Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 758/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/92. -
REQ 758/1996
03/04/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER A RETIRADA DO PL 1154/96. -
REQ 758/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. -
REQ 759/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. -
REQ 759/1996
03/04/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 591/95, DE 15/08/95. -
REQ 759/2000
15/02/2000
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 9H00, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 141º ANIVERSÁRIO. -
REQ 760/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/92. -
REQ 760/1996
09/04/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A ALTERAÇÃO DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996. -
REQ 760/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado José Rajão
COMUNICA À MESA A ESCOLHA DO LÍDER DO PSDB. -
REQ 761/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/92. -
REQ 761/1996
10/04/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTS. 216 A 220 A DEPUTADA MARIA JOSÉ - MANINHA, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 761/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 508/99, QUE DECLARA DE UTILIDADE A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 762/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 365/92. -
REQ 762/1996
09/04/1996
Deputado Geraldo Magela
NOS TERMOS DO ART. 128, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SOLICITO QUE SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº 1279/96 COM O PL Nº 020/95. -
REQ 762/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 763/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 366/92. -
REQ 763/1996
09/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1193/96. -
REQ 763/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 764/1992
13/05/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 367/92. -
REQ 764/1996
09/04/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA REALIZADA NO SENAC A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ENTIDADE. -
REQ 764/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO GUARÁ. -
REQ 765/1992
17/05/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 574/92. -
REQ 765/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO SETOR TRADICIONAL SUL, EM PLANALTINA - DF. -
REQ 765/2000
15/02/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2000, DE UMA SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAÇÃO DOS 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 766/1992
18/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO DETRAN SOBRE PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS. -
REQ 766/1996
09/04/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO N. RURAL RIO PRETO - DF 320 A DF 250, EM PLANALTINA. -
REQ 766/2000
15/02/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 767/1992
18/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 767/1996
09/04/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÃO DO SENHRO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO SETOR RESIDENCIAL NORTE ( JARDIM RORIZ), EM PLANALTINA. -
REQ 767/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE (1º DE OUTUBRO). -
REQ 768/1992
18/05/1992
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO PRÓXIMO NO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 768/1996
09/04/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUANTO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL NORTE (JARDIM RORIZ), SETOR TRADICIONAL NORTE, SETOR RESIDENCIAL NORTE - PAPE, SETOR DE OFICINAS, SETOR RESIDENCIAL LESTE (BURITIS II) E VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO CONDOMINIAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (BURITIS II) E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PIPIRIPAU, EM PLANALTINA - DF. -
REQ 768/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2000, EM HOMENAGEM AO 27º ANIVERSÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DF - OCDF (26 DE SETEMBRO). -
REQ 769/1992
19/05/1992
X - A Revisar
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O DIA 25 DO CORRENTE, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI NºS 279/91, 713/92, 396/92 E 375/92. -
REQ 769/1996
10/04/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 769/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 770/1992
20/05/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, UTILIZADOS NA LIMPEZA DE PARQUES E JARDINS DA CIDADE. -
REQ 770/1996
10/04/1996
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NO DIA 02 DE MAIO DE 1996, PARA COMEMORAR O ' DIA DO TRABALHO '. -
REQ 770/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A RELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO). -
REQ 771/1992
21/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVINIENTE DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS NEGOCIADOS PELA TERRACAP. -
REQ 771/1996
10/04/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DF. -
REQ 771/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E PELO ANIVERSÁRIO DE REALIZAÇÃO DA ECO-92. -
REQ 772/1992
20/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 342/92. -
REQ 772/1996
14/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RENÚNCIA COMO MENBRO DA COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA A SITUAÇÃO E TODAS AS CIRSCUNTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 772/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 773/1992
20/05/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER QUE SEJA REAPRECIADO E REMITIDO A PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 720/92. -
REQ 773/1996
14/04/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 773/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 774/1992
24/05/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PROCESSO DE FIXAÇÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 774/1996
14/04/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ( HABITAT II ). -
REQ 774/2000
15/02/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2000, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E CINCO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONEAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI. -
REQ 775/1992
25/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS. -
REQ 775/1996
14/04/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/95 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICRO/PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 775/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PL 839/99, QUE DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 776/1992
25/05/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 379/92. -
REQ 776/1996
14/04/1996
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI º 177/95. -
REQ 776/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 652/99 QUE SUGERE AO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO DF A INDICAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA ADIRSON VASCONCELOS , PARA OCUPAR UMA VAGA DE IMORTAL NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. -
REQ 777/1992
25/05/1992
Deputado Salviano Guimarães
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 ( CENTO E QUERENTA E UM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS ). -
REQ 777/1996
16/04/1996
Deputado Daniel Marques
REITERA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 777/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER RETIRADA DO PLC 4/99.