Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10122/2026
31/03/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Curral Comunitário, em Planaltina - RA VI. -
IND 9946/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12A da QR 412, em Samambaia. -
IND 9938/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 113, na Asa Norte. -
IND 9908/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Pista de Bicicross do CAVE, no Guará. -
IND 9963/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação com material fresado nas vias de acesso ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 10116/2026
31/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Cruzeiro. -
IND 10114/2026
31/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura da Quadra 304, no Recanto das Emas. -
IND 10113/2026
31/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Graúna, na Quadra 209, em Águas Claras. -
IND 9932/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 311, em Samambaia. -
IND 9933/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto M do SHIGS 713, na Asa Sul. -
IND 9924/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde, na Quadra 01 do Setor Sul, em Brazlândia. -
IND 9928/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial do Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 9996/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento no Conjunto D da QNN 25, na Ceilândia. -
IND 10127/2026
01/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da sede da Administração Regional, em Brazlândia. -
IND 9975/2026
12/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra SQN 208, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 9978/2026
12/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a restauração de calçada localizada na SQN 415, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 9949/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua entre as Quadras 13 e 15, em Sobradinho. -
IND 10107/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias da Praça do Bicalho, em Taguatinga. -
IND 10106/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 327, em Samambaia. -
IND 9934/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 04, no Riacho Fundo. -
IND 9920/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 209, em Samambaia. -
IND 10140/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico. -
IND 9997/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNN 25, na Ceilândia. -
IND 10125/2026
01/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia. -
IND 10121/2026
31/03/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova manutenção de via não pavimentada na Rodovia DF-320, em Planaltina - RA VI. -
IND 9960/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em frente à papelaria localizada na QS 14, Conjunto 03, Lote 18/19, na Região Administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 10104/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 03, no Varjão. -
IND 9937/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 11 da QR 113, em Samambaia. -
IND 9984/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Beco do Coronel e ruas adjacentes, no Bairro Zumbi dos Palmares, em São Sebastião. -
IND 9985/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as Quadras 07 e 09 do Setor Sul, no Gama. -
IND 9986/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 320, em Samambaia. -
IND 10115/2026
31/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 15 da Quadra 306, em São Sebastião. -
IND 9940/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNNs 01, 03, 05 e 07, na Ceilândia. -
IND 9941/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará. -
IND 10108/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da EQNM 07/09, na Ceilândia. -
IND 9936/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco 11 da Avenida Central, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9922/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 04 do Setor Leste, em frente à 8ª Delegacia de Polícia, na Estrutural. -
IND 9900/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAPa adoção das providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça localizada na Quadra 307, Conjunto 05, Samambaia Sul/DF, na Região Administrativa de Samambaia/DF, localizada na RA-XII. -
IND 9907/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 502, em Samambaia. -
IND 9899/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a adoção das providências necessárias para a realização de poda de árvores localizadas na Quadra 09, Conjunto G, na Região Administrativa de Sobradinho/DF, localizada na RA-V. -
IND 9877/2026
26/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva coberta do Itapoã. -
IND 10231/2026
15/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública do Conjunto 23 da QR 408, em Samambaia. -
IND 10101/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil nas imediações do Conjunto 09 da QR 502, em Samambaia. -
IND 9893/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 9878/2026
26/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 306, no Sudoeste. -
IND 10225/2026
15/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho. -
IND 10210/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção da iluminação pública na SQN 211, nos Blocos B, F e J, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 10209/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a realização do plantio de 150 (cento e cinquenta) mudas de árvores no Parque do Cortado, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 10207/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10103/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 9901/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a adoção das providências necessárias para a reforma/pavimentação, do percurso de 183,62m da rua do Conjunto 03, na Região Administrativa de Arniqueira (RA-XXXIII). -
IND 9902/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere-se a realização de Indicação a ser encaminhada à CEB IPES, com vistas à realização de estudo técnico e adoção de providências para a melhoria e extensão da rede de iluminação pública no Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, às margens da DF-015 - Lago Norte - RA XVIII. -
IND 10229/2026
15/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da praça pública entre os Conjuntos 14, 15 e 16 da QR 433, em Samambaia. -
IND 10214/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de serviços de manutenção viária e melhorias na infraestrutura urbana na Quadra 5, Conjunto D, do Setor Sul do Gama, em frente à Força Nacional, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9895/2026
02/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da Quadra 08, em Sobradinho. -
IND 9883/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a implantação de Praça Pública ou Ponto de Encontro Comunitário (PEC) em área pública localizada no Guará II -
IND 9876/2026
26/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C do Condomínio Veneza II, no Arapoanga. -
IND 10224/2026
15/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QR 317, em Samambaia. -
IND 10232/2026
15/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 74 e 75 do Sol Nascente -
IND 10102/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.