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IND 13234/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 405, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13235/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 406, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13236/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 408, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13237/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 409, DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13243/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 304, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13249/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 203, DA ASA SUL, RA - I. -
PL 1937/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.800.000,00. -
PLC 133/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Estende os parâmetros de uso dos Lotes 3, 5, 7, 9 e 11 do Setor de Postos e Motéis Sul - SPMS, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII e dá outras providências. -
PLC 134/2018
06/03/2018
Poder Executivo
Estende os parâmetros de uso dos Lotes 1 a 23 da Avenida Comercial, Trecho 1 do Setor Habitacional Taquari - SHTQ, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e dá outras providências. -
PL 1934/2018
05/03/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'. -
PL 1936/2018
05/03/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.910, de 13 de julho de 2017, que institui o Domicílio Fiscal Eletrônico no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 901/2018
06/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 1935/2018
05/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento à mulher vítima de violência doméstica e investigação de casos de Feminicídio, nas Delegacias da Polícia Civil do Distrito Federal, em regiões administrativas com mais de cinquenta mil habitantes, e da outras providências.' -
PL 1932/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a participação de estudantes de nível superior nas atividades de fiscalização do estado de conservação das obras de infraestrutura de propriedade de órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal. -
MO 902/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Mulheres das Entidades Habitacionais do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 903/2018
06/03/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I - RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I. -
MO 904/2018
06/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que menciona pelos significativos trabalhos prestados à comunidade e inestimável contribuição ao desenvolvimento econômico e social da Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
PL 1933/2018
05/03/2018
Deputado Chico Leite
Estabelece diretrizes e critérios de sustentabilidade ambiental para a gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e dá outras providências. -
REQ 3321/2018
05/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de maio do corrente ano, às 19h, no plenário desta Casa, em homenagem ao voluntário social. -
REQ 3344/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de junho de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Ministros do Evangelho (pastores/pastoras) em comemoração ao Dia do Pastor. -
REQ 3345/2018
05/03/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2018, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater a A questão da proibição da vaquejada no Distrito Federal. -
REQ 3347/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1901/2018 ao Projeto de Lei n] 1906/2018. -
REQ 3346/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 21 de março de 2018, para debater alterações quanto a prática da pesca no Reservatório do Lago Paranoá. -
REQ 3353/2018
06/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Administrador da Região Administrativa de Planaltina - DF - VICENTE SALGUEIRO BANO SALGADO, que responda aos quesitos abaixo alencados a respeito da situação dos empresários de transporte de resíduos sólidos desta Região Administrativa - RA VI,após a expedição do Decreto nº 38.814, de 18 de janeiro de 2018 que Dispõe sobre a autuação da Agefis como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente. -
REQ 3352/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2018, às 10h, para homenagear o 60º aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
REQ 3351/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 26 de abril de 2018, às 10 horas, no auditório do HRSM, para homenagear o Hospital Regional de Santa Maria, em comemoração ao seu 10º aniversário -
REQ 3350/2018
06/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa no dia 25 de outubro de 2018, às 10h, para homenagear o 29º aniversário da cidade de Samambaia, Distrito Federal. -
REQ 3349/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.904/2018. -
REQ 3348/2018
06/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão solene no dia 28 de junho de 2018, às 10h, em comemoração ao DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3322/2018
05/03/2018
Requer a realização de Audiência Pública, em defesa da conclusão da obra do Centro Cultural de Ceilândia, em 04 de abril de 2018. -
REQ 3340/2018
05/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para debater os impactos causados pelos Decretos n° 38.554 e 38.555 de 2017, sobre as atividades dos mobiliários urbanos do tipo quiosques, trailer, feiras livres e feiras permanentes. -
REQ 3323/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. -
REQ 3324/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3325/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3326/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, acerca dos Contratos de Repasse n°s 1035.422-11/2016, de 30/12/2016 - PRONAF e 8.523-55/2017 - Operação 1044753-46. -
REQ 3327/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, acerca do Contrato de Repasse n° 823510/2015/MDS/FNAS/CAIXA. -
REQ 3328/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de requerimento de informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Contrato de Repasse n° 1005.651-16/2013 - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. -
REQ 3329/2018
05/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as condições de trabalho dos Metroviários do Distrito Federal. -
REQ 3330/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras de ligação do trevo do Torto ao Trevo do Colorado. -
REQ 3342/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os médicos. -
REQ 3343/2018
05/03/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. -
REQ 3331/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre a manutenção da Ponte do Bragueto. -
REQ 3332/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras para implantação do Trevo de Triagem Norte. -
REQ 3333/2018
05/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°1868/2014, que 'Dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade por intermédio de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica..'. -
REQ 3334/2018
05/03/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de maio de 2018, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal. -
REQ 3335/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Gerência de Fiscalização de Retomada de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal sobre denúncias de irregularidades no Programa Morar Bem. -
REQ 3336/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências adotadas para sanar os problemas das manutenções das creches do Distrito Federal. -
REQ 3337/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer informações a Companhia Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre a realização de manutenção no Metro/DF. -
REQ 3338/2018
05/03/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o isolamento dos pacientes com a bactéria KPC no Hospital Regional do Guará. -
REQ 3339/2018
05/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao Complexo Cultural de Samambaia, bem como discutir sobre a atribuição do nome de Verônica Moreno à sala de teatro do Complexo Cultural de Samambaia. -
REQ 3341/2018
05/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao dia do Jovem Trabalhador' -
IND 13231/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 402, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13232/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 403, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13226/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 715, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13227/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 312, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13228/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 313, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13229/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 315, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13230/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 316, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13221/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 708, da Asa SUL, RA - I. -
IND 13222/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a substituição de lixeiras deterioradas e instalação de novas lixeiras na quadra SQS 709, da Asa SUL, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento