Projetos e outras Proposições
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IND 5962/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II PARA A ESTAÇÃO DE METRÔ DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5961/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5960/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5959/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS DE LIGAÇÃO PARA O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5958/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CRECHES DE ATENDIMENTO INFANTIL NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5957/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAUB II DO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5956/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5955/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5954/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5953/2008
09/12/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QS S NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5948/2008
09/12/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QNM 17 E QNM 19,FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5943/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS I,II,III,IV,V,VI,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 5942/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SÃO SEBASTIAN,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5941/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS VENEZA I,II E III,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 5940/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOSSO LAR,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5936/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SAMAÚMA,BICA DO DER,GLEBAS A,B,C,D E E,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5937/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 5916/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SANDRAI BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5933/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5932/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5931/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL FERCAL BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5930/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5929/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
IND 5928/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO FLAMBOIÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5927/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO RECANTO FELIZ BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5926/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONDOMÍNIO VALE DO SOL BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF RA VI. -
IND 5925/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO VILA DIMAS BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF RA VI. -
IND 5924/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR DE MANSÕES MESTRE DARMAS, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5915/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ITAPOÃ E CONDOMÍNIOS )ITAPOÃ 1 E 2, DEL LAGO, FAZENDINHA), BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - DF RA XXVIII. -
IND 5919/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5918/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5935/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA), A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO CACHOEIRA, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5934/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO VILA FELIZ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5939/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5938/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5952/2008
09/12/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA NA VIA ENTRE AS QUADRAS QR 210 E QR 212, SENTIDO A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5951/2008
09/12/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL LOCALIZADA NA QUADRA QNL 28 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 5950/2008
09/12/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNH 09 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATING - RA III. -
IND 5949/2008
09/12/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNL 24 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 5947/2008
09/12/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 14 NA VILA ESTRUTURAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 5946/2008
09/12/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 5945/2008
09/12/2008
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES) NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ESTRUTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 5944/2008
09/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QR 116, DE SANTA MARIA. -
IND 5917/2008
10/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1102/2008
01/12/2008
Iniciativa Popular
CRIA POLÍTICA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO ATENDER AS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 110/2008
10/12/2008
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO PARA O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1113/2008
10/12/2008
Poder Executivo
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS, OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DE MISSÕES DIPLOMÁTICAS OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PLC 109/2008
10/12/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1112/2008
10/12/2008
Deputado Chico Leite
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.897/01. -
MO 313/2008
10/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
HIPOTECA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DA 17ª CPMIND. QUE ESPECIFICA. -
REQ 1308/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA. -
REQ 1309/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 1310/2008
10/12/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1296/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. -
REQ 1297/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. -
REQ 1298/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 1300/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 1302/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1303/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
REQ 1304/2008
10/12/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO À MEMÓRIA DE ZUMBI DOS PALMARES.