Projetos e outras Proposições
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IND 3596/2015
12/05/2015
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO Á COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA ALTURA DAS CHÁCARAS 127 E 136 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3522/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA EM TAGUATINGA. -
IND 3521/2015
11/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO E DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO EM CEILÂNDIA. -
PLC 21/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal. -
PLC 19/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Distrito Federal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências. -
PLC 20/2015
19/05/2015
Poder Executivo
Estabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal. -
REQ 591/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal -
REQ 593/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico -
MO 96/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual. -
MO 97/2015
18/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Hipoteca congratulação ao Seminário Missionário Arquidiocesano - REDEMPTORIS MATER - Brasília, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação. -
REQ 594/2015
18/05/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva. -
REQ 584/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014. -
REQ 588/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha Nazista na II Guerra Mundial. -
REQ 583/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015. -
REQ 582/2015
18/05/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. -
REQ 586/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 581/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a tramitação conjunta do PL 215/2011e PL 91/2015. -
REQ 589/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM -
REQ 587/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC. -
MO 94/2015
18/05/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores de condomínios, no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória nos condomínio horizontais consolidados e em processo de regularização no Distrito Federal. -
REQ 585/2015
18/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 410/2015. -
MO 98/2015
18/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Aldo Paviani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade universitária, em especial à Universidade de Brasília, e ao seu reconhecido trabalho no planejamento urbano do Distrito Federa. -
MO 95/2015
18/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta voto de congratulações à Nova Diretoria da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional- ASDIN. -
REQ 590/2015
18/05/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015 às 15 horas, para debater alternativas e medidas que permitam a aceleração do processo de regularização fundiária dos condomínios horizontais consolidados em áreas públicas do Distrito Federal. -
REQ 592/2015
18/05/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 25/05/2015, as 19:30 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 3561/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO -RA V. -
IND 3556/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FAMÍLIA NA BOA VISTA-FERCAL, FERCAL- RA XXXI. -
IND 3560/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO BURITIZINHO, EM SOBRADINHO -RA V. -
IND 3559/2015
18/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICO NA ÁREA ESPECIAL AO LADO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO II -RA XXVI. -
IND 3558/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO FERCAL- RA XXXI. -
IND 3557/2015
12/05/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO FUTEBOL DE GRAMA SONTÉTICA NA NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V -
IND 3586/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA QNO 10 AE A/D SETOR O, AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 7, PRÓXIMO A FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 3587/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA QUADRA 09, CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO- RA XXIII. -
IND 3589/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA VIA P1 SUL, SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. -
IND 3588/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃP DE PLANALTINA JUNTO A CAESB-COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3580/2015
18/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3581/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DA RUA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3592/2015
18/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CALÇAMENTO ENTRE OS BLOCOS A E B E ENTRE OS BLOCOS D E E, SCLRN/SCHGN QUADRA 705, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 3593/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE BICICROSS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 3583/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 15, CONJUNTO B-58, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3585/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3575/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3582/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍSLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 17, CONJUNTO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3584/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS, NO SENTIDO DE TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDACASTANHEIRAS, RUA 24 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 3578/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO GRANDE COLORADO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3567/2015
12/05/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO 02 DA QR 631 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 3579/2015
18/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QMS 46, SETOR DE MANSÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3590/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE DA SQS 112/113, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 3591/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 02 ITAPOÃ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ- RA XXVIII. -
IND 3576/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DA QUADRA 10, ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3577/2015
12/05/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02, ABAIXO DO 13º BPM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 3529/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI. -
IND 3523/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3533/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 3524/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DE RENDA, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3531/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A IMPLAMTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QD. 202 DO CONJUNTO 04, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO 03 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3535/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 201 CONJUNTO 13-BAIRRO RESIDENCIAL OESTE- SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3526/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 3525/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E INFANTIL NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, RAGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 3527/2015
11/05/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM PERCURSO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANATINA RA VI.