Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 3841/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3840/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3839/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3838/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3837/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3836/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS AVENIDAS: SANTA MARIA, ALAGADO, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3835/2005
26/09/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3833/2005
26/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 3832/2005
26/09/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PDL 486/2005
26/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MÁRCIA LIMA. -
IND 3892/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SHIS SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3891/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
IND 3888/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2108/2005
26/09/2005
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3887/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ACRÍLICAS PARA O SETOR DA PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3886/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3885/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3884/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3883/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3882/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3869/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3868/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3867/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3866/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3865/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3864/2005
26/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2107/2005
26/09/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. -
IND 3876/2005
26/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM ILUMINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3875/2005
26/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PLC 128/2005
26/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3854/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X. -
IND 3853/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE VIVENCIAL DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3852/2005
26/09/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICAODS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2110/2005
26/09/2005
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE PRÉVIA PARA A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS EM QUE A LEGISLAÇÃO PERMITIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2109/2005
26/09/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE OFICINAS DISTRIBUÍDOS AOS OFICINEIROS DO PARANOÁ, NA QUADRA 34, NO PERÍODO DE 1990/1991. -
PL 2114/2005
27/09/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2075/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
PL 2111/2005
27/09/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2112/2005
27/09/2005
Deputado Wilson Lima
INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2605/2005
27/09/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A PROFESSORA JUDITE PEREIRA DE FARIA PELO TRABALHO A FRENTE DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 2076/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. -
REQ 2077/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 2078/2005
27/09/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR OS 47 ANOS DO CRUZEIRO. -
REQ 2079/2005
27/09/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 183º DIA DA INDEPENDÊNCIA DO PIAUÍ. -
REQ 2080/2005
27/09/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, ONDE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3894/2005
27/09/2005
Deputado Agrício Braga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA QUADRA 15, DE BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3895/2005
27/09/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO DECRETO FEDERAL Nº 4.827, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES DO GDF QUE EXERCEM ATIVIDADE PROFISSIONAL SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. -
IND 3896/2005
27/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS RETIRADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PLANO PILOTO. -
PL 2113/2005
27/09/2005
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2081/2005
28/09/2005
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.820/05 QUE ALTERA A LEI 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
MO 2607/2005
28/09/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3897/2005
28/09/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3898/2005
28/09/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - SHA. -
PL 2120/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 4ºDA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PL 2116/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 2115/2005
28/09/2005
Poder Executivo
INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2117/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2118/2005
28/09/2005
Poder Executivo
DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2119/2005
28/09/2005
Poder Executivo
ALTERA O INCISO II DO ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.