Projetos e outras Proposições
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PL 1815/2005
29/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3075 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1814/2005
29/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1825/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. -
PL 1813/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1812/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2521/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1811/2005
29/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. -
PELO 34/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3354/2005
29/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PLC 110/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1829/2005
29/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 109/2005
22/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 430/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO. -
PDL 431/2005
28/03/2005
Deputado Gim Argello, Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO. -
PDL 432/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO ALVES DE CARVALHO. -
REQ 1814/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. -
PDL 433/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA. -
REQ 1815/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
PDL 434/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,POST MORTEM, AO PROFESSOR EZECHIAS PAULO HERINGER -
REQ 1811/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -SEDUH. -
REQ 1822/2005
28/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA E ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA -
REQ 1817/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE SUPRAPARTIDÁRIA PRÓ-DESARMAMENTO VISANDO DEBATER E PREPARAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS, NO PAÍS, CONVOCADO PARA O PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE. -
REQ 1818/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1793/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA RURAL DO ENGENHO DAS LAJES,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1792/2005
28/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA. -
REQ 1812/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 738/2003,DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 1813/2005
28/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.119/2000. -
REQ 1820/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2005. -
MO 2520/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA PP,OS NOMES QUE MENCIONA. -
REQ 1819/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA DUARTE E PARA O ATO DE DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 212/04, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2005, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO. -
REQ 1821/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006. -
PL 1794/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3321/2005
28/03/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE HORÁRIO DA LINHA QUE ESPECIFICA -
REQ 1809/2005
28/03/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2517/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA A ATLETA LARYSSA FOGAÇA PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO JUVENIL DE SALTOS ORNAMENTAIS,REALIZADO EM SANTIAGO DO CLILE ENTRE OS DIAS 9 E 11 DE MARÇO DE 2005. -
PLC 111/2005
28/03/2005
Deputado Odilon Aires
INSTITUI A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE DO SERVIDOR, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1795/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
AMPLIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, CRIADO PELO DECRETO Nº 24.036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1810/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PL 1796/2005
28/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO OLHOS D´ÁGUA/ARBORETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2515/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA INICIATIVA DO PROMOVER, DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2005,A II SEMANA DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE - SOS VIDA. -
MO 2516/2005
28/03/2005
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TODOS OS VENERÁRVEIS MESTRES DOS LOJAS MOÇÔNICA DE BRASÍLIA E DO GRANDE ORIENTE DO BRASILA NOMINALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1816/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O FIM DO SOBRESTADO DO PL Nº 2.286, DE 2001,QUE DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2518/2005
28/03/2005
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF. -
MO 2519/2005
28/03/2005
Deputado Wilson Lima
REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. -
PL 1797/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1798/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES. -
PL 1799/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1803/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1800/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1801/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA FLORICULTURA E HORTICULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1804/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1802/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1805/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1806/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA. -
PL 1807/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL. -
PL 1810/2005
28/03/2005
Deputado Brunelli
PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS. -
PL 1808/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1809/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL. -
REQ 1642/2004
21/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02. -
IND 3342/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.