Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1728/2005
23/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. -
REQ 1748/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ,NO DIA 28(QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1730/2005
23/02/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1683/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF -
REQ 1749/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29(TERÇA-FEIRA)DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. -
REQ 1731/2005
23/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1750/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2005(QUARTA-FEIRA)ÀS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1684/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB -
REQ 1732/2005
23/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 08 DO CRUZEIRO PELA EMPRESA BRASIL/TELECOM. -
REQ 1751/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6(TERÇA-FEIRA)DE DEZEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO. -
REQ 1685/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 1686/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 1752/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA),ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETARIA. -
REQ 1733/2005
23/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001 A 2004 PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIO LTDA. -
REQ 1689/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1753/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO,NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(SEXTA-FEIRA)ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1734/2005
23/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA. -
REQ 1690/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGIALATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA. -
REQ 1735/2005
28/02/2005
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1722/05. -
REQ 1761/2005
28/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. -
REQ 1756/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CLDF A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS,PROGRAMADOS A CONTÍNUOS, NA BIBLIOTECA DA CASA,CAPAZES DE MELHORAR O ACERVO,EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIO E TABÉM O ESPAÇO FÍSICO. -
REQ 1691/2005
09/02/2005
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. -
REQ 1736/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 943/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 1757/2005
28/02/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,ÀS 19H00,A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE,APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.1145/04,A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1737/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1497/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 1738/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/2003. -
REQ 1739/2005
29/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O 25º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT. -
REQ 1740/2005
28/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.529, DE 2004. -
REQ 1762/2005
28/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005. -
REQ 1763/2005
28/02/2005
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. -
REQ 1758/2005
28/02/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1741/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, NO DIA 27 (SEGUNDA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR. -
REQ 1759/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 849/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 1760/2005
28/02/2005
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1054/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 1688/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2005,EM HOMENAGEM AO DIA DO CARTEIRO. -
REQ 1742/2005
28/02/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE CANDANGOLÂNDIA, NO DIA 03 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005, ÀS 10H, EM LOCAL A DEFINIR. -
REQ 1677/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
REQ 1765/2005
28/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1752/2005, QUE REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ENCAMINHO À CÂMARA LEGISLATIVA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2005-GAG, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. -
REQ 1714/2005
16/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA. -
REQ 1680/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 1678/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 1679/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 1674/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
REQ 1673/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO SINDICAL. -
REQ 1672/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO. -
REQ 1671/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1670/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
REQ 1669/2005
09/02/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 1668/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 1667/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. -
REQ 1666/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
PL 1816/2005
29/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1817/2005
29/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$16.074.310,00 (DESESSEIS MILHÕES E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS). -
REQ 1833/2005
29/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 1824/2005
29/03/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REPUBLICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS E INDICAÇÕES DE MEMBROS ESTABELECIDOS, DO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA CPI DA EDUCAÇÃO (RQ Nº 1796/2005), PUBLICADO SEM A ASSINATURA DESTA REQUERENTE. -
REQ 1826/2005
29/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.355/2004 E 1.749/2005. -
REQ 1827/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.401/04 E 1.722/04. -
REQ 1828/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.525/04 E 1.682/04. -
REQ 1823/2005
29/03/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1830/2005
29/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.