Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 255/2008
02/12/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008, DE 25 DE NOVEM,BRO DE 2008. -
PDL 256/2008
03/12/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO SARKIS SIMÃO. -
REQ 1281/2008
03/12/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
PELO 33/2008
03/12/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício
ACRESCENTA OS && 4° E 5° AO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ESCOLHA DO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CEAJUR. -
MO 304/2008
03/12/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA. -
IND 5893/2008
03/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS NAS RESIDÊNCIAS DA RUA 13 DO CONDOMÍNIO ITAIPU,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA-XIV. -
REQ 1280/2008
03/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, DA AÇÃO CRIADA PELO DECRETO N° 29.285, DE 21 DE JULHO DE 2.008. -
IND 5894/2008
03/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS CONJUNTO D LOTES 50 A 70 - SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 5895/2008
03/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II CONJUNTO H - SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 5896/2008
03/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA QI 6 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I-RA X. -
REQ 1282/2008
03/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL, ALUSIVO À COMPANHIA DA FRATERNIDADE-CNBB/2009. -
MO 305/2008
03/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO GAMA E ENTORNO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 306/2008
03/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA. -
MO 309/2008
08/12/2008
Deputado Bispo Renato
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR,ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ISRAEL,PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL,AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
MO 308/2008
08/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A EQUIPE MULTIDSICIPLINAR DO CRAS,CRES E COSE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 307/2008
08/12/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA. -
MO 311/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS DIRIGENTES DA PRODARTES (PRODUÇÃO DE ARTES SOCIAIS),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA,ATRAVÉS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PRIMEIRO EMPREGO. -
MO 310/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS 51 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA,OS SINDICALISTAS LIGADOS A CULTURA, E AS AUTORIDADES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 107/2008
08/12/2008
Poder Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL-CDCON/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1288/2008
08/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO VIA SACRA DA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
REQ 1283/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 5906/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE À ESCOLA CAPEME NA VIA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER-RA VI. -
IND 5897/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,RA VIII. -
REQ 1289/2008
08/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE OS AUMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR QUE MENCIONA. -
IND 5898/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRIO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA PLATAFORMA DE EMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 5900/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ALAGADOS E O CONJUNTO G DA QR 204 DE SANTA MARIA. -
IND 5899/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE NA QUADRA 206 DE SANTA MARIA,RA XIII. -
PDL 257/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CASSIO TANIGUCHI. -
PL 1107/2008
08/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1106/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSÃO E APREDIZAGEM DO XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1105/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE EM LOMBADAS ELETRÔNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1104/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
PERMITE A INSTALAÇÃO DE CABINE BLINDADA DE PROTEÇÃO AO MOTORISTA DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5904/2008
08/12/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA DF-180. -
IND 5903/2008
08/12/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA-8 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA-IV. -
IND 5902/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DOS LOTES 01,02 E 03 DAS ÁREAS ESPECIAIS SITUADAS EM FRENTE DA QNM 38 E 40 NA CIDADE DE TAGUATINGA, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. -
IND 5901/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NA DF 480,SMA NA CIDADE DO GAMA,PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL. -
REQ 1284/2008
08/12/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 555/2003;PL 1387/2004;PL 1782/2005;PL1844/2005. -
REQ 1285/2008
08/12/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 387/03;PL 728/08;PL 970/08. -
REQ 1287/2008
08/12/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SUBCENTRO OESTE,E SOBRE AS INTERVENÇÕES NAS QUADRAS 103 A 115 E 121 A 127 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1286/2008
08/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.282,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL,ALUSIVA À CAMPANHA DA FRATERNIDADE - CNBB/2009. -
IND 5905/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO EVANGÉLICO NO CANTEIRO CENTRAL DO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA EM FRENTE AO SETOR MILITAR URBANO-SMU,ABAIXO DA CATEDRAL RAINHA DA PAZ,ACIMA DO MEMORIAL JK,NA CIDADE BRASÍLIA,RA I. -
PL 1108/2008
08/12/2008
Deputado Pedro do Ovo
FICAM AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DOS ÓLEOS VEGETAL E ANIMAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 258/2008
08/12/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOZAFÁ DANTAS DO NASCIMENTO. -
PL 1110/2008
09/12/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2008
09/12/2008
Poder Executivo
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 108/2008
09/12/2008
Poder Executivo
DISPÕE DOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5914/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA),REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS SÃO FRANCISCO 1 E 2 ,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS .NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5913/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,(SEDUMA),REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS .NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5912/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5911/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE(SEDUMA)DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL BERNARDO SAYÃO. -
IND 5910/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL PRADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5909/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL MORADA NOBRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5908/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5907/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
REQ 1290/2008
09/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO Nº 043/2008-GAB/23, DE 27 DE JUNHO DE 2008. -
PL 1111/2008
09/12/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE CEMITÉIRO DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAREM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5923/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO PORTAL DO AMANHECER 1,2,3,4 E 5,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5922/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS ETAPA 1 E 2 ,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5921/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER 1,2 E 3 BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5920/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO PORTAL DO AMANHECER 1,2,3,4 E 5,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI.