Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1068/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1024/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1069/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1023/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1027/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 977/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 978/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS NOS SETORES QUE ESPECIFICA. -
PLC 979/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 980/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 981/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 982/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1070/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 983/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1064/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 984/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1059/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 985/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1061/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1060/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1062/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1063/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1052/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 986/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1013/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1014/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 987/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1015/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 988/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1016/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1017/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 989/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1018/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1042/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1019/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1020/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1021/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1022/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1049/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1026/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1048/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1025/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1047/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6049/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESPECIALIDADE ANATOMIA FORENSE, LOTADOS NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL-IML DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE REIVINDICAM AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM VISTAS A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA E O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DAQUELES PROFISSIONAIS. -
MO 6051/2001
16/05/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLIDARIZA-SE COM A CONDUTA E POSTURA DO ILUSTRE PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA NO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL. -
MO 6052/2001
16/05/2001
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN PELA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. -
MO 6054/2001
16/05/2001
Deputado Chico Floresta
MANFESTA VOTOS DE PROTESTO EM RAZÃO DA INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EXTINGUIR O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR NORTE DAQUELA CIDADE, ALTERANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA. -
REQ 1694/2001
16/05/2001
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A CARTELIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1695/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE - DRA. KÁTIA SOBRAL MARTINS E ROCHA PARA EXPLICAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DE ATENDIMENTO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. L -
MO 6045/2001
16/05/2001
Deputado Silvio Linhares
PARABENIZA A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO TRANSCURSO DO 1º ANO DE ATIVIDADE DO PROJETO IDENTIDADE SOLIDÁRIA. -
MO 6044/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS 'LEOS' DO DISTRITO LB-03, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE' PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DAS PESSOAS MENOS FAVORECIDAS. -
MO 6034/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CRIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 6033/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2047/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NA VILA DA TELEBRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 729/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NO SETOR QNP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 696/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS NA CIDADE TAGUATINGA, RA III. -
IND 705/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 706/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DO SETOR SUDOESTE, RA I. -
PL 2085/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
OBRIGA TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS COM IDADE ACIMA DE QUARENTA E CINCO ANOS. -
PL 2087/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL O USO DO CIGARRO NO INTERIOR DE BIBLIOTECA. -
PLC 1051/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.