Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6042/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 23/33 DO SETOR OESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6043/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO GAMA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6125/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SUBCENTRO LESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6044/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II AO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA,LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. -
IND 6124/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 100 SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6045/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II AO CONDOMÍNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO. -
IND 6046/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GAMA,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA RA II. -
IND 6123/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RAJADINHA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6047/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONCLUSÃO DA COLOCAÇÃO DAS CALÇADAS NAS ÁREAS LOCALIZADAS NOS FUNDOS DO COMÉCIO LOCAL DAS QUADRAS CLN 213,214 E 413 - ASA NORTE,REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA-RA. -
IND 6138/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ADENSAMENTO DO GAMA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 6137/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VARGEM DA BENÇÃO, NO RECANTO DAS EMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 6136/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QD 900 NO RECANTO DAS EMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 6140/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CRIXÁ 1 SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI. -
IND 6139/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MEIRELES EM SANTA MARIA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 6141/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR MANGUEIRAL SÃO SEBASTIÃO BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMPOVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XVI. -
IND 6048/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE O CAUB I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, SEJA INCLUÍDO NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6049/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SONORA (BUZINA) DE FREIO E DE MARCHA A RÉ, NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6050/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1140/2009
18/02/2009
Deputado Dr. Charles
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6051/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6052/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6053/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 6055/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DAS RUAS DA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6057/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POSTO POLICIAL NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6056/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6058/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6059/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE A ES COLA QUE SUBSTITUIRÁ O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL QUEIMA LENÇOL SEJA CONSTRUÍDA NA PRÓPRIA REGIÃO DO QUEIMA LENÇOL, NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6060/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-040, NA ALTURA DA QR 518 E DO PÓLO DE INDÚSTRIA PORTO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6061/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS LOCALIZADAS NOS FUNDOS DO COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS CLN 213, 214 E 413 - ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6062/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADO NA EQ 12/16 - SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO. -
IND 6063/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVO(COSE) NA QUADRA 06 - SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6064/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA FAIXA VERDE DO CONJUNTO C, DA QUADRA 17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6066/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS D06, D10 E D12, DA QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6067/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS D14, D18 E D19, DA QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6013/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA LOCALIZADA NA QSF 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6014/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. -
IND 6015/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6016/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6054/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, QUE A VISITA AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL SE JA REALIZADA, TAMBÉM, EM PELO MENOS UM FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS. -
IND 6065/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PISCINÃO NA ÁREA LOCALIZADA NA A/E 301, RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1117/2009
03/02/2009
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ÁGUAS CLARAS DO AREAL, PARA AVENIDA PROFESSOR RIBEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 6108/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO COM DIMENSÕES OFICIAIS, NA REGIÃO DA VILA PLANALTO. -
IND 6080/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO DIURNO E NOTURNO NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
REQ 1374/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
PLC 112/2009
09/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1364/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO. -
PL 1126/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2009
10/02/2009
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1367/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
PLC 113/2009
09/02/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PLANO PILOTO - RA I E DE TAGUATINGA - RA III -
REQ 1368/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA. -
REQ 1372/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
IND 6179/2009
09/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA QR/QN 221, SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 6182/2009
09/02/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A EPTG E A INSTALAÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS ESTRUTURADAS NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE MAUÁ, SITUADA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, RUA 4C LOTE 12 CASA 2. -
MO 317/2009
09/02/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA OS INTEGRANTES DAS DIREÇÕES, OS PROFESSORES(AS) E ALUNOS(AS) DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, PELO DESEMPENHO OBTIDO NA QUARTA EDIÇÃO DA OLÍMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). -
REQ 1366/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DA ÁGUA. -
REQ 1369/2009
09/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕ SOLENE, NO DIA DE 20 DE ABRIL DE 2010, EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DE BRASÍLIA. -
REQ 1370/2009
09/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA DE 25 DE JUNHO DE 2010, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
REQ 1371/2009
09/02/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YOGA. -
REQ 1373/2009
09/02/2009
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.