Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1280/2009
22/06/2009
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS NOVOS PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS,NA FORMA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1282/2009
22/06/2009
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ICMS DEVIDO ATÉ O DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2008 EM DECORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA-AIDS- E DE OUTRAS ENFERMIDADES, EFETUADAS PELO MISTÉRIO DA SAÚDE. -
PL 1281/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD. -
PLC 129/2009
22/06/2009
Poder Executivo
REABRE OS PRAZOS PARA ADESÃO AO TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ III DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1283/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/2009
22/06/2009
Tribunal de Contas do Distrito Federal
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1646/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DA LEI Nº 11.705/08 - LEI SECA NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 131/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 35/2009
22/06/2009
Poder Executivo
REVOGA O INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1289/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1648/2009
22/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PLC 130/2009
22/06/2009
Poder Executivo
DEFINE OS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 342/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÂNGELO CERÂNTOLA. -
PL 1285/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET. -
PL 1284/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO. -
PL 1286/2009
22/06/2009
Deputada Eurides Brito
DÁ O NOME DE CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES AO CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUÍDO EM ARAPOANGA, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA -VI. -
MO 390/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NECESSIDADE DE QUE, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE E COLOQUE EM PLENO FUNCIONAMENTO CRECHES PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, AASEGURANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE DE ZERO A QUATRO ANOS. -
IND 6994/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE VISEM O INCREMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ- RA VII. -
MO 391/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6995/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -
IND 6997/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
MO 392/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6998/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 24 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 6999/2009
22/06/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO. -
MO 393/2009
22/06/2009
Deputado Wilson Lima
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DE MEDIDA QUE DEIXA DE EXIGIR O DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR DE JORNALISMO AO PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADE DE JORNALISTA. -
IND 7000/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AR 15 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
REQ 1647/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CRUZEIRO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XI. -
IND 6992/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A INSTITUIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AOS JOVENS RESIDENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7001/2009
22/06/2009
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA (CENTRO COMUNITÁRIO)SITO À QN 410 CONJUNTO A LOTE 01 (ÁREA ESPECIAL) EM SAMANBAIA,PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE SAMANBAIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÙDE. -
IND 7002/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES. -
IND 6996/2009
22/06/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE NAS PRINCIPAIS VIAS EXPRESSAS DESTA UNIDADE FEDERADA SEJAM INSTALADAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETA, MOTONETA, CICLOMOTOR E TRICICLO MOTORIZADO. -
IND 7003/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E BAIAS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES. -
IND 6993/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DE PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7004/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM VICENTE PIRES. -
IND 7005/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL E O POLICIAMENTO OSTENSIVO,ENTRE AS RUAS 8 E 10 DE VICENTE PIRES. -
MO 389/2009
22/06/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA A SENHORA BENEDITA MARQUES PEDREIRA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
IND 7035/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO ÀS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA QUADRAS QNJ 25-QNJ 27 QNJ 29-QNJ 31-QNJ 09-QNJ 11-QNJ 13-QNJ 15, NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III -
REQ 1649/2009
23/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19 HORAS, NO SGAN QUADRA 910 CONJ. F ASA NORTE, BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL (CASA DO CEARÁ) PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTENIO CAMPELO BEZERRA. -
IND 7036/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA QNJ 25 DO SETOR QNJ -REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III -
IND 7037/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL A IGREJA SANTA TERESINHA E ESCOLA CLASSE 24 NO SETOR QNJ- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III. -
IND 7016/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA QNJ 09/07 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7038/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA -CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIZADA NA QUADRA CNJ 07 AO LADO DAS QUADRAS QNJ 43- QNJ 45 E QNJ 47 DO SETOR QNJ -REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III -
IND 7017/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NOS BECOS LOCALIZADOS NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7018/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QNJ 41 ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7039/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NAS QUADRAS QNJ 25-QNJ 27-QNJ 29- QNJ 09- QNJ 11 E QNJ 13 (FRENTE À QNJ 41)- SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 7019/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QNJ 28 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PDL 340/2009
23/06/2009
Deputado Geraldo Naves
CONCEDE TÍTUILO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JARBAS DE OLIVEIRA MADEIRA. -
IND 7040/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA E CORTE DE ÁRVORES NA VIA PRINCIPAL DA QUADRA QNJ 58- SETOR QNJ -REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III -
IND 7021/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO LOCALIZADO NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 394/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7025/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA QUADRA QNJ 07 (ANTIGA ESCOLA CLASSE 26) NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7022/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS ABANDONADAS DAS SEGUINTES QUADRAS: CNJ 07 - QNJ 09 - QNJ 11 - QNJ 13 - QNJ 15 - QNJ 18 - QNJ 25 - QNJ 27 - QNJ 29 - QNJ 31 E TODOS OS BECOS DO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO. -
IND 7023/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETRIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICA LOCALIZADAS NAS QUADRAS: QNJ 25 - QNJ 27 E QNJ 29 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7020/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETATIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES ) SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III -
REQ 1650/2009
23/06/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Bispo Renato
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1291/09, 916/08 E 842/08. -
IND 7014/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÌLIA -BRB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA QUADRA QNJ 11 NO SETOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III -
PLC 132/2009
23/06/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7015/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA -SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA QI 25 (ANTIGA PIONEIRA ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III -
IND 7013/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA. -
IND 7024/2009
23/06/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QNJ 58 ATÉ A QUADRA QNL 07 NO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.