Projetos e outras Proposições
150.963 resultados
150.963 resultados
Exibindo por página
-
PL 1772/2021
23/02/2021
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL À SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 499/2021
01/03/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial: 3º SGT QPPMC LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE MATR. 199.998/2, lotado no 3º CPR/PMDF, pelo comprometimento com à instituição e profissionalismo demonstrados pelos excelentes serviços prestados no desempenho da função policial militar. -
MO 500/2021
01/03/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial lotado no 7º BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC ANDERSON ARAÚJO DE ALMEIDA, Matr. 73.077/7, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em ocorrência, que culminou no salvamento de um recém-nascido, na CNB 14 LOTE- 10 Apartamento 1105, Ed. Via Veneza, Taguatinga Norte – DF, fato ocorrido dia 17/02/2021. -
IND 6084/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Pavimentação asfáltica na Rua Aroeira, nas proximidades da Casa do Idoso ‘Viver Bem”, Ponte Alta -
IND 6086/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas proximidades da Quadra 401, conj. 16 -
IND 6085/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Poda de árvores na QC 06, conj. 03, nas proximidades da casa 16 -
IND 6087/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Operação tapa buraco na quadra QC 06, conj. 03 -
IND 6060/2021
23/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a ampliação de calçada na Vila Planalto, estendendo-a desde o SHTN até as imediações do Palácio da Alvorada. -
IND 6075/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadras 05 conjuntos B casa 24, Setor Sul - Gama -
IND 6088/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da quadra QC 06, conj. 03 -
IND 6256/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Rua da QNM 38, Conjunto C2, da M Norte - Taguatinga Norte. -
IND 6076/2021
01/03/2021
Deputado Chico Vigilante
SEGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA ESCOLA PARQUE DA NATUREZA DE BRAZLÂNDIA NOS AVISOS DE PROCURA DE IMÓVEL PARA REALOCAÇÃO DA MESMA. -
IND 6257/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Rua da QNM 38 Conjunto A2, da M Norte - Taguatinga Norte. -
IND 6258/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Rua da QNM 38 Conjunto A, da M Norte - Taguatinga Norte -
IND 6259/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 36 conjuntos X E Y ( na pista em frente ao Posto de Saúde n. 7), na M Norte - Taguatinga Norte. -
IND 6260/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Setor Habitacional Grande Colorado na Q1, em Sobradinho. -
IND 6261/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, na QNM 34, conjunto “M” - M Norte, em Taguatinga; e, ainda, sugere-se a revisão e manutenção da iluminação pública em toda a rua. -
REQ 2160/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, sobre os valores arrecadados do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS das agências bancárias no Distrito Federal nos anos de 2018, 2019 e 2020. -
PL 1780/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 6262/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização, em caráter de urgência, da complementação do asfaltamento da Vicinal 311, que inicia em no Sol Nascente trecho 2, ligando Ceilândia e o Sol Nascente à via DF 180. -
PL 1781/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do turismólogo -
IND 6263/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na DF 475, na altura do Setor Habitacional Ponte de Terra, no Gama. -
IND 6089/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas proximidades da Quadra 390,. -
IND 6264/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação Tapa Buraco na via de entrada da rua 8, no pistão norte, em Vicente Pires. -
PL 1782/2021
01/03/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da energia elétrica utilizada pelos equipamentos de home care, instalados nas residências dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. -
IND 6265/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização, em caráter de urgência, de vistoria e manutenção necessárias para resolver o empoçamento crônico e já noticiado de água na QNR 5, conjuntos E e F, de Ceilândia. -
IND 6266/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a adoção de ações, em Caráter de Urgência, para Resolver o Problema de Alagamento, crônico e amplamente noticiado, na Avenida P1, do Setor P Sul, de Ceilândia. -
PL 1795/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 37/2021
01/09/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para o fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória aos alunos do ensino médio, na rede pública. -
PL 1773/2021
01/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal. -
REQ 2161/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Audiência Pública no dia 15 de março de 2021, ás 15 horas, para debater sobre o Selo da Práticas Inovadoras . -
IND 6090/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Poda de árvores nas proximidades da Escola Classe Vila Buritis, localizada na DF 280, km 09 -
IND 6091/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 201, conj. 09 -
IND 6092/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico e a ampliação geral da pista, localizada na DF 460, nas proximidades do Instituto Federal de Brasília, localidade conhecida como “Boca da Mata” - Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 6093/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Recapeamento asfáltico da pista que integra a via de ligação de Samambaia à Taguatinga -
REQ 2182/2021
01/03/2021
Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09/03/2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que "dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda", em sua homenagem post mortem. -
IND 6267/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na rua n. 8, chácara 174, lote 4, próximo à panificadora quatro estações, em Vicente Pires. -
PL 1783/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Saúde na Escola – PSE. -
IND 6078/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Park Way , que adote providências para recapeamento asfáltico da Quadra 4, conjunto 6 do Park Way - RA-XXIV. -
PL 1784/2021
01/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o reaproveitamento dos empregados públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2162/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 22 de março de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia Mundial da Água. -
IND 6079/2021
01/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que realize a desobstrução, a limpeza e a manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais de Taguatinga, Samambaia e Ceilândia -
REQ 2183/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de abril de 2021 às 15 horas para comemorar o Dia do Índio. -
REQ 2184/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de abril de 2021 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. -
IND 6080/2021
01/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realize obras de manutenção das vias do Condomínio Uberaba, na Nova Colina, em Sobradinho. -
REQ 2185/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 18 de maio de 2021 às 10 horas para celebrar o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. -
REQ 2186/2021
02/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 07 de junho de 2021 às 15 horas para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. -
PL 1785/2021
01/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados públicos da Companhia Energética de Brasília (CEB Distribuição) do Distrito Federal pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6081/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de papelaria, livraria ou atividade análoga, visando a mantença do acesso aos pais e alunos ao material escolar e de livraria tão necessários ao desenvolvimento e planejamento escolar do ano em curso. -
IND 6074/2021
01/03/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao Governador do Distrito Federal a alteração do Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, de modo a permitir o funcionamento do setor produtivo do Distrito Federal e assim evitar um caos e desastre social sem precedentes. -
PL 1786/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas destinadas à vacinação contra a covid-19. -
REQ 2163/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para para fins de avaliação e constatação dos achados apontados no relatório de inspeção 13/2018 – DINOE/COLES/SUBCI/CGDF. -
PL 1787/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que "Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências", com o objetivo garantir suporte a deficientes visuais em sistemas de disponibilização de informações no transporte coletivo do Distrito Federal. -
IND 6077/2021
01/03/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Postos de Vacinação para COVID-19, com funcionamento 24 horas, em 3 turnos, para o atendimento da população do Distrito Federal. -
PLC 77/2021
01/03/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar no 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, altera a Lei no 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências e altera a Lei no 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências. -
PDL 144/2021
01/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga o Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências." -
IND 6083/2021
01/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que a partir da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e da inércia do Governo Federal, compre vacinas para a Covid-19 e, se necessário, envie Projeto de Lei de crédito para tal medida, para ser apreciado por este Parlamento. -
MO 501/2021
01/03/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do GTOP 45/PMDF, 3º SGT QPPMC LEANDRO BATISTA matrícula: 73.217/6, CB QPPMC ANA MARIA ALVES PEREIRA MAGALHAES, matrícula: 199.761/0, SD QPPMC PEDRO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula: 733.115/0, SD QPPMC MARCO ANTONIO CARNEIRO DE AGUIAR: matrícula 732.919/9 e CB QPPMC CESAR AUGUSTO ROCHA CARVALHO, matrícula: 215.394/7, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou na prisão de um estelionatário, na EPNB, região do Núcleo Bandeirante-DF, fato ocorrido dia : 24/01/2021, na EPNB. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 013063-2021. -
IND 6094/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na Área de Desenvolvimento Econômico, Q 3, conj. B, nas proximidades do posto de combustível - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 1788/2021
01/03/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre o Programa Brasília para Todos a ser inserido na Central de Atendimento ao Cidadão do Distrito Federal – Central 156, para acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento