Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PLC 137/2018
09/04/2018
Poder Executivo
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da outras providências -
MO 925/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Petz, pelo desenvolvimento do Programa Adote um pet. -
REQ 3459/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017. -
REQ 3460/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016. -
REQ 3463/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017. -
REQ 3461/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016. -
MO 924/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Multiplan, por ser considerado um dos Shopping Centers com a maior prática sustentável do Distrito Federal. -
REQ 3458/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda. -
REQ 3467/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017. -
REQ 3466/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017. -
REQ 3465/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017. -
REQ 3468/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal. -
REQ 3472/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3471/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3470/2018
09/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3469/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017. -
PDL 366/2018
09/04/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez. -
MO 922/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Puket, pelo desenvolvimento da Campanha Solidária Meias do Bem, em prol dos moradores de rua e entidades beneficentes em todo o país. -
PL 1984/2018
09/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a denominação das estações, que especifica, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. -
REQ 3462/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências serão adotadas para sanar a falta de investimento do GDF em projetos de proteção, desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes ao longo de 2017. -
REQ 3464/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.673/2016. -
MO 923/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Riachuelo, através do Projeto Engajamento 100%, estabelecendo as melhores práticas mundiais de segurança, saúde e meio ambiente. -
PL 1988/2018
10/04/2018
Poder Executivo
Institui o Zoneamento Ecológico- Econômico do Distrito Federal - ZEE-DF - em cumprimento ao art. 279 e ao art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3480/2018
10/04/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3479/2018
10/04/2018
Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3478/2018
10/04/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 19 horas, para homenagear os Atletas do Futevôlei de Brasília. -
REQ 3477/2018
10/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre o motivo pelo qual escolas públicas estão recebendo livros e repassando-os para crianças, com o teor inconstitucional. -
REQ 3476/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre a reestruturação da Carreira de Técnicos em Saúde, especialidade Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. -
REQ 3475/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2018, às 19h, no Auditório desta Casa, em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança no Distrito Federal. -
REQ 3474/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento do PR 09/2011 que 'altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para vedar a posse dos Deputados Distritais nos períodos de recesso. -
REQ 3473/2018
10/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 85° Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 05 de junho 2018. -
MO 930/2018
10/04/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roosevelt Couto Barbosa de Souza, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 929/2018
10/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os empreendedores que acreditaram no sonho de Juscelino Kubitscheck e abraçaram essa cidade como sua terra natal. -
MO 928/2018
10/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Arquitetos e Engenheiros Pioneiros de Brasília. -
MO 927/2018
10/04/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Docentes e Colaboradores do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, pelos relevantes serviços prestados à frente da Instituição, nos seus 20 anos de existência. -
MO 926/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem a 'Transições Companhia de Dança e Artes'. A Genuína Regeneração da Dança do Distrito Federal. -
PL 1986/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Estabelece regras aplicáveis aos limites máximos de velocidade de veículos nas vias sob circunscrição de órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal. -
PL 1985/2018
10/04/2018
Deputada Telma Rufino
'Institui o piso salarial no âmbito do Distrito Federal para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências'. -
PL 1987/2018
10/04/2018
Deputado Bispo Renato
Concede gratuidade na lavratura e no registro de escrituras relativas à aquisição do primeiro imóvel para pessoas físicas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e para entidades religiosas de qualquer culto e entidades de assistência social. -
PDL 368/2018
10/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CRUZ MACEDO -
REQ 3457/2018
10/04/2018
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 56° Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 18 de junho 2018. -
IND 13982/2018
10/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A INDICAÇÃO DE UM LOCAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA DF. -
IND 13922/2018
09/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E PARQUE INFANTIL NA QS 08 CONJUNTO 220 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX -
IND 13923/2018
09/04/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUAS DA QS 7 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 13924/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13925/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13926/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES NA GLEBA 'J' E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OSÓRIO BACCIN - JARDIM MORUMBI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13927/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 'H', DO JARDIM MORUMBI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13928/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA RUA DOS COQUEIROS, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13929/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIOR FROTA DE ÔNIBUS NOS TRECHOS QUE INTERLIGAM BURITIS 3 E 4/RODOVIÁRIA DE PLANALTINA E BURITIS 3 E 4/PLANO PILOTO, E A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CONTRATO, DAS LINHAS SUPRACITADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13930/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE CONHECIDA POR HORTA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13931/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO RECANTO DO SOSSEGO, LOCALIZADO NA BR 020, KM 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13932/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO NÚCLEO RURAL SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13933/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A DF 205 QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13934/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A DF 180 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13935/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO NÚCLEO RURAL DO SARANDI, RODOVIA DF 330, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13936/2018
09/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA RUA SANTO ANTÔNIO AO LADO DO BAR DE ROSÁRIO, NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13983/2018
10/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E DO PARQUINHO DA PRAÇA DAS ARARAS NA QUADRA 107 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 13981/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13980/2018
10/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, DOTADOS COM CHUVEIROS, VASOS SANITÁRIOS E BANCOS NA ÁREA EXTERNA, DO CURRAL COMUNITÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS TRATADORES DE ANIMAIS DE TRAÇÃO E ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento