Projetos e outras Proposições
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REQ 2041/2020
07/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na Ponte Alta Norte, na região administrativa do Gama (RA - II) -
REQ 2040/2020
07/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V) -
REQ 2042/2020
07/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.313, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento para as demais Comissões em que deve tramitar. -
REQ 1953/2020
26/10/2020
Deputado Roosevelt
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'. -
IND 5298/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER, que seja providenciada a construção de 02 quebramolas ou ondulações na DF 445. -
IND 5205/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 6C do Setor de Indústria e Abastecimento. -
PL 982/2020
02/03/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega ao consumidor, de laudo de vistoria completa, na aquisição ou troca de veículo seminovo ou usado. -
PL 863/2020
26/10/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. -
REQ 1966/2020
27/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'. -
REQ 1965/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde. -
REQ 1967/2020
27/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA E LUZINEIDE ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA. REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS -
REQ 1932/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. -
REQ 1962/2020
27/10/2020
Deputado Roosevelt
Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1931/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1949/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 27 e 28 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1950/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 27 e 28 de outubro para votação imediata da redação final. -
PL 1533/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. -
IND 5325/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5326/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5327/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5335/2020
02/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei propondo a alteração da denominação da Carreira de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal para Carreira de Auditoria Fiscal de Resíduos de Atividades Urbanas do Distrito Federal. -
IND 5328/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e escolas de Ensino Fundamental e Médio na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5334/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção de calçadas nos arredores da Escola Classe 55 de Taguatinga/DF. -
IND 5333/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação da pavimentação asfáltica das quadras QNL 16, QNL 20, QNL 22, QNL 24, QNL 26, QNL 28 e QNL 30 de Taguatinga/DF. -
IND 5308/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, edição de Decreto regulamentando a utilização de estacionamentos públicos por restaurantes, bares e lanchonetes nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 5332/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção de calçadas nos arredores do Centro Fundamental 21 de Taguatinga/DF. -
IND 5336/2020
02/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade de construção de Centro de Ensino da Primeira Infância - CEPI, na região administrativa de Águas Claras, elaboração de projeto e inclusão no cronograma de obras. -
IND 5331/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a reforma nas instalações físicas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do Gama. -
IND 5313/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, providências no sentido de declarar quais são as áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda no Distrito Federal, para cumprimento do disposto no art. 247-A, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). -
IND 5330/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 61/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências. -
IND 5310/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua 05, Gleba 03, altura da Chácara 372, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Brazlândia, RA IV -
PL 1530/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares. -
PL 1535/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências. -
IND 5324/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5309/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a realização de operação tapa buracos, na QNO 11/13, próximo à Igreja Senhor Bom Jesus, em Ceilândia, RA IX -
IND 5312/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a remoção de bloco de concreto do canteiro central no Setor 'O', na altura da QNO 11, em Ceilândia, RA IX -
IND 5311/2020
02/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a análise e possível remoção de abrigo de ponto de ônibus desativado, localizado às margens da EPCL, altura da Chácara 122 do Setor Habitacional Vicente Pires, RA XXX -
PL 1536/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021. -
IND 5323/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de arborização urbana na QNR 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5322/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a construção de bocas de lobo na QNR 02 A 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5320/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Ceilândia, adoção das medidas necessárias junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública na principal via da QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1538/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento em acautelamento aos agentes da Segurança Pública (Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais) e agentes Socioeducativos, e dá outras providências. -
IND 5321/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a construção de um posto policial e melhoria da segurança na QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 1534/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019, que cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - Condisp e dá outras providências. -
PL 1532/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5319/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que verifique as linhas de ônibus da QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 1539/2020
03/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA. -
IND 5306/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). -
IND 5329/2020
02/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PDL 130/2020
03/11/2020
Deputado Claudio Abrantes
Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato de Oliveira Souza. -
PL 1531/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Artesanato Români. -
IND 5305/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo das lâmpadas, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). -
PL 1540/2020
03/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Ementa Dispõe sobre o Programa Distrital de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5337/2020
02/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a avaliação para a inclusão de profissionais de odontologia na equipe multidisciplinar dos hospitais privados terceirizados. -
IND 5307/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
IND 5355/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5354/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de viaduto em frente ao Atacadão Dia a Dia, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5353/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5352/2020
03/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento