Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6255/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6256/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O TRATAMENTO DE ODOR NA ETE DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6248/2009
02/03/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, A MELHORA NA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA DF 065 KM 02 NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO A ENTRADA DO CAUB I NA BARREIRA ELETRÔNICA ENTRE O CATETINHO E O BALÃO DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6257/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS COM A BR 060. -
IND 6258/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 18 A 34 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6260/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO ENTRE O AREAL E ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 6249/2009
02/03/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS COM ÁREAS ESPECIAIS JÁ DESIGNADAS NAS QNNS EM CEILÃNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6261/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6262/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM SANTA MARIA. -
IND 6259/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE TRÊS MENINAS. -
IND 6263/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 6250/2009
02/03/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O GABARITO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO - RA V, PARA: CIAM=3. -
IND 6264/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6265/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6251/2009
02/03/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, DE BIBLIOTECA PÚBLICA MARIA DO BARRO. -
IND 6243/2009
02/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA COM O SISTEMA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE ÀS QUADRAS 308 E 310, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 6244/2009
02/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QR. 310, PRÓXIMO AO CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6252/2009
02/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO EIXO RODOVIÁRIO SU/NORTE, NOS DIAS DESTINADOS AO LAZER. -
IND 6253/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O REMANEJAMENTO DE POSTES DE LUZ NO CONJUNTO 9 DA QUADRA 103 DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1403/2009
02/03/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA AGEPOL. -
REQ 1404/2009
02/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1402/2009
02/03/2009
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 118/2009
02/03/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 286/2009
02/03/2009
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA STELLA ALEXANDRA RODOPOULOS. -
REQ 1405/2009
03/03/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1407/2009
03/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 275/2009 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1408/2009
03/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 709 DE 2008. -
REQ 1410/2009
03/03/2009
Deputado Reguffe
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2007. -
IND 6266/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE. -
IND 6271/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6270/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6269/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO II O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6268/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
IND 6267/2009
03/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DAQUELA CIDADE -
PDL 287/2009
03/03/2009
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCAS KONTOYANIS. -
IND 6272/2009
03/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA DA QC 01 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6273/2009
03/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA AGROVILA ENGENHO DAS LAGES. -
IND 6274/2009
03/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO 43 DA QNO 20-CEILÂNDIA. -
REQ 1406/2009
03/03/2009
Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS,PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.102/2008,QUE CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,NO DIA 03 DE ABRIL DE 2009,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1409/2009
03/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 891 E 1044,AMBOS DE 2008,DE SUA AUTORIA. -
IND 6281/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JORGE CAUHY NO SETOR DE OFICINAS (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 6280/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 6279/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
IND 6278/2009
04/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I. -
PLC 119/2009
04/03/2009
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6276/2009
04/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DA QR 517 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6277/2009
04/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADA (8 KM) NA GLEBA 3 RESERVA J DO INCRA 9 - ALEXANDRE GUSMÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6275/2009
04/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECURSO QUE SE DESTINE A IMPUGNAR O LANÇAMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS USADOS, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPVA DOS CITADOS VEÍCULOS. -
PL 1150/2009
04/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE O PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) DA ÁREA DE GARAGEM DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS DESTINANDO-A A ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1151/2009
04/03/2009
Deputado Brunelli
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1149/2009
04/03/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.632.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1411/2009
04/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ARTESÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL EM FACE DA NOVA ORDEM URBANA,BEM COMO SUAS CONSEQUÊNCIAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIA. -
MO 323/2009
09/03/2009
Deputado Raad Massouh
PARABENIZA O CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SUBTENETES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CRESSPON PELO VICE-CAMPEONATO DA SUPER LIGA DE FUTSAL 2009. -
REQ 1416/2009
09/03/2009
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324,DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6304/2009
09/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA,RA XII. -
IND 6303/2009
09/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6302/2009
09/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1152/2009
09/03/2009
Deputado Patrício
ALTERA A LEI Nº 4.011/2007 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL ,INSTITUÍDO PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR A COBRANÇA DE TARIFA DIFERENCIADA POR HORÁRIO(TARIFA-CORUJÃO) PARA O USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE. -
IND 6284/2009
09/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS QUE DISPONHAM DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONTAGEM REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI. -
IND 6286/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DO RELÓGIO DA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III.