Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 11527/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de quadra poliesportiva no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11528/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) nas proximidades do Posto Policial do Residencial Santos Dumont, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11529/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de sistema de drenagem e captação de águas pluviais no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11530/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de asfalto e meio fio nas ruas do Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11531/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de calçadas na DF-130 entre o balão do Arapoanga até o Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11532/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11533/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do turno noturno na escola do Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11520/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para tampar buraco na Quadra A na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11519/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para o recapeamento do asfalto em frente a Escola Classe 28 na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11518/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para o recapeamento do asfalto da Quadra A na Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11548/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras no sentido de promover a implantação de Ponto de Encontro comunitário - PEC dotado de cobertura na Rodovia DF150, entre os Kms 04 e 06, próximo à localidade denominada Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11547/2013
04/06/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na quadra 07 do Jardim Roriz, Localizado Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI. -
IND 11546/2013
04/06/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a vacinação contra a gripe H1N1, dos motoristas de táxis e rodoviários. -
IND 11545/2013
04/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para a construção e reforma de imóveis nas QNRs 2, 3, 4 e 5, na Região Administrativa de Ceilândia, por meio do Programa de Melhorias Habitacionais do Distrito Federal, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. -
IND 11544/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a conclusão da obra do balão de acesso ao Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11543/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Posto de Saúde no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - XIV -
IND 11542/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ap Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a melhoria da iluminação pública e residencial no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 11541/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a construção da rede de esgoto sanitário e água potável no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11540/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de Escola no Bairro Vitória e Morro da Cruz, na área liberada pelo Zumbi dos Palmares - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11539/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de placas de endereçamento no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1517/2013
05/06/2013
Deputado Prof. Israel
Altera a lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências. -
REQ 2537/2013
05/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PR 67/2013
05/06/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências. -
PR 66/2013
04/06/2013
Mesa Diretora
Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências. -
PLC 69/2013
05/06/2013
Deputado Chico Leite
Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal. -
PR 65/2013
04/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre divulgação da legislação distrital sobre normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social e dá outras providências. -
PELO 54/2013
05/06/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º. -
MO 485/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza a corporação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental pelo aniversário de 25 anos de criação. -
MO 484/2013
04/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sóstenes Apolos da Silva, líder do Ministério da Assembleia de Deus do Plano Piloto e presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
MO 486/2013
05/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO -
REQ 2506/2013
04/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2013, às 19:00 horas, para discutir os rumos e qualidade do ensino técnico de planaltina, no local que especifica. -
REQ 2507/2013
04/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Distrito Federal. -
REQ 2528/2013
04/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Comissão Geral para discutir o fomento e a institucionalização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e no Entorno. -
REQ 2539/2013
05/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento das Instituições sem fins lucrativos no Distrito Federal. -
PDL 212/2013
05/06/2013
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Manuel Pessoa Mendes. -
PDL 213/2013
05/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sustar a aplicação da Ordem de Serviço nº 003, de 2013, do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal. -
REQ 2533/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Governador acerca da federalização do Museu Nacional da República. -
REQ 2554/2013
05/06/2013
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal - sobre os custos relativos à distribuição do Passe Livre Estudantil - PLE e o efetivo atendimento às necessidades dos estudantes residentes nas localidades mais distantes. -
REQ 2553/2013
05/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de junho de 2013, às 19 horas, na Escola Classe Vale do Sol, localizada em Planaltina, para debater sobre a situação do Condomínio Vale do Sol. -
REQ 2534/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Publicidade Institucional, a respeito da inexigibilidade de licitação e repasse de valores a título de apoio financeiro para a realização do evento Fórmula Náutica - F1H2O Grande Prêmio Brasília, entre os dias 31 de maio e 2 de junho, no Lago. -
IND 11538/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação do policiamento no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 2519/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ordem Pública e Social acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2518/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2517/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Promoção da Igualdade Racial acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2516/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2515/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Regularização de Condomínios acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2514/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2513/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Trabalho acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2512/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2511/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2510/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Militar acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2509/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral Da Polícia Militar do Distrito Federal acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2508/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Bombeio Militar do Distrito Federal acerca dos contratos realizados entre janeiro de 2012 até maio de 2013. -
REQ 2505/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2503/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 2502/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2501/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2500/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2499/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2498/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal.