Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 206/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA JOÃO ALBERTO SCHWINDT FILHO, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 207/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA LEANDRO MORENO DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 208/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA GUILHERME MARCIÃO COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 209/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA RONALDO PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 210/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ATLETA SIMONE CORDEIRO VIEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 211/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA CARLOS ALBERTO CHAVES DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 212/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ATLETA NATÁLIA MAYARA AZEVEDO DA COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 213/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ATLETA REJANE CÂNDIDA DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 214/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA DIOGO RODRIGUES DE SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 215/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA LUCIANO REINALDO REZENDE, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 216/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA IRANILDO ESPÍNDOLA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 217/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA CARLOS JORDAN, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 200/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA ARIOSVALDO FERNANDES DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 201/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
MO 202/2011
23/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO ATLETA EMICARLO ELIAS DE SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2011, EM GUADALAJARA. -
PL 648/2011
23/11/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO DE PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA/DF. -
IND 3895/2011
23/11/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 13, CONJ. G E A ESCOLA CLASSE 09, DO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3896/2011
23/11/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O SÍTIO DO GAMA À RODOVIÁRIA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1043/2011
28/11/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MAIO DE 2012 ALUSIVA AO DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. -
MO 224/2011
28/11/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Charles, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputada Rejane Pitanga
MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO BOMBEIRO MILITAR REGIS LEONARDO FEREIRA DE VASCONCELOS. -
MO 223/2011
28/11/2011
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA OS PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 222/2011
28/11/2011
Deputada Rejane Pitanga
REPUDIA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO (PP-RJ) NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2.011. -
MO 221/2011
28/11/2011
Deputada Luzia de Paula
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ARTISTAS QUE MENCIONA PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO A MÚSICA REGIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE PELA DIVULGAÇÃO DO FORRÓ NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
MO 220/2011
28/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO TENENTE MARCELO JESUS AVILA AFONSO DE ALMEIDA, POR IMPEDIR ASSALTO EM TRANSPORTE COLETIVO. -
MO 219/2011
28/11/2011
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO AO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL MATEUS AVILA AFONSO DE ALMEIDA, POR IMPEDIR ASSALTO EM TRANSPORTE COLETIVO. -
PL 651/2011
28/11/2011
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 218/2011
28/11/2011
Deputado Agaciel Maia
HOMENAGEIA COM MOÇÃO DE LOUVOR AS AUTORIDADES E PERSONALIDADES QUE TRABALHAM EM PROL DO DISTRIO FEDERAL. -
IND 3903/2011
28/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ÁRVORES BEM EM FRENTE AO POSTO POLICIAL NA QNO 16/17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3901/2011
28/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NA EQNM 23/25 MODULO 01 - ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3902/2011
28/11/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ÁRVORES BEM AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA QNM 22/24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 94/2011
28/11/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ LAPA DA ROCHA. -
PL 649/2011
28/11/2011
Deputado Dr. Michel
ESTABELECE DIRETRIZES DE APOIO ÀS BRIGADAS RURAIS DE COMBATE A INCÊNDIO E DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - BRID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 31/2011
28/11/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Pitanga
ACRESCENTA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL OS PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA E INSTITUI O ART. 60 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LODF. -
IND 3900/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI PROPONDO A ANISTIA DOS DÉBITOS DECORRENTES DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EM ATIVIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM TEMPO INTEGRAL - TIDEM RELATIVO AO PERÍODO DE 1993 ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI, DECORRENTE DO ACUMULO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES COM JORNADA DE 60 HORAS SEMANAIS E/OU QUE TINHA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA EM HORÁRIO DISTINTO AO DO EXPEDIENTE DO TRABALHO. -
IND 3899/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONCEDA AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIRECIONADO E A DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3898/2011
28/11/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3897/2011
28/11/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 105 H DA COLONIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA. -
PDL 93/2011
28/11/2011
Deputado Dr. Michel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ASSUSETE DRUMOND REIS MAGALHÃES. -
REQ 1050/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1051/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1052/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1053/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITIO FEDERAL. -
PR 41/2011
28/11/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1054/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1055/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1056/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA. -
REQ 1049/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1057/2011
28/11/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA INCLUSÃO DA CAPOEIRA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1048/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1044/2011
28/11/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 533/2011. -
REQ 1047/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1046/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1045/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITIO FEDERAL. -
PL 650/2011
28/11/2011
Deputada Liliane Roriz
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.675, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE RECONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 671/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 672/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 670/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 669/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 668/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO PERMANENTE DE PLACAS OU CARTAZES NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE OPEREM COM FINANCIAMENTO, CREDIÁRIO, EMPRÉSTIMOS OU OUTRAS OPERAÇÕES DO GÊNERO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 667/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, QUÍMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVES, MO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.