Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 656/1996
27/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1010/95 E Nº 1013/95. -
REQ 656/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE. -
REQ 657/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER REMESSA DE RELAÇÃO DOS MATRICULADOS NO CIAC DE CEILÂNDIA, BEM COMO O ENDEREÇO E FILIAÇÃO. -
REQ 657/1999
16/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DF. -
REQ 658/1992
26/02/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 24L/91. -
REQ 658/1996
27/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS JORNALISTAS CELSON BATISTA DE OLIVEIRA E CECÍLIA ROQUETE BATISTA DE OLIVEIRA PELO RELANÇAMENTO DA REVISTA INNOVAAÇÃO. -
REQ 658/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL 4.039/98, 94/99 E 112/99 AO PL 3.689/98. -
REQ 659/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A TRANMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 659/1996
27/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO BRIGADEIRO IVAN FROTA PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, FALAR NESTA CASA SOBRE O PROJETO SIVAM. -
REQ 659/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PLC 408/99 E 409/99 AO PLC 225/99. -
REQ 660/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 278/91. -
REQ 660/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA, EVASÃO ESCOLAR, A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO, BEM COMO OS QUADROS DE CARÊNCIA DE PROFESSOR. -
REQ 660/1999
16/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 869/99. -
REQ 661/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/91. -
REQ 661/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO-REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 12 DE MARÇO DE 1996. -
REQ 661/1999
16/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA REVOGAÇÃO DAS LEI 1.194/96 E 1.533/97, FEITAS PELO PODER EXECUTIVO SEM A APROVAÇÃO PRÉVIA DA CLDF. -
REQ 662/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 309/91. -
REQ 662/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS SOLUÇÕES DA SECRETARIA COM RELAÇÃO AO MOVIMENTO GREVISTA DOS MÉDICOS E DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 662/1999
16/11/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 663/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/91. -
REQ 663/1996
03/03/1996
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS POR SUA EXCELEÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS JÁ DIVULGADAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. -
REQ 663/1999
17/11/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 664/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/91. -
REQ 664/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, E DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRIO TINOCO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E A POSSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DOS MESMOS. -
REQ 664/1999
17/11/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAURÍLIO SILVA. -
REQ 665/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/91. -
REQ 665/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB - PARA PRESTAR EWSCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA FORTALECER A INSTITUIÇÃO E AS NOTÍCIAS DE VENDA DE AÇÕES E DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. -
REQ 665/1999
17/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA. -
REQ 666/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 313/91. -
REQ 666/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 040/96 DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. -
REQ 666/1999
17/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1246/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
REQ 667/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/91. -
REQ 667/1996
03/03/1996
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 667/1999
17/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3434/97, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 668/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/91. -
REQ 668/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO MREGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR O TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 668/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO DF. -
REQ 669/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/91. -
REQ 669/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1107/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 669/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 670/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/91. -
REQ 670/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2/2 E DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS. -
REQ 670/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SRA. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF. -
REQ 671/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/91. -
REQ 671/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. GERALDO ANDRADE DA SILVA, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ORGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DO TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 671/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE SOLIDARIEDADE DO DF. -
REQ 672/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 321/91. -
REQ 672/1996
04/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 714/95 E Nº 803/93. -
REQ 672/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 673/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 322/91. -
REQ 673/1996
04/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95. -
REQ 673/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF. -
REQ 674/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 323/91. -
REQ 674/1996
04/03/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 665/95 E 936/95. -
REQ 674/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 675/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/91. -
REQ 675/1996
06/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CLDF NA UNB, COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: CÂMARA DISTRITAL E UNB - PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DF. -
REQ 675/1999
22/11/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP. -
REQ 676/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/91. -
REQ 676/1996
10/03/1996
Deputado José Edmar
REQUER CONVOCAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES: CLÁUDIO SANTOS MENDONÇA MACHADO E SÉRGIO LUIS PEREIRA MENDONÇA, PARA, NA MESMA DATA E EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES CONVOCADAS PELO REQUERIMENTO Nº 670/96, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, E VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 27/01/96.