Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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REQ 3503/2018
23/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater as diversas demandas da Área de Desenvolvimento Econômico de Sobradinho - DF. -
REQ 3504/2018
23/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. -
REQ 3500/2018
23/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2018 às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao Dia do Advogado Trabalhista. -
REQ 3501/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, sobre o déficit de servidores e previsão de nomeação. -
REQ 3497/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Auditório da Administração do Guará, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 3498/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 14 de maio de 2018, às 15 horas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater sobre o tema 'Odontologia Hospitalar no Distrito Federal'. -
REQ 3499/2018
23/04/2018
Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2018, às 9h, no Auditório da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, localizado na 1A Etapa 5- Riacho Fundo II, em Homenagem ao 23° Aniversário do Riacho Fundo II. -
REQ 3495/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado das Cidades sobre autorizações de quiosques e feirantes no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3496/2018
23/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, auditoria na execução dos serviços de Radiologia da Secretaria de Estado de Saúde no Distrito Federal. -
MO 940/2018
23/04/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA À POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 939/2018
23/04/2018
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio ao imediato encaminhamento, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, a esta Casa de Leis, de proposição legislativa que institua, em especial nas escolas das redes pública e privada de ensino, um programa com ações destinadas à efetiva inclusão social das pessoas com Síndrome de Irlen. -
MO 938/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3505/2018
24/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2018 em Comissão Geral para debater os problemas enfrentados pela Carreira de Assistência Social. -
MO 941/2018
24/04/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelo 'Dia Nacional da Mulher', as mulheres que menciona: -
MO 942/2018
24/04/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta apoio pela morte do professor Francisco Carlos Monteiro Wolfgram do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama. -
IND 14024/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 416, QR 417, QR 418, QR 419, QR 516, QR 517, QR 518 E QR 519, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14025/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 121 E QR 122, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14026/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QC 1, QC 2 E QC 3, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14027/2018
23/04/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS QR 211 E CL 211, DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14028/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 406, RA - I. -
IND 14029/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 707, RA - I. -
IND 14030/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 307, RA - I. -
IND 14031/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 306, RA - I. -
IND 14032/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 715, RA - I. -
IND 14033/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 712, RA - I. -
IND 14034/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 711, RA - I. -
IND 14035/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 708, RA - I. -
IND 14036/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 706, RA - I. -
IND 14037/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 705, RA - I. -
IND 14038/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 304, RA - I. -
IND 14039/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 303, RA - I. -
IND 14040/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 216, RA - I. -
IND 14041/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 215, RA - I. -
PL 1994/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que 'Assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada'. -
IND 14042/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 211, RA - I. -
PL 1995/2018
23/04/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, entre os dias 5 e 11 de setembro de cada ano, a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen. -
PL 1996/2018
24/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Dá o nome de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola ao Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Brasília. -
PL 1997/2018
24/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Altera a Lei 4949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PDL 370/2018
23/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PDL 372/2018
24/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo. -
PDL 373/2018
24/04/2018
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Edilane Pessoa de Oliveira. -
MO 943/2018
25/04/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia individualmente os colaboradores da Organização Não Governamental Amor em Ação, conforme menciona. -
REQ 3509/2018
24/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, acerca da tabela de cargos e salários da estrutura administrativa do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. -
REQ 3510/2018
25/04/2018
Deputada Celina Leão
Requereremos a convocação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Sr. Coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, para prestar esclarecimentos à Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a exoneração de seis membros do alto escalão do CBMDF, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) dessa terça-feira, 24 de abril de 2018. -
REQ 3511/2018
25/04/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, para debater o Programa COMPETE BRASÍLIA - LEI 5797/2016. -
REQ 3508/2018
24/04/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2018, para entrega, post mortem, do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Osvaldo Russo. -
IND 14043/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 208, RA - I. -
IND 14044/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 204, RA - I. -
IND 14045/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS OU LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 202, RA - I. -
PDL 371/2018
23/04/2018
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto Executivo n° 38.993, de 18 de abril de 2018, que declara estado de emergência ambiental no Distrito Federal, entre os meses de abril a novembro de 2018. -
IND 14046/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 416, RA - I. -
IND 14047/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 415, RA - I. -
IND 14048/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 414, RA - I. -
IND 14049/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 413, RA - I. -
IND 14050/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 412, RA - I. -
IND 14051/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 410, RA - I. -
IND 14052/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 409, RA - I. -
IND 14053/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 408, RA - I. -
IND 14054/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 405, RA - I. -
IND 14055/2018
23/04/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SQS 404, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento