Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 177/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe acerca do direito ao atendimento especial, de caráter multidisciplinar, das famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica. -
REQ 166/2015
23/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas. -
PL 175/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inclusão do tema COMBATE A PEDOFILIA como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 174/2015
24/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 173/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Distrito Federal. -
PL 172/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias do Distrito Federal. -
PL 171/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências. -
REQ 168/2015
24/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 170/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos. -
REQ 169/2015
24/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 170/2015
24/02/2015
Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2015,para comemorar o Dia Internacional da Mulher. -
PL 169/2015
23/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde, no âmbito do Distrito Federal, a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada e dá outras providências. -
REQ 167/2015
24/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 março de 2015 para debater o PL 153/2015,que dispõe A criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal. -
PL 182/2015
24/02/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências. -
PL 178/2015
24/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DO DOMICÍLIO OU FILIAL NO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 176/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis do Distrito Federal. -
PL 183/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 171/2015
24/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências. -
PL 184/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. -
PL 185/2015
24/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 1/2015
24/02/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Katiele de Bortoli Fischer. -
REQ 165/2015
24/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de março de 2015, com representantes dos setores produtivos para debater e propor alternativas ao Conjunto de Medidas enviadas à CLDF visando a solução da crise financeira que atinge o GDF, sobretudo, as medidas que impliquem em aumento de impostos, taxas e diminuição ou fim de incentivos tributários e fiscais; além disso, o possível impacto negativo dessas medidas na geração de emprego e renda no Distrito Federal. -
IND 226/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 261/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 262/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 257/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE CRUZEIRO/L2 SUL E CRUZEIRO/ L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 320/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE SOBRADINHO/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 286/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ÁGUAS CLARAS/PLANO PILOTO E CIRCULARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 233/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ESTRUTURAL/PLANO PILOTO E CIDADE DO AUTOMÓVEL/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 297/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANÓA/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANÓA- RA VII. -
IND 267/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 284/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 237/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 292/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 229/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ESGOSTO DA CHÁCARA SANTA LUZIA, NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RAXXV. -
IND 252/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA- RA XXVIII. -
IND 255/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 268/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 269/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XXI. -
IND 310/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 315/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 318/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 285/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO E REFORÇO DO POLICIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NAS QUADRAS 411, 413,415 E 603, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 243/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA- RA XXVIII. -
IND 242/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
IND 239/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 238/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL- RA XVI. -
IND 235/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 296/2015
25/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 241/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
IND 276/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 306/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 323/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA- RA XIX. -
IND 302/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANÓA- RA VII. -
IND 281/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE TRÊS MENINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 277/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 260/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CRUZEIRO-RA XI. -
IND 265/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 275/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 316/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.