Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1283/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 5906/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE À ESCOLA CAPEME NA VIA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER-RA VI. -
IND 5897/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,RA VIII. -
REQ 1289/2008
08/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE OS AUMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR QUE MENCIONA. -
IND 5898/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRIO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA PLATAFORMA DE EMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 5900/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ALAGADOS E O CONJUNTO G DA QR 204 DE SANTA MARIA. -
IND 5899/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE NA QUADRA 206 DE SANTA MARIA,RA XIII. -
PDL 257/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CASSIO TANIGUCHI. -
PL 1107/2008
08/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1106/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSÃO E APREDIZAGEM DO XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1105/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE EM LOMBADAS ELETRÔNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1104/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
PERMITE A INSTALAÇÃO DE CABINE BLINDADA DE PROTEÇÃO AO MOTORISTA DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5904/2008
08/12/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA DF-180. -
IND 5903/2008
08/12/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA-8 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA-IV. -
IND 5902/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS LOTES 01,02 E 03 DAS ÁREAS ESPECIAIS SITUADAS EM FRENTE DA QNM 38 E 40 NA CIDADE DE TAGUATINGA, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. -
IND 5901/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NA DF 480,SMA NA CIDADE DO GAMA,PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. -
REQ 1284/2008
08/12/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 555/2003;PL 1387/2004;PL 1782/2005;PL1844/2005. -
REQ 1285/2008
08/12/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 387/03;PL 728/08;PL 970/08. -
REQ 1287/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SUBCENTRO OESTE,E SOBRE AS INTERVENÇÕES NAS QUADRAS 103 A 115 E 121 A 127 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1286/2008
08/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.282,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009. -
IND 5905/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EVANGÉLICO NO CANTEIRO CENTRAL DO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA EM FRENTE AO SETOR MILITAR URBANO-SMU,ABAIXO DA CATEDRAL RAINHA DA PAZ,ACIMA DO MEMORIAL JK,NA CIDADE BRASÍLIA,RA I. -
PL 1108/2008
08/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
FICAM AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DOS ÓLEOS VEGETAL E ANIMAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 258/2008
08/12/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO. -
PL 1110/2008
09/12/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2008
09/12/2008
Poder Executivo
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 108/2008
09/12/2008
Poder Executivo
DISPÕE DOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5914/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA),REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS SÃO FRANCISCO 1 E 2 ,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS .NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5913/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA),REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS .NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5912/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5911/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE(SEDUMA)DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL BERNARDO SAYÃO. -
IND 5910/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL PRADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5909/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL MORADA NOBRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5908/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5907/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
REQ 1290/2008
09/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO Nº 043/2008-GAB/23, DE 27 DE JUNHO DE 2008. -
PL 1111/2008
09/12/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE CEMITÉIRO DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAREM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5923/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO PORTAL DO AMANHECER 1,2,3,4 E 5,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5922/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS ETAPA 1 E 2 ,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5921/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER 1,2 E 3 BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5920/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO PORTAL DO AMANHECER 1,2,3,4 E 5,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5962/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II PARA A ESTAÇÃO DE METRÔ DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5961/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5960/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5959/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS DE LIGAÇÃO PARA O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5958/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CRECHES DE ATENDIMENTO INFANTIL NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5957/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAUB II DO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5956/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5955/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5954/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5953/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QS S NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5948/2008
09/12/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QNM 17 E QNM 19,FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5943/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS I,II,III,IV,V,VI,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 5942/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SÃO SEBASTIAN,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5941/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS VENEZA I,II E III,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 5940/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOSSO LAR,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5936/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SAMAÚMA,BICA DO DER,GLEBAS A,B,C,D E E,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5937/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5916/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SANDRAI BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5933/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5932/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.