Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6705/2009
13/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 404 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6704/2009
13/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA Q. 833, AO LADO DO CONJUNTO 10, EM SAMAMBAIA. -
IND 6703/2009
13/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO DA QUADRA QR 425, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6702/2009
13/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A MELHORIA DO POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO À QR 425, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6701/2009
13/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, PRÓXIMO À QUADRA QR 425, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 313/2009
13/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA CRISTINA MARIA GRANGEON DE SIQUEIRA DELISOLA. -
PL 1232/2009
13/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
ASSEGURA VAGAS PARA ESTÁGIO AOS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO NOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 363/2009
13/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE 1ª GERAÇÃO, QUE FORAM OS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. -
REQ 1565/2009
13/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 351/2009. -
REQ 1564/2009
13/05/2009
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CPI. -
REQ 1567/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA DESAPENSADO E PREJUDICADO O PL Nº 809/2008. -
PL 1234/2009
18/05/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. -
PL 1233/2009
18/05/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. -
PL 1236/2009
18/05/2009
Deputada Eurides Brito
PROÍBE O CONDICIONAMENTO DA ACEITAÇÃO DE CHEQUES E TEMPO MÍNINO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
PL 1235/2009
18/05/2009
Deputado Milton Barbosa
CRIA NO ÂMITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES,RESTAURANTES,HOTÉIS E SIMILARES,RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 314/2009
18/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO CAIADO DE REZENDE. -
PR 72/2009
18/05/2009
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,AUXÍLIO-TRANSPORTE,AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ESPECIAL E AUXÍLIO-NATALIDADE,NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6708/2009
18/05/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (PCS), A INSTALAÇÃO DE PCS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 6717/2009
18/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA DF 250 E NA DF 001, QUE CIRCUNDAM O ITAPOÃ. -
IND 6718/2009
18/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO E O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE A DF 001 E A DF 250, UTILIZADO PELOS MORADORES DO PARANOÁ. -
IND 6716/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VIA ESTRUTURAL - DF 095. -
IND 6715/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA VIA ESTRUTURAL - DF 095. -
IND 6714/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO. -
IND 6713/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TÁXI NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO. -
IND 6712/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 6711/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL. -
IND 6710/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECURSOS VIA INTERNET CONTRA A INTERPOSIÇÃO DE MULTAS DO ÓRGÃO. -
IND 6709/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRASÍLIA, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL ANA LIDIA, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE. -
IND 6707/2009
18/05/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 131, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS ENTRONCAMENTOS DA DF 128 E DA DF 205, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO MONJOLO. -
IND 6706/2009
18/05/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (SEDUMA), MUDANÇAS NAS COORDENADAS E NA COTA DE AMARRAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA COMERCIAL DAS QUADRAS 37/41 - SETOR LESTE/GAMA. -
REQ 1566/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB - ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 AREAL. -
PL 1237/2009
18/05/2009
Deputado Geraldo Naves
TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES, NAS FATURAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE PRAZOS, PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DOS CONSUMIDORES EM CASO DE PREJUÍZOS OCASIONADOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6719/2009
19/05/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO PARA ESTACIONAMENTO EM CEILÂNDIA/DF. -
PDL 317/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ISBELA FONSECA DOS SANTOS. -
REQ 1571/2009
19/05/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP. -
MO 365/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA A ACADEMIA ARNIS KALI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, NA PESSOA DO PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS HERBERT VILLAFRIA INOCALLA, POR SEU TRABALHO DESTINADO A FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASILIENSES. -
REQ 1568/2009
19/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DAS ESCALDAS ROLANTES NAS ESTAÇÕES DE CEILÂNDIA. -
REQ 1569/2009
19/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. -
IND 6727/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO CÓRREGO DAS CORUJAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6728/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO EM TODAS AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6729/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6730/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DAS QR´S 500/300, 300/100 E 400/600 PARES E ÍMPARES - DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6731/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 6732/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS VIAS PRINCIPAIS DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII. -
IND 6733/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS QUADRAS 800 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6734/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO NATALIA VALOIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6735/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NATALIA VALOIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6720/2009
19/05/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR, A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO PARA ESTACIONAMENTO EM CEILÂNDIA/DF. -
REQ 1575/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL E CORREGEDOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 319/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO RODRIGUES PEREIRA. -
PDL 320/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CARLOS COUTO LÓSSIO FILHO. -
PR 73/2009
19/05/2009
Deputado Benedito Domingos
ALTERA O INCISO IV E SUPRIME O § 1º AMBOS DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 232 DE 2007, A QUAL DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 316/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO RICARDO DA SILVA. -
PDL 321/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO BEZERRA. -
PDL 315/2009
19/05/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VALDIR DE AQUINO XIMENES. -
PDL 318/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA. -
PDL 323/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO FRAGOSO DA SILVA. -
IND 6721/2009
19/05/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO DO GAMA E NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO GAMA - RA II. -
PL 1238/2009
19/05/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE E PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE CIGARROS E DERIVADOS DO FUMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 6722/2009
19/05/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,A LIMPEZA IMEDIATA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,DENOMINADDA BOCA DE LOBO,NA QNO 19,CONJUNTOS 35,47 E 53 DE CEILÂNDIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.