Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1213/2009
27/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 5.500,000,00(CINCO MILHÕES E QUINHETOS MIL REAIS). -
IND 6600/2009
22/04/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF A INTERLIGAÇÃO DIRETA DO SETOR DE INDÚSTRIAS DA QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V, À RODOVIA BR - 020. -
IND 6603/2009
22/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, BOCA DE LOBO, NA QNO 19 CONJ. 35 CASA 02, EXPANSÃO DO SETOR 0, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA -IX. -
PL 1212/2009
27/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.400.000,00(UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 6604/2009
22/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO À IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA CNC 05 - TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 6605/2009
22/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO NA CNC 05 - TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
REQ 1522/2009
27/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.462,DE 2009 -
PL 1214/2009
27/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER BUCAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1526/2009
27/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2009,ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,DESTINADA A DEBATER QUESTÕES REFERENTES AOS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1525/2009
27/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284/2009 QUE ESPECIFICA. -
MO 349/2009
27/04/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA A SENHORA MARIA DOLORES GUEDES DE ALMENIDA PELOS CEM ANOS SERVINDO A COMUNIDADE. -
PDL 308/2009
27/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ESTENIO CAMPELO BEZERRA. -
IND 6615/2009
27/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA QN 8E CONJUTO 2,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6609/2009
27/04/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS NA QNM 10 DA CIDADE. -
IND 6617/2009
27/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS,ENTRE OS CONJUNTOS 5,17,21 E 27 NA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA. -
IND 6608/2009
27/04/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DE AREIA NA QNM 10. -
IND 6607/2009
27/04/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA DE BECOS DA CIDADE. -
IND 6616/2009
27/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO AO LONGO DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS,E NAS VIAS INTERNAS DE ACESSO AS QUADRAS E CONJUNTOS. -
REQ 1523/2009
27/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1524/2009
27/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/2009 QUE ESPECIFICA. -
IND 6614/2009
27/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA DIVULGAÇÃO,NO SÍTIO DA SEFAZ E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL (DODF),DOS NOMES DAS EMPRESAS QUE A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 ESTARÃO OBRIGADAS A EMITIR NOTA FISCAL ELETRÔNICA. -
IND 6613/2009
27/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA QUADRA DE ESPORTE QUE FICA DO LADO DA ESCOLA CLASSE 604 DE SAMAMBAIA. -
IND 6606/2009
27/04/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DOAÇÃO DE TERRENOS RESIDENCIAIS PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, NA ÁREA DELIMITADA PELA RODOVIA BR 020, RODOVIA DF 425, PELOS LIMITES URBANOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II E PELO CÓRREGO PARANOÁZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6612/2009
27/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA QUADRA DE ESPORTE QUE FICA DO LADO DO COLÉGIO MARISTA NA QR 502 DE SAMAMBAIA. -
IND 6611/2009
27/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP PARA A AMPLIAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QN 303 CONJUNTO 04 LOTE 06 DE SAMAMBAIA. -
IND 6610/2009
27/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO Á NOVACAP A COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QN 408 DE SAMAMBAIA. -
IND 6638/2009
28/04/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QCS 06 E 04; QNS; QS E CAUB I E II NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 6639/2009
28/04/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI. -
IND 6640/2009
28/04/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NAS QCS E CAUB I E II DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 6641/2009
28/04/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 6643/2009
28/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. -
IND 6637/2009
28/04/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 6636/2009
28/04/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 6620/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA E ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
MO 350/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
REPUDIA ATO DE CERCEAMENTO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, PRATICADO PELO SENHOR LEONARDO MORAES, ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 6623/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA FERCAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
IND 6625/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA BASEVI LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
PL 1215/2009
28/04/2009
Deputado Geraldo Naves
INCLUI A FINNAR - FEIRA INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6633/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA,O ATENDIMENTO 24 HORAS, E O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PDL 310/2009
28/04/2009
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOEDIS MARQUES FERREIRA. -
IND 6634/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA,O ATENDIMENTO 24 HORAS, E O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA RA XIX. -
PDL 309/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOANILDES HENRIQUE SILVA LINHARES. -
REQ 1530/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1532/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2009,PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1531/2009
28/04/2009
Deputado Dr. Charles
REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA E 40 ANOS DA PROFISSÃO. -
REQ 1529/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6618/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A MELHORIA DA ILUMINAÇAO PÚBLICA,NO LAGO OESTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
REQ 1528/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
REQ 1527/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT NO DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H. -
PL 1216/2009
28/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO CAVALGADA BRASIL BRASÍLIA. -
IND 6648/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À ENTRADA DA CIDADE DO VARJÃO - RA-XXIII. -
IND 6647/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO K DA QNP 19 ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6646/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 483 QUE LIGA SANTA MARIA - RA XII - AO GAMA - RA II. -
IND 6645/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL PARAÍSO - PONTE ALTA - GAMA - RA II. -
IND 6644/2009
28/04/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO DEFERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6642/2009
28/04/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, PARA RECONHECER A FESTA DO DIVINO DE PLANALTINA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6635/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6632/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NAS MARGENS DO LAGO ESPELHO DÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 6631/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 6630/2009
28/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV.