIA, DO 23º ANIVERSÁRIO DE PASTORADO DO REVERENDO SEVERINO VILARINDO LIMA E DO 10º ANO DE PASTORADO DO REVERENDO JANUÁRIO ALCIO LOURENÇO. -
REQ 797/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB PELO FORNECIMENTO DO SABTIK, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA EM RELAÇÃO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS. -
REQ 797/2000
15/02/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 9 DE MAIO DE 2000, ÀS 15H00, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF. -
REQ 798/1992
31/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 414/92. -
REQ 798/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 342/99 E 365/99. -
REQ 799/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER LICENÇA NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JUNHO DE 1992, PARA PARTICIPAR DO RIO-92, POR TER SIDO CREDENCIADO PELO COMIT ORGANIZADOR DO EVENTO. -
REQ 799/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME SOBRE O MOVIEMNTO BANCÁRIO DA CONTA-CORRENTE Nº 801.688-5, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO APRESENTE SEUS EXTRATOS, SUAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E MOVIMENTO CONTÁBIL. -
REQ 798/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA - S/A INFORME O CUSTO TOTAL DA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DA OPERACIONALIZAÇÃO, DO VALE CANDANGO, O NÚMERO DE VALES CANDANGO EMITIDOS MENSALEMENTE ATÉ A PRESENTE DATA E, TAMBÉM, AS TAXAS COBRADAS DOS CREDENCIADOS A OPERAR COM O VALE CANDANGO. QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM MINUCIOSAS, DETALHADAS E EM SEPARADO ( IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ). -
REQ 799/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 648/99 E 3.064/97. -
REQ 800/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA INTERPOSTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA SUSTAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DE 01.06.92. -
REQ 800/1996
22/04/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95 E 979/95. -
REQ 800/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1958/96, 2579/97, 2924/97, 3248/97, 3361/97, 3704/98, 3722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99, 876/99 E 950/99. -
REQ 801/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER COMPARECIMENTOS DOS SRS. PRESIDENTES DA TERRACAP E SHIS, RESPECTIVAMENTE, HUMBERTO LUDOVICO E NELSON TADEU FILLIPELLI PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DOS LOTES IRREGULARES EM SAMAMBAIA. -
REQ 801/1996
22/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRASNFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/96 EM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA MEDEIROS. -
REQ 801/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 802/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PL 140/91 E TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 187/91 E PL 205/91. -
REQ 802/1996
22/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CITÔMETRO DE FLUXO, OBJETO DO PROCESSO Nº 061-012-015/95. -
REQ 802/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99. -
REQ 803/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER QUE A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS SEJA DECIDIDA EM REUNIÃO DE LÍDERES DOS PARTIDOS REPRESENTADOS NESTA CASA. -
REQ 803/1996
22/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1198/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI, QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS E CONDOMÍNIOS. -
REQ 803/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL 565/99 A PL 3709/98. -
REQ 804/1992
02/06/1992
X - A Revisar
REQUER QUE NÃO SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E NEM VOTADA QUALQUER PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05.06.92. -
REQ 804/1996
22/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA. -
REQ 804/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 692/92 E 779/99. -
REQ 805/1992
02/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 046/91. -
REQ 805/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROETOS DE LEI NºS 626/95, 749/95 E 1232/96. -
REQ 805/2000
15/02/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2000, EM HOMENAGEM AO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 806/1992
02/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 362/92. -
REQ 806/1996
22/04/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PEOJETO DE LEI Nº 1057/96. -
REQ 806/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 807/1992
03/06/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DO PL 435/92. -
REQ 807/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMIHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA ELABORADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
REQ 807/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 808/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER AO SR. PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/92 E DO PROJETO DE LEI Nº 150/91. -
REQ 808/1996
29/04/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.507/96, QUE DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 808/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 809/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE CRITÉRIOS DO EDITAL 08/92. -
REQ 809/1996
29/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95 E 819/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 622/95. -
REQ 809/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14.03.00, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento