Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6535/2009
13/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6522/2009
13/04/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO E INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
REQ 1488/2009
13/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Geraldo Naves
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A CONTRIBUIÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1492/2009
13/04/2009
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1484/2009
13/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 296/2009
13/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA. -
PL 1201/2009
13/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO. -
PL 1204/2009
13/04/2009
Deputado Brunelli, Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1202/2009
13/04/2009
Deputado Patrício
INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1200/2009
13/04/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1199/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). -
PL 1198/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1493/2009
14/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Patrício
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA. -
PL 1205/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA. -
PL 1206/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1207/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 344/2009
14/04/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 299/2009
14/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES. -
PDL 300/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA. -
PDL 301/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA. -
PDL 302/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA. -
PDL 303/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA. -
PDL 304/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODILIO SILVA SIQUEIRA. -
IND 6551/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 6549/2009
14/04/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6552/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6553/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 6550/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NA QS 11 DO AREAL, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS. -
IND 6554/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO II - 2ª E 3ª ETAPAS. -
IND 6557/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 427 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 6555/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO ATACADISTA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6556/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OESTE DE SAMAMBAIA. -
IND 6558/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA ECONÔMICA MEIRELLES EM SANTA MARIA. -
IND 6559/2009
14/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES: QNA, QNB, QNC, QSA, QSB, QSC E CENTRAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6560/2009
14/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QS ÁGUAS CLARAS DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1498/2009
15/04/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Reguffe
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1.200/2009 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMETAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1496/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE AFETAM AS PESSOAS QUE RESIDEM NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1497/2009
15/04/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA. -
REQ 1495/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL:PPCAAM-UMA EXPERIÊNCIA DE PROTEÇÃO. -
REQ 1494/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. -
PDL 305/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POS-MORTEM À SRA.HELLE CAIADO DE CASTRO ROLLER. -
MO 348/2009
15/04/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli, Deputado Benedito Domingos
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SR,JOELSON COSTA DIAS,PELO TRANSCURSO DE SUA POSSE COMO MINISTRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELETORAL-TSE. -
MO 347/2009
15/04/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRABALHADOR BRASILEIRO E DE FORMA SUBSTANCIAL AO TRABALHADOR BRASILIENSE. -
MO 345/2009
15/04/2009
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 346/2009
15/04/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,LIGADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL PARTICULAR-INADEBOP E DEMAIS COLABORADORES DESTA PROFISSÃO. -
PL 1208/2009
15/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6587/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO URBANIZADOR SOCIAL PREVISTO NO ART. 200 DO PDOT. -
PDL 306/2009
21/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FAUSTO RODRIGUES DE LIMA. -
PDL 307/2009
21/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY. -
IND 6588/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DAS QUADRAS DO AREAL, RA XX. -
IND 6589/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 6590/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 14 DA QUADRA 206, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6591/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA VIA LJ 2 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. -
IND 6565/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PR 70/2009
21/04/2009
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE. -
IND 6566/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PR 71/2009
21/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Brunelli, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Geraldo Naves
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6567/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.