Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 20414/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QNM 21 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20500/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 206 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20419/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QNM 19 CONJUNTO L, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20499/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 315, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20482/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 521 À 519, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20497/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 313, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20470/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20420/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 202 CONJUNTO 19 À 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20471/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA QNM 21 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20431/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 327 CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20434/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 317 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20472/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 517 CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20439/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 313 CONJUNTO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20440/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 313 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20441/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 313 CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20442/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QUADRA 313 CONJUNTO 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20450/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QR 315 CONJUNTO 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20444/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QNM 21 CONJUNTO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20443/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QNM 23 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20449/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QNM 21 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20418/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QNM 25 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20453/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QNM 25 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20452/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QNM 19 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20458/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 20457/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNM 21 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 20481/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA EQNM 19/21, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 20488/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA QUADRA 313, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20485/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM FRENTE A DROGARIA FAMÍLIA NA QUADRA 517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20428/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QNM 19 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20427/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QNM 21 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20426/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QNM 23 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 20425/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA QR 313 CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20423/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 315 CONJUNTO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20424/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20422/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20446/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 317 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20454/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QUADRA 313 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 635/2014
06/08/2014
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos e equipes técnicas que participaram dos Jogos Mundiais das Escolas Católicas, realizados na cidade de Viena, na Áustria, em julho de 2014. -
PDL 273/2014
05/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mario César de Sousa Castro. -
PR 78/2014
06/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera do artigo 138, do Regimento Interno. -
PL 1959/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Tai Chi a ser comemorado em 19 de outubro. -
PL 1961/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. -
PL 1960/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
GARANTE A RESERVA DE ASSENTOS E PRIORIDADE ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM SALAS DE ESPERA E SALAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 1963/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais e dá outras providências. -
PL 1962/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1965/2014
05/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Prêmio Colunistas Regional Brasília. -
PL 1964/2014
05/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação em curso superior de Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1968/2014
06/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a Denominação do Circuito do Autódromo Internacional Nelson Piquet. -
PL 1967/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Nutrição. -
IND 3348/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011, de autoria do Deputado Wasny de Roure. -
MO 634/2014
06/08/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. Jefferson Ribeiro, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ocorrida no dia 04 de agosto de 2014. -
REQ 3349/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão solene, no Plenário desta Casa, no dia 08 de agosto de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. -
MO 633/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os índios pelo dia Internacional dos Povos Indígenas. -
MO 632/2014
05/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DAS CHÁCARAS 94 E 110, TRECHO II - SOL NASCENTE. -
REQ 3347/2014
05/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.955/2014. -
REQ 3350/2014
06/08/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2014, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Sócioeducativo. -
REQ 3348/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011 de autoria do Deputado Wasny de Roure. -
PL 1966/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO DISTRITO FEDERAL DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL. -
MO 636/2014
11/08/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio à criação da carreira dos sanitaristas com graduação em saúde coletivo no Distrito Federal. -
MO 637/2014
12/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos.