Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5457/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5456/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICAL NA REGIÃO DA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5455/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICAL NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5454/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICAL NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5453/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃODE UMA QUADRA POLIESPORTIVANO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5452/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5451/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DE MANSÕES - MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5450/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DE MANSÕES - SERRA AZUL DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5449/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR DE MANSÕES - MORADA DA SERRA DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5447/2008
06/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO EQUESTRE E CURSOS RURAIS DE SOBRADINHO - CIEC RURAL - NA ATUAL SEDE DA GERÊNCIA DE APOIO INDUSTRIAL E RURAL DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5446/2008
06/10/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS QUE ESPECIFICA LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. -
IND 5445/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL NA ÁREA ESPECIAL,ENTRE A QUADRA 6 E A VILA VICENTINA - VIA NS1-NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5444/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBO SINTÉTICO NA VILA BURITIS - SRL NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5443/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5442/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SRN-B NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5441/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ - SRN - NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 5440/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BURITIS III - SRL - NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 5439/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA VILA PACHECO NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5438/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL NO CONJUNTO J NA ENTRE QUADRA 1/2 NO SRL PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5437/2008
06/10/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZAR A REFORMA DAS INSTALAÇÕES,BEM COMO SOLUÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 312,EM SAMAMBAIA SUL. -
IND 5467/2008
07/10/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-003, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5590/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5469/2008
07/10/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, NOTAS E RELATÓRIOS DOS ALUNOS VIA INTERNET. -
PL 1028/2008
07/10/2008
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
IND 5470/2008
07/10/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI À CÂMARA LEGISLATIVA CONCEDENDO REAJUSTE SOBRE AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1029/2008
07/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1190/2008
07/10/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 255/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR EDILSON SABINO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
MO 256/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MILTON CAMPOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
IND 5465/2008
07/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1030/2008
07/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 64/2008
07/10/2008
Deputado Chico Leite
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
IND 5468/2008
07/10/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-065, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO CATETINHO ATÉ O BALÃO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5466/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
MO 257/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DA SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF: 1° TEN. QOPM ISÂNGELO SENNA DA COSTA, 3° SGT QPPMC FÁBIO MONICI, CB QPPMC JOSÉ FERNANDO GONÇALVES PEREIRA, SD QPPMC MÁRCIO RIVELINO E SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
REQ 1191/2008
07/10/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H00, PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELATIVAS À ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. -
MO 258/2008
08/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1033/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.990.000,00(CINQUENTA E UM MILHÕES,NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1034/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 43.688.238,00(QUARENTA E TRÊS MILHÕES,SEICENTOS E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). -
IND 5471/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MORADA DA SERRA DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5472/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-SERRA AZUL DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5473/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES-MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5474/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5475/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5476/2008
13/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA QR 310,EM SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5477/2008
13/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
MO 260/2008
13/10/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
HIPOTECA LOUVOR À DIREÇÃO,CORPO DOCENTE E DISCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PAULO MARTINS -ISPAM,PELO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
REQ 1197/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN. -
REQ 1196/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1195/2008
13/10/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INATIVOS E PENSIONITAS DOS BOMBEIROS MILITARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1194/2008
13/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA PARA DEBATER A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA ADEQUADA PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. -
REQ 1193/2008
13/10/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ,RELATIVAS AO RELATÓRIO DE AÇÃO FISCAL Nº 000038-REL,DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRIO FEDERAL. -
REQ 1192/2008
13/10/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 227/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ULISSES ALVES NETO. -
PDL 228/2008
13/10/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA ALVES. -
PDL 229/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARILÉ DAS DORES BARRETO. -
PDL 230/2008
13/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTENI JOSÉ DE SOUZA. -
PDL 231/2008
13/10/2008
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDILSON CID VARELA. -
PL 1031/2008
13/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.875.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1032/2008
13/10/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEIS DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.