Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 17435/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17436/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
PL 1840/2014
24/03/2014
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências. -
PL 1842/2014
25/03/2014
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências. -
PL 1843/2014
25/03/2014
Deputado Prof. Israel
Estabelece norma para o embarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Distrito Federal. -
PL 1844/2014
25/03/2014
Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 75/2014
25/03/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes
Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa. -
PDL 256/2014
25/03/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, escritor, dramaturgo e produtor visual Roger Mello. -
REQ 3178/2014
25/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre os contratos firmados por essa Pasta para a prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar - Lavanderias no período de 2008 a 2014. -
REQ 3179/2014
25/03/2014
Deputado Aylton Gomes, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
REQ 3180/2014
25/03/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 469/2011 de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal. -
REQ 3181/2014
25/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2014 às 19 hs, no Residencial Total Ville, em Santa Maria-DF. -
REC 7/2014
25/03/2014
Deputada Liliane Roriz
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1391/2013, que que determina que os restaurantes comunitários do Distrito Federal aceitem outras formas de pagamento na forma que especifica. -
PL 1841/2014
24/03/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3183/2014
26/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 3182/2014
26/03/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Publica, para discutir as atribuições dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do Distrito Federal. -
MO 596/2014
26/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e congratulações aos Cidadãos nominados em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de idade. -
IND 17189/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto I - Guará II,região administrativa de Guará - RA X. -
IND 17208/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 07 conjunto J, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17222/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto H - Guará II, região administrativa de Guará - RA X. -
IND 17205/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 03 conjunto H - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17206/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 05 conjunto G, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17207/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 09 conjunto C, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17215/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 02 conjunto F, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17217/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 04 conjunto I, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17216/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 04 conjunto K, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17214/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 06 conjunto G, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17213/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 06 conjunto F, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17212/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 02 conjunto D, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17253/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 04 conjunto P,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17192/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra 12 conjunto Q, - região administrativa de Paranoá - RA VII. -
IND 17254/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 04 conjunto C,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17255/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 04 conjunto D,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17256/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 06 conjunto K,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17257/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 06 conjunto G,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17258/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 06 conjunto C,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17259/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 06 conjunto F,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17221/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 13 conjunto F,região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17266/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na EQNM 02/04,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17267/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNM 05,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17268/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNM 05 conjunto H,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17220/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 13 conjunto A, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17269/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNM 02 conjunto C,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17270/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QNN 02 conjunto E,região administrativa Ceilândia-RA IX. -
IND 17219/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 11 conjunto I, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17260/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QE 32 conjunto K-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17261/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QE 32 conjunto H-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17262/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QE 32 conjunto F-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17263/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QE 32 conjunto J-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17264/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QE 20-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17228/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura e sinalização das lombadas localizadas na quadra 13 conjunto I, região administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 17265/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios no Setor de Oficinas do Guará-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17271/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na QE 30 conjunto J-Guará II,região administrativa Guará-RA X. -
IND 17229/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura e sinalização das lombadas localizadas na quadra 15 conjunto A, região administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 17218/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na quadra 11 conjunto H, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17230/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura e sinalização das lombadas localizadas na quadra 15 conjunto D, região administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 17231/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura e sinalização das lombadas localizadas na quadra 15 conjunto H, região administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 17272/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na quadra 09 conjunto D,região administrativa Paranoá-RA VII. -
IND 17232/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura e sinalização das lombadas localizadas na quadra 15 conjunto I, região administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 17273/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP,para pintura dos meio-fios na quadra 09 conjunto E,região administrativa Paranoá-RA VII.