Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2081/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E PRESERVAÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MEDICINAIS DA FLORA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2060/2001
16/05/2001
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, OS COMITÊS DE VIZINHANÇA EM DEFESA DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, CULTURAL E URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1080/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2061/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1081/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2062/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA NO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA CRIANÇAS EM AEROPORTO, RODOVIÁRIA, PARQUE PÚBLICO E SHOPPING. -
PL 2063/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE FUMAR NO INTERIOR DE SUPERMERCADO, VERDURÃO, PADARIA E 'BOMBONIÉRE' NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1050/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6032/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2023/2001
16/05/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE GRATUIDADE DE PASSE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1058/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6031/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 1057/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2069/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
TORNA SEM VALIDADE E APLICABILIDADE AS PROPOSIÇÕES APROVADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS À ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DENTRO DA POLIGONAL DO PLANO ORIGINAL DE BRASÍLIA, POR FERIREM O DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 10.829/87 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 3.751/60, ESTANDO CARACTERIZADO O VÍCIO DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6030/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA 'SETOR OESTE', INTERLIGANDO-A À BR-070, NAS PROXIMIDADES DA EQNO 07/15, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 990/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2025/2001
16/05/2001
Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6042/2001
16/05/2001
Deputado José Edmar
HIPOTECA APOIO E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PROGRAMA 'IDENTIDADE SOLIDÁRIA', DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 991/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2027/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADOIRAS DE VEÍCULOS DE PASSEIO OU DE TRANSPORTE COLETIVO, INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE LICENCIÁ-LOS DENTRO DOS LIMITES DA CIRCUNSCRIÇÃO DISTRITAL. -
PLC 992/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 993/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6050/2001
16/05/2001
Deputado Paulo Tadeu
PROTESTA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO CONTRA AS INVASÕES DE ÁREA PÚBLICA EM CURSO NA EXPANSÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO. -
PLC 1034/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 996/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2030/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O ROTARY CLUB DE TAGUATINGA, ISENTA O PAGAMENTO DESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 994/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1035/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2028/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CADA UMA DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 995/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1036/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2031/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2032/2001
16/05/2001
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1037/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1672/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2034/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O TEOR MÁXIMO DE CONCENTRAÇÃO DE ÍON FLUORETO NAS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS E NAS ÁGUAS PURIFICADAS ADICIONADAS DE SAIS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1666/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU. -
PL 2036/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
'INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS PROFISSIONAIS, REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE, EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1661/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PLC 1029/2001
23/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2056/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAIS TELEFÔNICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1030/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1675/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
REQ 1649/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2058/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DAS INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1644/2001
16/05/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
PL 2020/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA DE SUCOS NATURAIS E BEBIDAS LÁCTEAS PARA CADA MÁQUINA DE REFRIGERANTE ARTIFICIAL INSTALADA. -
PLC 1031/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2015/2001
16/05/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.921.000,00 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). -
PL 2021/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
FIXA A FEIRA LIVRE DA PRAÇA 02, NO SETOR SUL, NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1032/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2059/2001
16/05/2001
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI Nº 2.666 DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 1028/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2022/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE SHOWS, MÚSICAS E PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO QUE INSINUEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ENTRE ADOLESCENTES. -
PLC 1082/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 65/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O TROFÉU PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 63/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DA VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 2072/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA AE 13 QNJ - TAGUATINGA, RA III. -
PR 66/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ESTABELECE O ANO DE 2002 COMO O 'ANO DO CENTENÁRIO DE LUCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1693/2001
16/05/2001
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00.