Projetos e outras Proposições
151.971 resultados
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PL 1584/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3066/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 53, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNO-17, DA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 3074/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3067/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3075/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA M3,EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL,ALTURA DA QNM-21,CEILÂNDIA SUL-DF. -
IND 3068/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3077/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO. -
IND 3069/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3076/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, AO REDOR DO CENTRO DE SAÚDE Nº8 E DA ESCOLA CLASSE Nº 34,LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 17/13,SETOR 'P' NORTE CEILÂNDIA/DF. -
PL 1585/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A SEMANA TURÍSTICA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3070/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3071/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II. -
PL 1586/2004
08/11/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS DEPÓSITOS DAS UNIDADES POLICIAIS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1587/2004
08/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI A 'VIA SACRA DA PARÓQUIA SANTA MARIA DO PARANOÁ' NO CALENDÁRIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1588/2004
08/11/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 1583/2004
08/11/2004
Deputado Gim Argello
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1519/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
REQ 1526/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1525/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005,ÀS 19:30 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 1524/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 26 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). -
REQ 1523/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 1516/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO. -
REQ 1520/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1527/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JUNHO). -
REQ 1522/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E Á CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 1521/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO). -
REQ 1531/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA .(22 DE MARÇO). -
REQ 1532/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO). -
REQ 1530/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
REQ 1529/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO). -
REQ 1528/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
MO 2051/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1589/2004
10/11/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1590/2004
10/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1591/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1592/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1593/2004
10/11/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1594/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1595/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1596/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1539/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE. -
PDL 398/2004
10/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO. -
MO 2148/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
MO 2149/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. -
IND 3083/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO. -
IND 3084/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120, QUE FAZ CONEXÃO PERPENDICULAR COM A DF 250 AO NÚCLEO RURAL TABATINGA. -
REQ 1540/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497, AMBOS DE 2004. -
REQ 1538/2004
10/11/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF, INCLUSIVE DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL NOTICIADO NO JORNAL DO BRASIL, CADERNO DE BRASÍLIA, EDIÇÕES DE 07 E 09/11/04. -
REQ 1541/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1542/2004
10/11/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputada Ivelise Longhi
REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
MO 2150/2004
10/11/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMÍADAS DE ATENAS - 2004, O ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA. -
IND 3078/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA, QUANDO CONSTRUÍDO. -
IND 3079/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO, QUADRAS 16 A 20, DE CEILÂNDIA DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA CENTRO, QUANDO CONSTRUÍDO. -
IND 3080/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 3081/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO CONJUNTO 09 DA QR 121 DE SAMAMBAIA SUL. -
IND 3082/2004
10/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA RA - XII, A AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À QR 121, CONJUNTOS 3,4,5 E 6. -
IND 3085/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ESGOTOS NA QNP 25, DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 3086/2004
10/11/2004
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE, EM TAGUATINGA. -
PL 1611/2004
16/11/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA',NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento