Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1629/2009
08/06/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS ENTRE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E FUNDAÇÃO DE ESTADOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECURSOS FEDERAIS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1265/2009
08/06/2009
Poder Executivo
ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 4.179,DE 17 JULHO DE 2008,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/2009
08/06/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLILCA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 375/2009
08/06/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VICENTE PIRES , A SENHORA EDNA MARIA COPATTI. -
REQ 1628/2009
08/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1246/2009. -
IND 6864/2009
08/06/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PLATINA DO NÚCLEO RURAL TAGUARA EM PLANALTINA-RA VI. -
IND 6865/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6866/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF), A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6867/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A DF-001 E AS QUADRAS 06 A 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6869/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6870/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 6868/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII-PARA PERMITIR PLENA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES DESTA LOCALIDADE. -
PL 1267/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DO RAMO HOTELEIRO E AFINS CRIEM E MANTENHAM FICHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS QUE VENHAM A HOSPEDAR-SE NESTES RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. -
PL 1268/2009
08/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE FACILITEM OU PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL E O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 1269/2009
08/06/2009
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1266/2009
08/06/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. -
REC 70/2009
08/06/2009
Deputado Chico Leite
CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6871/2009
08/06/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,ÁREA ESPECIAL DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA DILIGENCIAS AO POSTO POLICIAL INSTALADO NAQUELA LOCALIDADE. -
PL 1270/2009
09/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX, O PROGRAMA NEM LUXO, NEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 376/2009
09/06/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1630/2009
09/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
PL 1277/2009
15/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Geraldo Magela, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1274/2009
15/06/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 82.200.000,00 (OITENTA E DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1271/2009
15/06/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
PL 1272/2009
15/06/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.191.614,00 (VINTE MILHÕES, CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). -
PL 1273/2009
15/06/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1640/2009
15/06/2009
Deputado Claudio Abrantes
REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB) -
REQ 1638/2009
15/06/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL E DISTRITAL DE COMUNICAÇÃO -
REQ 1637/2009
15/06/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AOS 48 ANOS DO CREA-DF E PARA A ASSINATURA DO PROJETO DE LEI DA ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS. -
REQ 1636/2009
15/06/2009
Deputado Geraldo Naves
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 95/2007,DE AUTORIA DO EXMO.SR.DEPUTADO PAULO RORIZ,QUE INSTITUI A POLITICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF -
REQ 1634/2009
15/06/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1119/2009 -
REQ 1632/2009
15/06/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL -
IND 6925/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 633,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII -
IND 6926/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 629,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII -
IND 6927/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 631,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII -
IND 6928/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA ,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 433,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII -
IND 6929/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 431,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII -
IND 6930/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 429,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII -
IND 6931/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO LIMPEZA GERAL ,RA-XII -
IND 6932/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE 431 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA-XII -
IND 6933/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇAO REGIONAL DE SAMAMBAIA,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS,BOCAS DE LOBO PARA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII -
MO 377/2009
15/06/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA O PASTOR NIVAL ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
IND 6934/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A LIGAÇAO E O ASFALTAMENTO DA VIAS QUE LIGAM A QUADRAS 431 A 433 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA-XII -
MO 378/2009
15/06/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NA PESSOA DO ESTHENIO PEREIRA NOGUEIRA, POR SEU EXCELENTE TRABALHO PRESTADO NA CHEFIA DO TRANSPORTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6935/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA QS 431,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA-XII -
IND 6936/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇAO DE PÃO E LEITE NA EXPANÇÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII -
PDL 338/2009
15/06/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EMENS PEREIRA DE SOUZA. -
IND 6876/2009
15/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS QUE SERVEM OS MORADORES DE SAMAMBAIA,RA-XII -
MO 386/2009
15/06/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DA 12ª CPMID NO DISTRITO FEDERAL, ANASTÁCIO FERREIRA DA SILVA, ULISSES COSTA DE OLIVEIRA, LEANDRO BATISTA FERNANDES SILVA, ANTÔNIO MARINE ARAÚJO, ADÍLSON JOSÉ DE SANTOS DE GOUVEIA E PAULO HENRIQUE DE MORAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1276/2009
15/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - CODHES. -
PL 1275/2009
15/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO. -
IND 6877/2009
15/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NAS PRAÇAS PÚBLICAS EXISTENTES NA QUADRA QR 104 DE SAMAMBAIA,RA-XII -
REQ 1631/2009
15/06/2009
Deputado Fernando Naves, Deputado Wilson Lima, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 27 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO CAIC ALBERT SABIN, LOCALIZADO NA EQ. 304/307, EM SANTA MARIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008, DE INICIATIVA POPULAR, QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SEU IMPACTO NA ECONOMIA LOCAL. -
IND 6878/2009
15/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DE LAZER LOCALIZADAS NA QR 104 DE SAMAMBAIA,RA-XII -
REQ 1633/2009
15/06/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE. -
IND 6879/2009
15/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS QR 104 E 106 DE SAMAMBAIA -
IND 6884/2009
15/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS VIAS DE SAMAMBAIA -
IND 6914/2009
15/06/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA NA QUADRA 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA -RA-XII -
MO 383/2009
15/06/2009
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELA EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DE ENSINO PRESTADO À POPULSÇ~SO, OS DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE PLANALTINA QUE MENCIONA. -
MO 381/2009
15/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO AO JORNALISTA CLAUDIO CARSUGHI POR SUAS DECLARAÇÕES GROSSEIRAS, IGNORANTES E OFENSIVAS A CIDADE E A POPULAÇÃO DE BRASÍLIA.