Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 832/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. UBIRAJARA DE OLIVEIRA GOMES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 799/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. CLÁUDIO MARTINS,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO BELO HORIZONTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 834/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. NADIR ALVES, LÍDER COMUNITÁRIA E MEMBRO DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 800/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. ADÃO BIRAJARA FARIAS,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DO LAGO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 833/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ALESSANDRO ARAÚJO DOS SANTOS, LÍDER COMUNITÁRIO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 801/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. TROAS AUGUSTO OLIVEIRA,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 802/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. MANOEL APARECIDO DE ARAÚJO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 803/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. FRANK JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRAS,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MORADA SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 835/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. EDUARDO JOSÉ GUIMARÃES VIEIRA, SÍNDICO DO MORADA DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 804/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. SILVIO CARLOS CARNEIRO ,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM S'TAR, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 792/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. LIOMAR GOMES,PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANELA DE EMA , PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 793/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTÂNCIA PLANALTINA , PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 836/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. RICARDO BRITO CAVALCANTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SARANDI, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 805/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. EDMILSON BATISTA SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO SETOR RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PDL 240/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FARIA LEMOS DA FONSECA JÚNIOR. -
PDL 239/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO RUI PEREIRA. -
PDL 238/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIN. -
PDL 242/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARI ALVES MOREIRA. -
MO 745/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CEDECAP, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA OLIVEIRA SANTANA CÉSAR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 746/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ALEGRIA DE VIVER, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 747/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL JESUS MARIA JOSÉ, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ FLORIANA LAIS FILGUEIRAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 748/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL CERTO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERLI FERREIRA GOMES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 749/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GUIMARÃES E SILVA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVANGELISTA E SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 750/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSWALDO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 751/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENEAS DE ASSIS PORTUGAL, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 743/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO SANTA TEREZINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES CHAVES RODRIGUES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 741/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO SERRANO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÂNIA MARIA MIRANDA CARNEIRO CARDOSO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 744/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TAGUATINGA SUL, JK TAGUATINGA SUL, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA DALMA H. DE ARRUDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 742/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ARABERI, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SOLEIDE DE SOUZA OLIVIERA AMARAL,PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 732/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO COMPACTO GAMA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENOR ARAÚJO NETO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 733/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO VITÓRIA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER ROSENO DA SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 734/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA MASTER, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA NERY MEDEIROS DIAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 735/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO ELIAS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ VANILDA DA SILVA ROCHA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 736/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO DE ESCOLARIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICO -INESAP, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA BELMIRA MARTINS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 738/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O INSTITUTO SÃO JOSÉ, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ DOMINGAS DE JESUS FURTADO ROCHA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 739/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E ATIVIDADE PEDAGÓGICA-CEAP, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SONIA MARIA LACERDA DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 740/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O JARDIM DE INFÃNCIA TIMDOLELE MATERNAL E ALFABETIZAÇÃO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA AURILEIDE SALDANHA DE ANDRADE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 752/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O COLÉGIO PROJEÇÃO, UNIDADE DE TAGUATINGA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILDO ANTÔNIO BORTOLLI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 753/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTINHO GUIOTTI, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 754/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO CASINHA BRANCA, NAS PESSOAS DE SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS JOSEFINA RESENDE DE ALMEIDA E PATRÍCIA DE CÁSSIA ALMEIDA PEREIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 737/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O JARDIM DE INFÂNCIA PASSO A PASSO, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIM SENHOR ADESIO LOPES NEVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 244/2003
08/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONEY NEMER. -
PDL 243/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÚLIO CÉZAR MOTA. -
REQ 799/2003
08/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 805/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 118º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. -
REQ 801/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA MULHER, QUE COMEMORA-SE NO DIA 08 DE MARÇO. -
REQ 802/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO LEONISMO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 16 DE ABRIL. -
REQ 803/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BÊNÇÃO. -
REQ 804/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. -
REQ 806/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. -
REQ 807/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 808/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA BÍBLIA. -
REQ 809/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 810/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO. -
REQ 800/2003
08/12/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/2003, DE MINHA AUTORIA. -
IND 1793/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ESTAÇÃO DO METRÔ - CO NCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1794/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO AMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1795/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À NOVACAP A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1796/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1797/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.