Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1102/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 28, DO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 1125/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 1741/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.921/1998. -
REQ 1725/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.452/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1722/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2000. -
REQ 1723/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.077/2000, 1.229/2000, 1.363/2000 E 1.434/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 529/1999. -
REQ 1724/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 561/1998. -
REQ 1716/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº947/1999. -
REQ 1715/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/00. -
REQ 1714/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/99 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1709/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.891/01 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E AOS OUTROS A ELE APENSADOS, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 1726/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 700/00 QUE 'CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2107/2001
19/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCO FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 2144/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA FACILITAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E OUTRAS. -
PLC 1098/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1760/2001
19/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1.128/2000 QUE 'REVOGA A LEI 1.537, DE 08 DE JULHO DE 1997 QUE CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA'. -
REQ 1740/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.076, 2.077, 2.078 E 2.079, DE 2001. -
REQ 1732/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2050/2001, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA EM SOBRADINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DO PÓLO ESPORTIVO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS. -
REQ 1751/2001
19/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'DETERMINA AOS SHOPPINGS CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO'. -
REQ 1752/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.094/1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1745/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 938/2001. -
REQ 1744/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 6.035, DE 2001. -
REQ 1743/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 290, 536, 538 E 565, DE 2001. -
REQ 1742/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.786/00 AO PL Nº 1.265/00. -
REQ 1750/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 053.001.065/2000 AO SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1749/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RC COMUNICAÇÃO LTDA., AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1747/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 081/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA. -
REQ 1748/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 180.001.229/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1738/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 080.004.920/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1119/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1737/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES A SEGUIR DISCRIMINADAS À SRª. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF. -
PLC 1107/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR 1, CONJUNTO H, LOTES 1 E 2, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1739/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 093.001.106/2001,093.000.531/2001,093.000.533/2001,093.000.549/2001,093.000.532/2001,093.000.573/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1736/2001
19/06/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111001433/95-6 AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1735/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 150.000.211/2001 À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1731/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO GAMA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2.001, EM COMEMORAÇÃO AO 42º ANIVERSÁRIO DAQUELA ORDEIRA E PROGRESSISTA CIDADE. -
PLC 1106/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA I - BRASÍLIA, AO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1728/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1727/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. -
REQ 1721/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA -
PLC 1105/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1720/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE. -
PLC 1104/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1719/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ -
REQ 1717/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ -
PLC 1103/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 9, DO NÚCLEO RESIDENCIAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 558/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHAYDE PASSOS DA HORA. -
PL 2143/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTA. -
PL 2155/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR À GESTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2140/2001
19/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1126/2001
19/06/2001
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2112/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL . -
PL 2163/2001
20/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISCIPLINA A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1710/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.520/2000, QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR. -
IND 902/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ATUAL CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ABRIR NOVO CONCURSO PARA O MESMO CARGO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 65 VAGAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL DO ATUAL CONCURSO. -
IND 914/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR O NÍVEL DE SEGURANÇA EM CEILÂNDIA- RA IX. -
PDL 557/2001
07/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JEFFERSON PÉRES. -
IND 921/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS- RA III. -
IND 917/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR NA TABELA DE EMPREGOS EM COMISSÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 918/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA O ESTABELECIMENTO DE PLANTÃO POLICIAL NO TRECHO QUE LIGA SANTA MARIA-SETOR NORTE- AO SÍTIO DO GAMA.