Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 20699/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF,PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA LOMBADA NA QR 303 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20674/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF,PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA LOMBADA NA QR 417 CONJUNTO 06,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20673/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF,PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA LOMBADA NA QR 417 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20649/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERRE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 411, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA RA -XII. -
IND 20632/2014
19/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO GABRIEL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20672/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF,PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 417 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20682/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF,A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA CNB 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20633/2014
19/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PRAÇAS E ACADEMIAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 20631/2014
19/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE IMPLANTAR RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 20681/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA CNB 07 EM FRENTE A IGREJA EBENEZER,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 20676/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QR 417 CONJUNTO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20696/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NOS CORREIOS DA QR 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20623/2014
19/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM NO SENTIDO DE IMPLANTAR PARQUE NA ÁREA VERDE CIRCUNSCRITA NOS LIMITES DO EIXINHO NORTE L,L4 E SQNS 216 E 416. -
IND 20718/2014
20/08/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DA QNN 20, CONJUNTO H, GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 20719/2014
20/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, A HOMOLOGAÇÃO NA SUA INTEGRALIDADE DO CONVÊNIO Nº 44/75 DO CONFAZ, QUE TRATA DE ISENÇÃO DE ICMS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FLORES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20667/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 122 CONJUNTO 13,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20666/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 122 CONJUNTO 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20665/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 122 CONJUNTO 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20658/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 415 CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20657/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 413 CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20656/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 413 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20655/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 415 CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20654/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADO NA QR 415 CONJUNTO 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20684/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 307 CONJUNTO 13 REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 3371/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2014,em homenagem aos 18 anos de Instituto Fecomércio do Distrito Federal. -
REQ 3372/2014
26/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Ciência,Tecnologia e Inovação. -
REQ 3368/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN-DF. -
REQ 3370/2014
25/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP.. -
MO 644/2014
25/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
Congratula com o escritor PEDRO CESAR BATISTA, por seu ingresso na Academia de Letras do Brasil - Seção Distrito Federal. -
REQ 3367/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,quanto à necessidade de firmamento de contrato emergencial de prestação de serviços de natureza contínua de lavanderia hospitalar no âmbito do Hospital Regional do Gama(HRG). -
MO 645/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Marcos Paulo, Conselheiro Fiscal da Associação Socioambiental Carona Legal -
REQ 3369/2014
25/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF,referente à observação das determinações contidas na Lei Distrital nº 5.221/2013 e na Portaria Ministerial nº 1.820/2009. -
MO 646/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos à Senhora Geicilene Pereira, Diretora Social da Associação Socioambiental Carona Legal -
PR 79/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação de vagas para Menores Aprendizes na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 647/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos à Senhora Luciana Loup, Tesoureira da Associação Socioambiental Carona Legal -
PL 1985/2014
25/08/2014
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei 2.185,de 30 de dezembro de 1998,que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 648/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Doutor Eduardo Ranulpho, Secretário da Associação Socioambiental Carona Legal -
MO 649/2014
26/08/2014
Deputado Rôney Nemer
Moção de Aplausos ao Senhor Valdir Braz de Azevedo, Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal -
REQ 3366/2014
25/08/2014
Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 28 de agosto de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. -
PL 1986/2014
27/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 139.918.879,00 (cento e trinta e nove milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais). -
PL 1987/2014
27/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplememtar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00(vinte milhões de reais). -
REQ 3374/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16/09/2014 às 19 hs, no Plénario da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a implantação do Alvará Digital, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3373/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08/09/2014, às 15 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o PL nº 1964/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de formação de curso superior em Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
PL 1988/2014
27/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV e do Relatório de Impacto de Trânsito - RIT, nos casos que especifica. -
PL 1984/2014
25/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a Festa da Mandioca de Sobradinho I a ser comemorada anualmente no mês de agosto. -
IND 20721/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA RUA DO LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20722/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO CAVE, GUARÁ II. -
IND 20723/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX. -
IND 20720/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS CALÇADAS DA PRAÇA DO LAÇO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 20724/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE COMPÕEM O SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III). -
IND 20728/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, AMPLIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20725/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20729/2014
25/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DIGITAL (ALVARÁ DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20734/2014
27/08/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ECOLA CLASSE 03, DA QE 7; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X. -
IND 20730/2014
25/08/2014
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O RESIDENCIAL PRIVÊ ETAPA C E MINI CHÁCARAS MORADA SUL À CICLOVIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 20732/2014
26/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL E CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 20733/2014
26/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMEDIATA IMPLANTAÇÃO JUNTO AO BATALHÃO ESCOLAR DO CENTRO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VITIMAS DE BULLYING NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20726/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 20727/2014
25/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB). -
IND 20735/2014
27/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB-SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO IMEDIATA CONCESSÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERBRACE- COOPERATIVA RECICLA BRASIL DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.