Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2008/2001
23/04/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2007/2001
23/04/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA PARA CONTABILISTAS, NAS AGÊNCIAS DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF. -
PLC 965/2001
23/04/2001
Deputado Renato Rainha
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6028/2001
24/04/2001
Deputado Edimar Pireneus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI,ASSEGURANDO AOS ARTÍFICES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA ATUAL SECRETARIA DE SAÚDE, OS DIREITOS CONVALIDADOS NA LEI 1.500 DE 30 DE JUNHO DE 1997. -
REC 45/2001
24/04/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Paulo Tadeu
CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,CIDADANIA,ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR QUE REJETOU O REQUERIMENTO Nº 002/2001, QUE 'REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES DESTA CASA EM IRREGULARIDADES NA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1628/2001
01/05/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA II SEMANA DE ARTE E CULTURA DA CLDF. -
PLC 966/2001
01/05/2001
Deputado José Edmar
DESAFETA E DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2010/2001
01/05/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.403.901,00 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS). -
PL 2011/2001
08/05/2001
Poder Executivo
ORGANIZA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 967/2001
08/05/2001
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 26 DE MAIO DE 1998. -
REQ 1629/2001
08/05/2001
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS PLANOS DE PUBLICIDADE ENVIADOS PELO PODER EXECUTIVO. -
PDL 518/2001
14/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA EVA TERESINHA SILVEIRA FALEIROS. -
PDL 516/2001
14/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE DE PAULA FALEIROS. -
PDL 523/2001
14/05/2001
Deputado João Carlos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. -
PDL 520/2001
14/05/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTONIO RIBEIRO FILHO. -
PDL 519/2001
14/05/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A GILVAN ALVES DE ANDRADE. -
PDL 522/2001
14/05/2001
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO. -
PL 2012/2001
14/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA SE REGISTRAREM NO CREF/DF PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES REGULARES NAS ACADEMIAS DE DANÇA NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 968/2001
15/05/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2013/2001
14/05/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. -
MO 6029/2001
14/05/2001
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA O SENHOR ALDY MELLO ARAÚJO, DIRETOR DA FACULDADE EURO-AMERICANA, PELA CRIAÇÃO DE SUA OUVIDORIA. -
PDL 517/2001
14/05/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
IND 488/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADE), RA III. -
IND 486/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO E ÁREA INTERNA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 485/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 498/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DEÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III. -
IND 484/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 497/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADO OS QUADRADÕES NA QNP 5, 9, 13 DO SETOR P NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 483/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO E O CENTRO EDUCACIONAL 02 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 496/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III. -
IND 482/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL 02 E A QI 07 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 495/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (ADE), RA III. -
IND 516/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA URBANIZADO OS QUADRADÕES NA QNP 10, 12, 14, 16, 26, 28 E 30 NO SETOR P SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 494/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA 33 NORTE ÁGUAS CLARAS, RA III. -
IND 493/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 33 NORTE ÁGUAS CLARAS, RA III. -
IND 515/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS E FEITO PLANTIO DE GRAMA NAS VIAS M1, M2 - CENTRO NORTE E QNM 03 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 514/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NAS VIAS M1, M2 E QNM 03 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 513/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS M1 E M2 - CENTRO NORTE E QNM 03 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 512/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS VIAS N2 E N3 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 492/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS AVENIDAS SAMDU E COMERCIAL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 506/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA VIA P4 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 755/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 38 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 756/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 46 DA CIDADE DO GUARÁ, RA -X. -
IND 507/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS NA AVENIDA HÉLIO PRATES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 801/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, URGÊNCIA NO PAGAMENTO DOS VALES-TRANSPORTE, A PARTIR DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AOS FUNCIONÁRIOS DA CARREIRA DE APOIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 538/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 537/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 802/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA AS CIDADES DO GUARÁ E CRUZEIRO A ASA NORTE, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 536/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SQN NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 546/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DA QE 42 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 803/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO (LINHA 375) QUE LIGA A CIDADE DE CEILÃNDIA, RA IX A ASA NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 547/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A CIDADE DO GUARÁ A W3 SUL/NORTE E RODOVIÁRIA. -
IND 804/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO(LINHA 217) QUE LIGA A CIDADE DO GAMA, RA II A ASA NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA, I. -
IND 548/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, A OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A QE 44 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 805/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA ASA NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 549/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 761/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DO SETOR MSPW NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 550/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A COLOCAÇÃO DE CONTÊINER NA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 762/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR MSPW NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 551/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DO GAMA, RA II.