Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 873/2015
24/08/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada de tramitação da proposição que menciona. -
REQ 872/2015
24/08/2015
Deputado Chico Leite
Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do cumprimento das Leis nº 3.965/2007, 4.990/2012. -
REQ 871/2015
24/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 188, de 2015 e nº 418, de 2011. -
MO 175/2015
24/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à destinação de área pelo Governo de Brasília para a construção do Memorial João Goulart. -
MO 176/2015
25/08/2015
Deputado Lira
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SR. FÁBIO GONDIM PELO FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 177/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB nos seus pleitos que buscam a valorização profissional da categoria. -
MO 178/2015
25/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção De Louvor pelo 50º aniversário da Associação Pestalozzi de Brasília. -
REQ 870/2015
26/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Guiné Equatorial. -
MO 179/2015
25/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 869/2015
24/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a ocupação comercial da orla do Lago Paranoá. -
REQ 868/2015
24/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo em benefício da atividade profissional dos Ambulantes e Empreendedores Individuais no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 867/2015
24/08/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a constituição de Subcomissão da Juventude, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 875/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 571/2015. -
MO 174/2015
24/08/2015
Deputado Dr. Michel, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: -
MO 173/2015
26/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Jéssica Gomes Vitorino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 172/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Carlos Alberto Chaves dos Santos, pela conquista da medalha de prata, em duplas, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 171/2015
24/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos 10 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU. -
MO 170/2015
24/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao jovem Lucas Yuri de Samambaia. -
MO 169/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Iranildo Conceição Espíndola, pela conquista da medalha de ouro, Simples e Ouro por equipe, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 168/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Ariosvaldo Fernandes da Silva, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, atletismo em cadeira de rodas, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 167/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Aloísio Alves de Lima, pela conquista da medalha de ouro, categoria Classe 1, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 166/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Leomon Moreno da Silva, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 165/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Bruno de Paula Peres, pela conquista da medalha de bronze, individual, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 180/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, o Dr. Aparecido dos Santos, in memorian, pelos 30 anos de valorosos trabalhos desempenhados em prol da expansão da educação superior em Brasília. -
MO 181/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor à Comissão técnica e alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pelo vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
MO 164/2015
24/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Rejane Cândida da Silva, pela conquista da medalha de ouro, em duplas, na modalidade, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015. -
MO 182/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor ao aluno/atleta Matheus Henrique Costa Pereira de Araújo, da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pela conduta de honestidade e lisura apresentada na final do Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
REQ 887/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015. -
REQ 888/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB. -
REQ 889/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria. -
MO 183/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 890/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial. -
MO 184/2015
25/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?' -
REQ 891/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo. -
REQ 892/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. -
IND 9855/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 895/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 896/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF. -
REQ 897/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF. -
REQ 898/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico. -
REQ 899/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 900/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 885/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso. -
REQ 886/2015
25/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal. -
REQ 893/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF. -
REQ 894/2015
25/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
MO 1624/2025
08/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo. -
MO 1830/2026
02/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente. -
REQ 2626/2026
02/03/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear lideranças femininas, intitulada "A Força Feminina em Ação, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 19 horas no Salão Cristal (Park Way). -
REQ 2634/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal. -
REQ 2633/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa. -
PL 2190/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Memorial Rodrigo Castanheira de Combate à Violência Juvenil e dá outras providências. -
REQ 2622/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da falta de insumos na UBS 01 da Cidade Estrutural e na rede de atenção primária da Região Centro-Sul. -
REQ 2620/2026
27/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14HS30, NO PLENÁRIO DESTA CASA -
REQ 2621/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores e da programação de nomeações. -
REQ 2623/2026
27/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal -
PL 2186/2026
27/02/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Vendinha, situada na Região Administrativa IV – Brazlândia, no âmbito do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2185/2026
27/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a denominação da Entrada 2 da Rua Principal do assentamento 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires/DF, que passa a denominar-se “Rua Clezão”, em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha. -
REQ 2625/2026
27/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagem ao CRO-DF e posse do Plenário da Gestão 2026/2027. -
REQ 2624/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de 2025, na Comissão de Saúde, para análise de mérito, nos termos regimentais.