Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 595/1996
06/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 217/91 E 1065/96. -
REQ 595/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 475/99. -
REQ 596/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 293/91. -
REQ 596/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER VOTO DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR JOSÉ SARAMAGO CONTEMPLADO COM O PRÊMIO CAMÕES 1995. -
REQ 596/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 763/98 E 85/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMETNE. -
REQ 597/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/91. -
REQ 597/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO SOBRE A OCORRÊNCIA DE OBRAS IRREGULARES. -
REQ 597/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO NA DATA EM QUE MENCIONA. -
REQ 598/1992
18/03/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/91. -
REQ 598/1996
06/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI. -
REQ 598/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE. -
REQ 599/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/91. -
REQ 599/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PL 578/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 599/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 138/99, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/99 (LOTESI). -
REQ 600/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/91. -
REQ 600/1996
06/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 374/95. -
REQ 600/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 261/99. -
REQ 601/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 279/91. -
REQ 601/1996
06/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NESTA CASA DE LEIS. -
REQ 601/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE/BRASIL. -
REQ 602/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/91. -
REQ 602/1996
06/02/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA, INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, BEM COMO O REFERIDO 'PROJETO' ELABORADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO FIRMADO. -
REQ 602/1999
19/10/1999
X - A Revisar
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SR. BENJAMIM SEGISMUNDO DE JÉSUS RORIZ INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 603/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/92. -
REQ 603/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 1130 QUE TRATA DA 'IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM ÁREA DO LAGO NORTE'. -
REQ 603/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO. -
REQ 604/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL Nº 016/91. -
REQ 604/1996
07/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER PRONUNCIAMENTO OFICIAL DESTA CASA, ATRAVÉS DE VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO ILUSTRE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 604/1999
19/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA CEB. -
REQ 605/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 605/1996
07/02/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 673/95, QUE ALTERA O DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 605/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 606/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 322/92. -
REQ 606/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94 E 407/95. -
REQ 606/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC649/98, QUE 'DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO-07 - SETOR 'O' DA RA DE CEILÂNDIA'. -
REQ 607/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA FIFA, DR. JOÃO HAVELANGE. -
REQ 607/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 770/95 E 819/95. -
REQ 608/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GDF. -
REQ 608/1996
07/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93. -
REQ 608/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 272/99, 297/99 E 413/99. -
REQ 609/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUTOS DE PROCESSO. -
REQ 609/1996
11/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO PASSIVA VEICULADAS POR DECLARAÇÕES FEITAS PELO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO, HELIO DOYLE, NO CORREIO BRAZILIENSE E JORNAL DE BRASÍLIA, AMBOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996. -
REQ 609/1999
25/10/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO FREITAS. -
REQ 610/1992
26/02/1992
X - A Revisar
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE SE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 332/92. -
REQ 610/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 591/96, 592/96, 593/96 E 594/96. -
REQ 610/1999
25/10/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO CABRAL DE MELO NETO. -
REQ 611/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Tadeu Roriz
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA DO 21º ANIVERSÁRIO DA CEILÂNDIA. -
REQ 611/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 611/1999
25/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL3689/98 E PL822/99. -
REQ 612/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ADOTADA PARA O DF, PLANOS, METAS E FORMAS PARA PARA RESOLUÇÃO DE GRAVES PROBLEMAS COMO A FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A EXPORTAÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS PARA FORA DO DF E A PRECARIEDADE DE SERVIÇOS PREVENTIVOS EM SAÚDE MENTAL. -
REQ 612/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 612/1999
25/10/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27.11.99 PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SIRLENE DE ARAÚJO, CONCEDIDO PELO DL 407/99. -
REQ 613/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 092/91, 093/91, 100/91 E 101/92, QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM TAGUATINGA, CANDANGOLÂNDIA, DISTRITO FEDERAL E PLANALTINA, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 613/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 613/1999
25/10/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL ARRAES. -
REQ 614/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, SOBRE DÚVIDAS E / OU DIVERGÊNCIAS SURGIDAS QUANTO AO NÚMERO DE CRIANÇAS NASCIDAS MORTAS, CORRELACIONADO AO AUMENTO NA EXPEDIÇÃO DE CAIXÕES DESTINADOS A ESSAS CRIANÇAS ENTRE NOVEMBRO E FEVEREIRO. -
REQ 614/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDDADE. -
REQ 614/1999
25/10/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC736/98, QUE 'AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE A, NA EQNM04/06, NA CEILÂNDIA, RA-IX'. -
REQ 615/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. -
REQ 615/1996
11/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO ZAPPALÁ PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.