Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 511/2015
23/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a feira denominada 'Moto Náutica Capital.' -
MO 123/2015
22/06/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de louvor à Igreja Batista Israel - IBI. -
REQ 731/2015
23/06/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL N°1817/2014, DE MINHA AUTORIA, DO PL N°312/2015. -
MO 124/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 125/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Bispo Manoel Ferreira pela realização da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira - CONAMAD e pela reinauguração da catedral Assembleia de Deus Baleia. -
MO 126/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares. -
REQ 732/2015
23/06/2015
Deputado Delmasso
REQUER À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - CFGTC O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 127/2015
22/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares. -
MO 128/2015
23/06/2015
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 718/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal. -
REQ 719/2015
22/06/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado. -
REQ 721/2015
22/06/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social. -
REQ 722/2015
22/06/2015
Deputado Chico Leite
Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
REQ 723/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007. -
REQ 724/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia. -
REQ 725/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes. -
REQ 726/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. -
REQ 727/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta. -
REQ 728/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família. -
REQ 729/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. -
REQ 730/2015
22/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Liliane Roriz, Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre Responsabilidade Educacional. -
REQ 733/2015
23/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal. -
PL 503/2015
22/06/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. -
PL 504/2015
22/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.484.761,00. -
PL 505/2015
22/06/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 52.850.534,00 -
PLC 24/2015
23/06/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 720/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
requer a realização de audiência pública para acompanhar o planejamento e implementação do decreto n°36.554/2015-ppp e do plano diretor do parque da cidade, braília-ra1. -
IND 4293/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF -
IND 4283/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER BALNÉARIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 4313/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DE ENERGIA DA FEIRA AZUL DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4292/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NÍVEL 06, SETOR VEREDAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 4294/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS AO LADO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 4312/2015
23/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE LEITE, DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 4291/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 4284/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO, A DUPLICAÇÃO DA BR 080, QUE LIGAM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA. -
IND 4285/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA-DF. -
IND 4241/2015
22/06/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAÇA DO JAPONÊS LOCALIZADA NA QN 07 RIACHO FUNDO I. -
IND 4238/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBLIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA COM A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA OFERECIDO À POPULAÇÃO. -
IND 4237/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 4236/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA CARREATA DA MULHER, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4234/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO BANEÁRIO DA CIDADE. -
IND 4239/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLICIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA, PRINCIPLAMENTE PARACOMBATER MAIS EFETIVAMENTE A VIOLÊNCIA E O TRÁFEGO DE DROGAS. -
IND 4233/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM BRAZLÂNDIA. -
IND 4232/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA, PRINCIPALMENTE PARA COMBATER MAIS EFETIVAMENTE A VIOLÊNCIA E O TRÁFEGO DE DROGAS. -
IND 4231/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA VIA PRINCIPAL DA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 4240/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA COLMEIA - PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II. -
IND 4230/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 4289/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- DF. -
IND 4242/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4290/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO CEAM- CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- DF. -
IND 4243/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE IMPLEMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4288/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DIRETO DO INCRA 08 PARA O PLANO PILOTO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- DF. -
IND 4287/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- DF. -
IND 4250/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 800 DE SAMAMBAIA. -
IND 4245/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE - SMSE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4295/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ESPECAL ATENDIMENTO GERIÁTRICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4286/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DA FEIRA NA VILA SÃO JOSÉ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA BRAZLÂNDIA- DF. -
IND 4244/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE IMPLEMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PLANTIO DE GRAMA E DE ÁRVORES NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE - SMSE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4235/2015
22/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA CARREATA DA VISÃO, NO DISTRITO FEDERAL -
IND 4246/2015
22/06/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDUCACIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO LOCALIZADO NA E/Q 14/18 ÁREA ESPECIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II.