Projetos e outras Proposições
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PL 1111/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1111/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS NOS COLÉGIOS PUBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1993
06/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1112/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I. -
PL 1112/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
ESTABELECE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE OFERECEREM VAGAS PARA CONTRATAÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO FORMAL. -
PL 1113/1993
12/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 5.157.720,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1113/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE FUNDAÇÃO E ESTRUTURA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1993
06/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1114/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1114/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OU IMPLODIR EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADAS PELO PODER PUBLICO OU COM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/1993
12/10/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANDADE ENTRE BRASIL E HAVANA, CAPITAL DE CUBA. -
PL 1115/1996
12/02/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO PARA CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DOS CONTRATOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E DE CONCESSÃO DE USO DOS ESPAÇOS OCUPADOS NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1116/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1116/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O SENTIDO VIÁRIO DA VIA W2 - SUL, BRASÍLIA - RA I. -
PL 1116/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
PROIBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE, EM EDIFICAÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1117/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO OFICIAL DO DF, POSTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS. -
PL 1117/1996
12/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS DE 'BECOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1117/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
DENOMINA DE ISRAEL PINHEIRO A ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - EPCL (VIA ESTRUTURAL). -
PL 1118/1996
12/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO E BAIA DE ÔNIBUS, EM LOCAL APROPRIADO NAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DOS HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE RESIDAM EM ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR A FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ REGIÃO ADMINISTRATIVA X (RA-X) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/1996
12/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
PL 1119/2000
21/03/2000
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO 3º DA LEI N. 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1120/1993
13/10/1993
Deputado Odilon Aires
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91 'DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1120/1996
12/02/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI ISENÇÃO FISCAL TEMPORÁRIA E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1120/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL. -
PL 1121/1993
18/10/1993
Poder Executivo
DETERMINA ACRÉSCIMO DA ATIVIDADE 'CULTO' EM LOTES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA, QUADRAS 1, 2, 5 E 6, E AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CRIAR LOTES PARA USO MÚLTIPLO PRÓXIMOS AO CEMITÉRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
PL 1121/1996
12/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS SITUADOS NA CSE 03, EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1121/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/1993
18/10/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A, B, C E D, DAS PRAÇAS 1, 2, 3 E 4 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1122/1996
12/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REGULAMENTA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO 2º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL DA DISCIPLINA OPTATIVA 'INTRODUÇÃO E PRÁTICA AO EMPREENDEDORISMO ,' E DA UOTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1123/1993
18/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 9.657.126.708,00(NOVE BILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E OITO CRUZEIROS REAIS). -
PL 1123/1996
13/02/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1123/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1124/1993
17/10/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1124/1996
13/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
PL 1124/2000
21/03/2000
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO, PELA PORTA DA FRENTE DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPCDF, AOS PASSAGEIROS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1125/1993
18/10/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1125/1996
13/02/1996
Deputado José Ramalho
INTRODUZ PÁRAGRAFO AO ART. 2º DA LEI 695, DE 15 DE ABRIL DE 1994 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1125/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1126/1993
18/10/1993
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL FEAP/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1126/1996
13/02/1996
Deputado José Edmar
ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA COBERTURA E DO PILOTIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1126/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL. -
PL 1127/1993
18/10/1993
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 258 DE 05 DE MAIO DE 1992 QUE DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDA PARA ASSEGURAR O ACESSO NAQUELAS ÁREAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/1996
13/02/1996
Deputado José Edmar
FACULTADA A TRANSFORMAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA EM CONDOMÍNIOS FECHADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2000
21/03/2000
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE DE BRASÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1128/1993
24/10/1993
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIO E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1128/1996
13/02/1996
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, BEM COMO DA LEI Nº 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE PADRÕES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DACARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1128/2000
21/03/2000
Deputada Anilcéia Machado
'REVOGA A LEI Nº 1537, DE 08 DE JULHO DE 1997 QUE CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA'. -
PL 1129/1993
24/10/1993
Deputado Benício Tavares
DETERMINA NÚMERO MÍNIMO DE ÁREAS PARA CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ÁREAS URBANAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1129/1996
13/02/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1129/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DA BACIA DO CONTAGEM, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO/DF. -
PL 1130/1993
24/10/1993
Deputado Benício Tavares
PERMITE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS DE REDE TELEFÔNICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTO E COLETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS PARCELAMENTOS URBANOS DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1130/1996
14/02/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRANDES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA - XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1130/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1131/1993
24/10/1993
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento